Vida Pública
Domingo, 11/03/2012
Daniel Castellano/ Gazeta do Povo
“Fiz as emendas e os requerimentos porque achei que era justo. Também apresentei propostas para outros hospitais.” Sabino Picolo (DEM), presidente interino da Câmara de Curitiba Vereador usa o cargo para beneficiar o hospital da família
Sabino Picolo, presidente interino da Câmara de Curitiba, apresentou 19 propostas voltadas à instituição médica administrada pela esposa e parentes dela
O presidente interino da Câmara de Curitiba, vereador Sabino Picolo (DEM), apresentou 19 projetos, requerimentos e emendas orçamentárias, ao longo de seus cinco mandatos, para beneficiar o Hospital Santa Madalena Sofia, no Bairro Alto. Uma das proprietárias do hospital é Janaina Diniz, cunhada do vereador. A esposa dele, Alessandra Campelo Diniz Picolo, é a presidente do Instituto Madalena Sofia, registrado como mantenedor da instituição.
Sabino Picolo foi responsável, por exemplo, pelo projeto que declarou o hospital como instituição de utilidade pública. Também apresentou vários requerimentos pedindo melhorias na região, como o asfaltamento de ruas e a instalação de placas sinalizando o hospital.
Os pedidos
Desde 1999, Sabino Picolo apresentou 19 propostas beneficiando o Hospital Santa Madalena Sofia.
1999
- Pedido de troca de lâmpadas da rua em frente do hospital.
2000
- Requerimento para implantar placas indicativas do hospital na BR-116.
- Requerimento para conservação de rua de saibro próxima do hospital.
- Requerimento para trocar iluminação em frente do hospital.
- Requerimento para incluir o hospital no programa Câmbio Verde.
- Requerimento para que a linha de ônibus Inter-Hospitais atendesse o Santa Madalena Sofia.
2002
- Requerimento para podar uma ara ucária em frente ao hospital
- Requerimento para que a prefeitura fizesse roçada e limpeza ao lado do hospital.
2005
- Requerimento para que a prefeitura fizesse recapeamento de antipó na rua do hospital
- Requerimento para restauração de calçada e pavimento em frente do hospital.
- Requerimento para revitalização do pavimento da rua do hospital.
- Requerimento para limpar terreno baldio ao lado do hospital.
- Emenda ao orçamento para pavimentação da rua do hospital (retirada pelo autor).
- Emenda ao orçamento para pavimentação da rua do hospital (aprovada).
2006
- Requerimento para que a linha de ônibus Higienópolis passe em frente do hospital.
2008
- Requerimento para incluir o Santa Madalena Sofia na linha Inter-Hospitais.
2009
- Projeto de lei declarando o hospital de utilidade pública.
- Emenda de R$ 48 mil ao orçamento municipal para aquisição de equipamentos para o hospital (o mais caro sendo um carro de anestesia de R$ 35 mil).
2010
- Emenda de R$ 65 mil ao orçamento para aquisição de secadora de roupas hospitalar e de carro de anestesia.
O vereador também destinou verbas do orçamento da prefeitura ao hospital. Apresentou duas emendas ao orçamento em 2009 e 2010 que, somadas, representam R$ 113 mil ao Madalena Sofia para a compra de equipamentos. Em 2009, foram R$ 48 mil. O equipamento mais caro era um carro para anestesia, mas havia previsão até de compra de 40 escadinhas para cama de hospital. Em 2010, a emenda destinava R$ 65 mil para compra de um carro de anestesia e também para aquisição de uma secadora de roupas hospitalar.
Outros vereadores
O presidente interino da Câmara não foi o único a destinar verbas para o hospital. Desde 2008, os vereadores de Curitiba já repassaram R$ 655 mil ao Madalena Sofia, um hospital vinculado ao SUS que existe desde 1984. Em 2010, foi realizada uma cerimônia para entrega de diversos equipamentos repassados pela prefeitura a pedido dos vereadores. O texto divulgado pela prefeitura informa que quem recebeu os equipamentos foi Alessandra Diniz, a esposa de Picolo.
Ela também aparece no site da Câmara como “solicitante” em vários pedidos apresentados pelo marido ao hospital e ao seu entorno. Há pedidos dos mais diversos, desde a inclusão do Madalena Sofia na linha Inter-Hospitais até a poda de uma árvore “no n.º 40 da rua Fulvio José Alice, em frente ao Hospital Santa Madalena Sofia”.
Legalidade e moralidade
Especialistas consultados pela Gazeta do Povo afirmam que o fato de Sabino Picolo obter benefícios para o hospital da família de sua mulher tem dois aspectos: o legal e o ético. Na parte legal, há dúvidas sobre a correção do ato. Na parte ética, os especialistas ouvidos pela reportagem dizem que o vereador errou.
“Esse é o mal maior da Repú blica brasileira: a confusão do público com o privado”, afirma Roberto Romano, professor de Ética e Ciência Política da Unicamp. “É absolutamente inaceitável que um vereador carreie recursos públicos para beneficiar a si próprio, parentes ou amigos. Mas, no Brasil, qualquer político acha que tem o direito de fazer isso”, afirma Romano. Para ele, a ilegalidade do ato também é clara. “A Constituição estabelece os princípios da moralidade e da impessoalidade. E o conflito de interesses, neste caso, é evidente.”
Já Egon Bockmann Moreira, professor de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), diz que a configuração de uma ilegalidade, em um caso como este, depende de detalhes sutis. “Há a necessidade de ver todo o histórico. É mais difícil de provar desvio de finalidade no Legislativo do que no Executivo, porque o vereador na verdade não executa, só solicita”, diz Moreira. Para ele, a questão pode ficar mais restrita ao campo ético.
O outro lado
Picolo assegura que não cometeu irregularidades
O vereador Sabino Picolo afirma não ter cometido qualquer irregularidade ao apresentar projetos que beneficiam o hospital da família de sua mulher. “Fiz as emendas e os requerimentos porque achei que era justo. Também apresentei propostas para outros hospitais e a intenção foi sempre a de beneficiar a população”, diz.
Casado com Alessandra Campelo Diniz Picolo desde 2005, o vereador diz ficar “entre a cruz e a espada” em função de a família de sua mulher ser proprietária do hospital. “Por um lado, pedir para fazer a pavimentação, para o ônibus passar lá, para melhorar a iluminação, tudo isso ajuda a população de um bairro grande, como o Bairro Alto. Por outro, sempre pode passar a impressão de que é para beneficiar alguém”, afirma Picolo.
Quanto às emendas que forneceram equipamentos para o hospital, o vereador lembra que o material fica apenas em comodato. “Eles continuam pertencendo à prefeitura. Se o hospital um dia deixar de atender pelo SUS, por exemplo, precisa devolver”, diz. Picolo garante ainda que “vidas foram salvas” em função de os aparelhos estarem disponíveis.
Ele diz que também não vê nada estranho no fato de sua esposa aparecer como solicitante das melhorias. “Quem pede é quem conhece a gente.”
Solicitações
Para Alessandra Campelo Diniz Picolo, não há conflito de interesses na situação. Segundo ela, os hospitais que atendem pelo SUS têm dificuldades para se manter. Por isso acabam recorrendo a solicitações para o poder público. “Antes mesmo de nos casarmos, nós já procurávamos apoio [na Câmara]. Fiz vários pedidos para o vereador Jair Cézar, que representa o bairro, por exemplo”, disse.
Segundo ela, os pedidos nunca foram para benefício pessoal, e sim para facilitar a vida dos usuários do hospital. Questionada sobre se isso não ajuda a trazer lucros para o Madalena Sofia, a administradora afirma que não. “Não temos lucro. E o objetivo não é o dinheiro. Trabalho no hospital porque gosto”, afirma Alessandra.