| CGU vai fiscalizar recursos federais em 60 municípios |
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou nesta manhã, em Brasília, mais 60 municípios a serem fiscalizados quanto à aplicação de recursos repassados pela União. Fazem parte da lista cinco municípios paulistas, sete mineiros, cinco baianos, quatro gaúchos (veja tabela completa). A iniciativa ocorre desde 2003, quando o órgão lançou o programa de sorteio. Primeiro, os técnicos da CGU levantam os dados; depois vão até as localidades realizar auditorias. Eles visitam obras, fazem checagem de documentos e de bens e conversam com gestores públicos e cidadãos para saber como os programas do governo federal estão sendo desenvolvidos em suas localidades. Durante esse período, os fiscais já descobriram centenas de irregularidades. Uma das fraudes mais comuns são verificadas em licitações.
De acordo com a CGU, órgão de controle interno do Poder Executivo chefiado pelo ministro Jorge Hage (foto), 1.530 municípios já foram sorteados desde o lançamento do programa, mas ao todo 1.641 fiscalizações já foram realizadas (algumas cidades mais de duas vezes). A Controladoria utiliza o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal “para definir, de forma isenta”, as áreas municipais e estaduais a serem analisadas. A Controladoria informa que em municípios com menos de 20 mil habitantes, a fiscalização alcança todos os recursos repassados pelo governo Federal. Já nos municípios com população superior a 20 mil habitantes, as áreas a serem fiscalizadas são definidas por sorteio. Elas são divididas em cinco grupos: comércio, serviços, agricultura e cultura; organização agrária, energia e gestão ambiental; segurança pública, indústria, ciência e tecnologia; habitação, saneamento e urbanismo; e comunicações, previdência, trabalho, desporto e lazer. Nos municípios cuja população esteja situada entre 20 mil e 100 mil habitantes, são adicionados programas e ações nas áreas de assistência social, educação e saúde. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, por sua vez, são adicionados programas e ações de apenas uma dessas três áreas, escolhida a partir de sorteio.
Desde 2008, a CGU também realiza sorteios especiais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A iniciativa, que não ocorreu hoje, foi tomada após recomendação do presidente Lula, que pediu atenção diferenciada no acompanhamento das ações do PAC. Segundo a CGU, esse cuidado vem sendo adotado tanto no caso de grandes obras quanto em obras menores, em todos os municípios do país. No caso das grandes obras ou de intervenções do PAC em capitais e outras grandes cidades, a CGU não faz sorteio de fiscalização. Nesses casos são considerados principalmente a importância da obra, o volume de recursos envolvidos e indícios de fragilidades em relação ao controle. A diferenciação ocorre porque essas obras exigem mais tempo dos auditores em trabalho de campo.
Acompanhe o Contas Abertas no Twitter. Leandro Kleber Do Contas Abertas |
| 01/03/2010 |
