Por Roberto Romano
Bento XVI suscita queixas sobre o seu conservadorismo. É preciso
recordar que, no entanto, ao contrário do testemunhado até a Revolução
Francesa, ninguém entra ou permanece na Igreja coagido pela força física
ou por leis estatais. “A Igreja, à diferença do Estado, é uma livre
comunidade de fé à qual o homem se agrega por livre escolha. Sua
estrutura autoritária ou totalitária, supondo-se que ela seja isto, só
diz respeito aos que a aceitam livremente”.1 As sociedades ocidentais
escolhem a religião e podem mesmo ignorar todo credo. Venceu Pierre
Bayle que sustentou no século XVII a moralidade e a cidadania dos ateus.
Torna-se preciso conhecer a ordem que rege a Igreja de Bento XVI. Ela imagina a si mesma enquanto mãe das outras igrejas e não “irmã” delas. Esta tese brilhou no documento “Senhor Jesus” (escrito com ajuda do cardeal) e causou choques com as Igrejas orientais e reformadas. O Papa é o poder máximo e a autoridade episcopal deriva do seu trono. A epistomologia assumida é a tomista, para a qual é possível captar o verdadeiro. Com a verdade chega-se aos costumes e normas corretos. Indiscutíveis, estes comportamentos fundamentam-se nos valores intemporais que não podem ser racionalmente recusados. Se existem costumes corretos, existem os que não se adequam à verdade. O homossexualismo, a contracepção, o divórcio, a eutanásia, a pesquisa com embriões, o lucro capitalista sem limites e o socialismo constituem erros que devem ser corrigidos ou condenados.
Esse programa foi exposto por Ratzinger na abertura do Conclave. Eleito Bento XVI, o plano será aplicado. Alguns movimentos sociais devem se preparar para duros combates. O movimento feminista, as formas de luta contra as injustiças agrárias e urbanas, os gays, os defensores do aborto e dos contraceptivos, todos esperem barreiras contra suas teses. No caso dos movimentos ecológicos, os problemas serão menores visto ser a doutrina católica ancorada na própria natureza que é preciso preservar. Quem luta contra as guerras e pelos direitos humanos (saúde, segurança, educação) respire normalmente. Os padres que usam a música para atrair fiéis, saibam que Bento XVI não aceita a banalização litúrgica. Quem luta pela justiça agrária, embora deva se acautelar, não será combatido de frente, dada a premissa assumida por Bento XVI de que a Igreja condena o lucro desmedido na posse de riquezas fundiárias e financeiras.
O plano de Bento XVI encontra-se nos documentos pontifícios, teológicos e filosóficos da Igreja, inclusive no campo social. Para quem adere à autoridade católica, Bento XVI dará a certeza da salvação e a estabilidade de comportamentos, valores, doutrinas. Para eles vale o argumento de P. Berger: “o universo católico é um universo de segurança para quem o habita, e é por esta razão que ele exerceu uma atração poderosa até hoje”.2 E quem é inseguro na Igreja? Deixa o rebanho e busca instituições concorrentes, abandona a fé, ou luta contra a ortodoxia. O que não pode ser feito é desentender a lógica que determina o organismo católico. A Igreja recolhe todas as culturas conhecidas, delas, extrai as normas do pastoreio. Impossível dialogar com os seus líderes e seguidores desconhecendo aqueles sinais e valores.
A história moderna mostra que a concentração do poder religioso não se deve apenas ao papa e nem é peculiar à Igreja. Todas as formas jurídicas da história mundial vivem a superconcentração do mando e para este alvo a burocracia é de grande auxílio. Ela permite aos Estados nacionais e impérios controlar sociedades imensas. Esta técnica envolve muito cálculo e abarca as duas pontas do poder, as decisões e a execução. Ela surge na luta entre Igreja e os governos leigos no fim da Idade Média. A burocracia independe das personalidades, pois é a arte de impor ao coletivo uma ordem hierárquica na qual o segredo é partilhado só por alguns indivíduos e grupos. Segredo e poder vertical, racionalizados pela máquina burocrática, determinam organismos complexos como o Estado e a Igreja.
O governo a partir da cúpula religiosa e política é produzido quando Igreja e Estados se expandem com a urbanização, no fim do feudalismo. A Igreja é a única comunidade externa aos feudos. Presente em toda a Europa, muito cedo ela expropria as autoridades locais (os bispos) em favor da Santa Sé. Feito isto, a Cúria lança o projeto de arbitragem sobre os jovens entes nacionais. As fronteiras dos países e as suas formas administrativas ainda são indefinidas. A Igreja da época é um organismo mais desenvolvido do que os Estados, graças aos funcionários (bispos, frades, advogados) que formam a sua eficaz máquina de governo. Aqueles servidores aplicam o Direito Romano. A Santa Sé de então pode ser comparada a uma ONU religiosa e política. O latim internacionaliza a sua ordem, mas seus alvos internacionais ameaçam os príncipes. Nos choques entre governos e papas, os príncipes que disputam a obediência das nações lutam contra o clero. Os juristas da Santa Sé elaboram doutrinas sobre a superioridade do Papa em detrimento dos reis enquanto estes se valem de juristas que os declaram livres dos religiosos. O direito concentra-se no Pontífice ou no Rei.
A Bula Unam Sanctam (1302) postula a eminência da autoridade pontifícia. Bonifácio VIII defende os seus direitos contra Felipe IV, da França. O texto deve-se à proibição de envio de taxas para o Vaticano. Os reis precisam daqueles recursos. A Bula os menospreza e exalta o clero, este é o pretexto para proibir o envio de tesouros para Roma. Felipe IV aprisiona o Pontífice que morre humilhado.3
A Bula diz que a Igreja possui “um corpo e uma cabeça, não duas cabeças como num monstro”. A soberania pertence ao Papa. A Unam Sanctam ressurge sempre que a Santa Sé está em crise. Em 1913 diz a Enciclopédia Católica: “A Bula define as proposições dogmáticas sobre a unidade da Igreja, a exigência de a ela pertencer para atingir a salvação eterna, o lugar do Papa como suprema cabeça da Igreja, e o dever de submissão ao Papa para integrar a Igreja e, portanto, para conseguir a salvação”. A Unam Sanctam exalta o pontífice contra o poder civil. O rei só deve apoiar “a palavra dos padres pelo terror. O príncipe ajuda os sacerdotes inculcando o medo nos súditos”.4
As coletividades civis e religiosas são pensadas como pessoas fictícias.5 Na Igreja, o Papa é o ator que representa visivelmente a instituição e o Estado adquire personalidade na figura do Rei. Sem essas personificações, os coletivos seriam acéfalos. Diz Leão XIII (Encíclica Immortale Dei, 1885): “A Igreja e o Estado devem se ligar um ao outro como alma e corpo, que constituem no homem um todo natural”.
Esse ideário ergue-se sobre a doutrina de Tomás de Aquino, para quem o universo é linha vertical que desce do Senhor Deus, atravessa os arcanjos e anjos, chega aos sacerdotes, passa aos leigos poderosos e atinge os humildes. A escala cósmica é o eixo do catolicismo. Ela foi imaginada por Dionísio, o pseudo-areopagita (século V ou VI da era cristã). Segundo Dionisio, Deus está além dos nossos sentidos. Só O atingimos pela mediação dos seres que existem entre Ele e nós. O clero situa-se entre Deus (e depois os arcanjos, anjos etc) e os homens. É impossível quebrar a escala que vai dos anjos aos homens e do Papa aos leigos. A democracia, sobretudo nas revoluções liberais e socialistas, recusa as teses hierárquicas. Contra a igualdade, a Igreja exaspera o espírito da Unam Sanctam. Para combater os movimentos que ameaçam a ordem, o Vaticano se apóia em governos como o fascista. No Tratado de Latrão (1929) com Mussolini, ela exige que a sua soberania seja a mais alta. Segundo Pio XI, unem-se no Tratado “duas soberanias plenas, perfeitas, cada uma em sua ordem, ordem necessariamente determinada pelos respectivos fins onde quase não é preciso dizer que a dignidade objetiva dos fins determina não menos objetivamente e necessariamente a absoluta superioridade da Igreja”.
Esse ideário ordena os textos papais desde 1870. A Igreja acusa a “impiedade” da Reforma e do Renascimento, ampliada pelos movimentos democráticos. Pio IX lidera a luta contra o fim da hierarquia no Syllabus (1864). No Vaticano I (1869-70) surge a infalibilidade. A Igreja de Roma, sem territórios relevantes, postula plena soberania espiritual.
A Santa Sé e os Estados modernos concentram o poder no Papa ou no governante. A política da Cúria retoma a gênese da Igreja e do Estado moderno. O Vaticano II atenua a centralização eclesiástica, mas o papa congela as diretivas conciliares e reproduz a Unam Sanctam. João Paulo II chegou às bases da Igreja, onde pulsam os ideais de ordem, hierarquia, poder espiritual soberano. Com Bento XVI, o papa retoma um antigo paradigma do poder. Diz Elias Canetti: perto da Igreja, os que lideram Estados são meros diletantes.
Notas
1 Karl Rahner,“Le concept d´Infaibilité dans la théologie catholique” in L´Infaibilité, son aspect philosophique et théologique. Paris, Aubier-Montaigne, 1970, p. 58.
2. Berger, P. La Religion dans la conscience moderne. Paris, Centurion Ed., 1971, p. 182.
3. Bettenson, H. Documents of the Christian Church. NY/London, Oxford University Press, 1947, pp. XVI1-XVI2.
4. Para o debate jurídico entre Igreja e poder laico, cf. W. Ullmann, The Growth of Papal Government in the Middle Ages. A study in the ideological relation of clerical to lay power. London, Methuen & co., 1955.
5. cf. J.A. Watt: The theory of papal monarchy in the thirteenth century. The contribution of the canonists. NY, Fordham Univ. Press, 1965.