segunda-feira, 22 de março de 2010
Mais farra eleitoreira (ou companheira) com o dinheiro público. Agora vamos bancar o combustível dos aspones
Governo estende "Bolsa Combustível" aos funcionários comissionados
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Em ano eleitoral, o governo decidiu estender aos funcionários comissionados (não concursados) do Executivo o pagamento de benefício para ressarcir os gastos com combustível daqueles que utilizam seus próprios veículos na execução de trabalhos para o Executivo.
Apelidado pela oposição de "Bolsa Combustível", a extensão do benefício foi concedida por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado nesta segunda-feira no "Diário Oficial" da União.
O governo já pagava o benefício aos servidores efetivos (concursados) da administração federal desde 1999. Com o novo decreto, os comissionados também passam a ter direito ao ressarcimento dos gastos com combustíveis.
Pelo decreto, o governo federal vai indenizar os servidores que realizem "despesas com utilização de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos inerentes às atribuições próprias do cargo que ocupa" --sejam cargos efetivos ou comissionados.
O texto afirma que só terão direito ao benefício os servidores que estiverem no real desempenho de suas funções. Pelo modelo atual, o servidor deve comprovar a necessidade de indenização de transporte junto a sua chefia imediata, que deve emitir ato indicando "obrigatoriamente o cargo efetivo e a descrição sintética dos serviços externos executados pelo servidor".
O pagamento deve ser suspenso quando o servidor se ausentar ou se afastar do trabalho, mesmo que legalmente estejam considerados como efetivos nos cargos.
O decreto mantém os valores que já eram pagos aos servidores efetivos, no total de R$ 17 por dia gasto com combustível particular. No final do mês, o valor pode chegar a R$ 340 mensais caso o servidor utilize no dias úteis o seu veículo na execução de funções públicas.
Segundo cálculos do PPS, partido de oposição ao governo federal, a medida vai gerar custo anual da ordem de R$ 25 milhões aos cofres públicos. O partido estima que 6.000 servidores comissionados vão ser beneficiados com a medida, o que segundo a legenda representa 26,9% do total de ocupantes de cargos DAS na administração federal.
A ‘asponada’ rodará com nossa cortesia. Diga isto para um ptolátra, petralha ou petista (quando estive com um humor melhor, explico a diferença entre estas categorais) e eles dirão o mantra sagrado: A culpa é da imprensa golpista, a zelite não aceita um torneiro mecânico (que trabalhou apenas 6 meses nesta profissão) como presidente da república e é um golpe eleitoreiro da zoposição.