A caderneta de Norberto
Guardada há 42 anos, a carta de um jovem professor da USP morto pela repressão ecoa nos tribunais e desnuda o Brasil da tortura
Ela é pequena, leve e tem capa de plástico vermelho. No canto inferior direito da capa, a palavra "NOTE" ainda é fácil de reconhecer, apesar de a impressão ter esmaecido e de seu provável dourado original estar agora mais para o cobre. Na parte de dentro, 42 folhas de papel quadriculado, do tipo usado em cadernos de desenho, estão coladas numa folha de papelão não muito grosso, presa à capa. As duas primeiras páginas e as 70 últimas estão em branco (amarelado). Nas restantes, há mais de quatro décadas lê-se uma carta de despedida.
Em algum lugar na cidade de São Paulo, em meados de abril de 1970, o economista Norberto Nehring, de 29 anos, abriu a caderneta, virou a primeira página e começou a escrever para a mulher e a filha:
Ia e Marta,
Minhas adoradas
Cheguei num sábado aqui na terra e, tristeza, já estou frito. Frito!
Norberto voltara ao Brasil havia poucos dias. Desembarcara no Aeroporto do Galeão, no Rio, com documentos falsos. O nome que constava nos papéis de identidade combinava com seus olhos claros e a ascendência germânica. Já a nacionalidade argentina poderia levantar suspeitas. Mas não foi a esse ponto fraco que Norberto atribuiu sua triste situação, pelo que relataria a seguir:
Logo de cara dei com um conhecido da Pfizer, que arregalou os olhos. Isto deixou-me nervoso e também, por um anterior excesso de confiança, terminei por errar meu nome na portaria do hotel... Que besteira! Custou-me a vida.
Militante da Aliança Libertadora Nacional, a ALN, grupo guerrilheiro que lutava para derrubar a ditadura militar e fazer a revolução socialista no País, Norberto sabia dos riscos que estava correndo. Vários de seus companheiros tinham sido mortos, entre eles o fundador e primeiro comandante da organização, Carlos Marighella. Outros estavam presos ou desaparecidos. Nos cárceres, as torturas eram brutais e sistemáticas.
Norberto já tinha sido preso. Numa manhã de janeiro de 1969, policiais do Departamento de Ordem Política Social (Dops) cercaram a casa onde vivia com a mulher e o levaram. Nos dez dias que passou na carceragem, foi interrogado, sofreu ameaças, testemunhou torturas. Como seu grau de envolvimento com a guerrilha ainda não era de conhecimento do Dops, foi liberado para comparecer ao aniversário de 5 anos da filha. Só passou pela festa e fugiu. Logo foi para Cuba, onde iniciou treinamento militar com intenção de voltar ao combate no Brasil.
Maria Lygia, a "Ia" da carta de despedida, foi com a filha Marta para Cuba, encontrar Norberto. Técnico em química e graduado em economia pela USP, ele até foi convidado a permanecer na ilha trabalhando com petróleo. Mesmo ciente de que o precário treinamento militar que recebia por lá não seria muito útil no Brasil, ainda assim manteve a decisão de retornar ao País. Norberto, que antes de ser preso dava aulas na USP, acreditava que poderia semear a revolução fazendo trabalho de base, conscientizando trabalhadores e estudantes, articulando a luta política. Ao chegar, viu que seus planos dificilmente vingariam.
Imediatamente segui para Niterói, mas eles não desgrudaram mais de mim. Fiz o possível, mas são sempre muitos à distância e 4 ou 5 ao meu lado.
No domingo já estava eu em Campos e depois Vitória e Belo Horizonte. E sempre eles, crendo que sou um "grande líder", armando emboscadas pelo caminho a fim de surpreender os meus salvadores (?).
Depois de tudo, decidi vir para S. Paulo simplesmente pq tanto me fazia vir para cá como ir para qq outro lugar.
Sem perspectiva de fuga e pressentindo o desfecho da perseguição, Norberto virou mais uma folha da caderneta e escreveu:
Minhas adoradas, perdoem-me por isto - quer dizer, por morrer ou ir preso (e eventualmente morrer lá). Nesta vida a senda é estreita. Pisou fora, morreu.
Ainda escreveu mais três páginas. Ao final, se despediu da mulher e da filha, que ainda estavam em Cuba, mas iriam para a França. Pediu a Maria Lygia para que não voltasse ao Brasil por uns tempos, que ficasse com Marta na Europa. No verso da última página, registrou outro pedido: que a caderneta fosse entregue a sua mãe, Nice Monteiro Carneiro Nehring, numa repartição da Justiça do Trabalho, em São Paulo.
Passados 42 anos, na tarde de 1º de março de 2012 a carta de Norberto finalmente chegou a um tribunal. Em julgamento na Justiça Federal de São Paulo, o desembargador Rubens Calixto leu, emocionado, trechos da caderneta. Estava em jogo um recurso da União, condenada em primeira instância a pagar indenização por danos morais e materiais à mulher e à filha da vítima.
Por decisão unânime de três juízes desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi mantida a condenação por danos morais, fixada em R$ 200 mil, e refutada a indenização por danos materiais. Convencidos de que Norberto foi assassinado por agentes do Estado, os magistrados confirmaram o dever de reparação dos sofrimentos causados à família. Mas, como nos meses anteriores a sua morte, Norberto vivia na clandestinidade, sem trabalho e renda, acharam não ser cabível a segunda indenização.
Presente ao julgamento, Maria Lygia Quartim de Moraes, professora titular de sociologia da Unicamp, sentiu-se aliviada pelo reconhecimento judicial de pontos que considera fundamentais: a responsabilização do Estado, o direito a reparação e o registro, ainda que incompleto, da verdade factual. Verdade encoberta pelos perseguidores do marido, que armaram uma farsa para esconder as circunstâncias reais da sua morte.
Como queria Norberto, a carta foi entregue a sua família (quem a recebeu da polícia foi seu sogro, Neddy Quartim de Moraes). De acordo com a versão oficial, baseada em inquérito da Polícia Civil, a caderneta fora encontrada em um quarto de hotel no centro de São Paulo, onde ele teria se enforcado com uma gravata. A despedida se explicaria, portanto, pela decisão do suicídio.
Coube a Maria Lygia e Marta - com o apoio de amigos como Paulo Vanucchi, ex-titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos no governo Lula, os advogados Belisário dos Santos Junior e Rubens Naves, organizações como a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, além de Paulo de Tarso Venceslau e outros ex-integrantes da ALN - esclarecer a morte de Norberto e lutar pelo reconhecimento oficial de seu assassinato por agentes da repressão.
Seu corpo foi enterrado no cemitério de Vila Formosa, em São Paulo, com o nome que constava nos documentos falsos - Ernest Snell Burmann - o que só foi informado à família três meses depois, quando a identificação das marcas de tortura já não era mais possível. O reconhecimento deu-se pelo exame da arcada dentária. Vários anos depois, Marta descobriria no IML a existência de duas fichas registrando diferentes causas de morte, "asfixia mecânica" e "afogamento". Fotografias certamente feitas pela perícia jamais foram encontradas.
Depoimentos à Justiça Militar de dois presos políticos também ajudaram a desconstruir a versão de suicídio. Diógenes Arruda Câmara e Paulo de Tarso Venceslau denunciaram a morte do companheiro nas dependências da Operação Bandeirantes, a Oban, famigerado centro de tortura, de onde seu corpo teria saído em caixão.
Em julho de 2002, o atestado de óbito de Norberto foi o primeiro a ser retificado com base na Lei 9.140, de 1995, pela qual o Estado reconheceu sua responsabilidade por mortes e desaparecimento de presos políticos. Oficialmente, desde então, sua morte consta como tendo ocorrido "por causas não naturais em dependências policiais ou assemelhadas". Mas as circunstâncias exatas de como tudo aconteceu ainda estão por ser esclarecidas.
Recuso-me a procurar a família, não vou envolver ninguém nisto, neste momento e nesta situação.
Quem, diante da ameaça iminente de morte e suplício, não gritaria por socorro para proteger os outros? Norberto fez isso. Até hoje o jornalista Juca Kfouri, que naquele momento ajudava companheiros da ALN a fugir do Brasil, pensa que, se tivesse recebido algum contato da parte dele, poderia ter salvado a vida de seu amigo e compadre.
"The course of true love runs never smooth"
Ao ler as palavras, bem no início da carta, Maria Lygia soube que vinham do marido. A frase é de Sonho de uma Noite de Verão, de Shakespeare (no original, The course of true love never did run smooth, o curso do amor verdadeiro nunca é suave) e, por ironia, foi citada, séculos depois de escrita pelo bardo célebre, por Karl Marx, em O Capital.
O gosto pela literatura e pela teoria marxista, tanto quanto pelas tiradas irônicas, eram traços de Norberto. Ele e Ia haviam combinado que aquela frase seria um selo de autenticidade da comunicação entre eles.
Estejam certas que qq seja meu destino, amei-as como poucos puderam gostar tanto da esposa e da filha. Da Martinha tenho três desenhos e guardo comigo teu isqueiro, Ia amada. Com vocês tive os melhores momentos da minha vida...7 anos de casamento com altíssima e grande felicidade, mas enfim é a sensibilidade e o sentimento de indignação que nos leva ao protesto.
Quando soube da morte do pai, a hoje roteirista e professora de cinema Marta Nehring tinha 6 anos. Desde então passou a guardar, "como uma caixa de joias", alguns objetos pessoais de Norberto e um boneco do Visconde de Sabugosa que ele mesmo fizera de sabugo de milho e madeira, de presente para ela. Mas a caderneta com a carta, Marta só pegou para ler, sem intermediários, na adolescência. Em 1996, a filha de Norberto codirigiu com Maria de Oliveira o documentário 15 Filhos, com depoimentos de filhos de militantes perseguidos, presos, torturados e mortos na ditadura. O filme, premiado no Brasil e no exterior, encontra-se disponível no YouTube.
*Flávio Lobo, jornalista, é mestre em comunicação e semiótica pela PUC-SP