quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Ministério Público, Paraná

12/11/2013 15:00

Inscrições abertas para o Congresso Estadual do MP-PR

Estão abertas até 28 de novembro as inscrições para o Congresso Estadual do Ministério Público: Política, Direito e Cidadania, que será realizado de 4 a 6 de dezembro, em Curitiba.

O evento terá intensa programação científica, com a participação de nomes como Rodrigo Janot Monteiro de Barros, procurador-geral da República, e Luís Roberto Barroso, ministro do STF.

O Congresso também antecipa as comemorações ao Dia Nacional do Ministério, sendo finalizado com homenagem aos aposentados e premiação do Concurso Cultural.

Temáticas – A conferência de abertura, na noite da quarta-feira, 4 de dezembro, estará a cargo do cientista político de renome internacional, Oscar Vilhena, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas e diretor executivo do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime (ILANUD), que abordará o tema: “Ministério Público, leitura crítica dos movimentos sociais e promoção da cidadania”.

Durante os outros dois dias serão abordadas temáticas ligadas à política, ao direito e à cidadania, em discussões com formato de painéis: “Ministério Público, ética e defesa dos direitos humanos”, “Ministério Público, Política e Constituição”, “Ministério Público, combate à corrupção e defesa do patrimônio público”, “”Ministério Público e política de segurança pública no Estado Democrático de Direito”, “Ministério Público, Cidadania e Justiça Social”. Desses painéis participarão Alba Zaluar, Alessandro Lucciola Molon, Clèmerson Merlin Clève, Cristovam Buarque, Daniel R. de Castro Cerqueira, Emerson Garcia, Fábio André Guaragni, Gilberto Giacoia, Lênio Luiz Streck, Luiz Edson Fachin, Marcio Fernando Elias Rosa, Marçal Justen Filho, Maria Tereza Aina Sadek, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Oscar Vilhena, Randolfe Rodrigues, Ricardo Boechat, Ricardo Costa de Oliveira, Roberto Romano, Rodrigo R. Chemim Guimarães e Sérgio Luiz Kukina.

Na tarde da sexta-feira (6), após apresentação do Coral MP Encanta, será realizado o último painel: “Ministério Público, Neoconstitucionalismo e Transformação Social”, com a participação do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, iniciando a parte festiva do evento, que contará, ainda, com homenagem aos membros e servidores do MP-PR aposentados no último ano, premiação dos três primeiros colocados em cada categoria do Concurso Cultural 14 de Dezembro (Clique Cidadão, Interprosa e Prata da Casa) e coquetel de encerramento, marcando as comemorações antecipadas do Dia Nacional do Ministério Público.

Participação – O Congresso Estadual do MP-PR, na linha de sua intensa programação científica, é voltado a procuradores e promotores de Justiça, que devem fazer suas inscrições pela página do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), até o dia 28 de novembro.

Todos os painéis e palestras são abertos, também, à participação dos servidores do MP-PR, não havendo necessidade de inscrição.

Programação festiva - A programação festiva, na tarde da sexta-feira (6), é voltada a membros e servidores da Instituição, em comemoração alusiva ao Dia Nacional do MP.

Patrocínio – O Congresso Estadual do Ministério Público é realizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do CEAF, contando com patrocínio da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Fundação Escola do Ministério Público (FEMPAR) e Caixa Econômica Federal (Caixa), e apoio das Faculdades Integradas do Brasil (Unibrasil).

Veja abaixo a programação completa.

Clique aqui para acessar a Resolução que autoriza a participação de membros.

Membro do MP-PR, clique aqui para se inscrever, até 28 de novembro (servidores do MP-PR estão convidados a participar, mas não há necessidade de inscrição).

CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: POLÍTICA, DIREITO E CIDADANIA
4 , 5 e 6 de dezembro
Sede do MP-PR – Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico

DIA 04/12

18h30 – Abertura
Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Giacoia
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Samia Saad Galotti Bonavides

19h15 – Conferência de Abertura: Ministério Público, leitura crítica dos movimentos sociais e promoção da cidadania

Conferencista: Oscar Vilhena – Cientista político de renome internacional. Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas e diretor executivo do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime (ILANUD).

21 horas – Jantar de confraternização aos associados, na sede da Associação Paranaense do Ministério Público.

DIA 05/12

8h30 - Painel I: Ministério Público, ética e defesa dos direitos humanos

Painelistas:

Roberto Romano – Professor titular da Universidade Estadual de Campinas. Filósofo e escritor.

Ricardo Costa de Oliveira – Doutor em Ciências Sociais. Professor Associado da Universidade Federal do Paraná.

Olympio de Sá Sotto Maior Neto – Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos Humanos

10h30 - Painel II: Mesa Redonda: Ministério Público, Política e Constituição

Mediador: Ricardo Boechat - Jornalista, âncora da Rádio BandNews FM e da TV Band. Ganhador de três prêmios Esso.

Painelistas:

Lênio Luiz Streck - Procurador de Justiça no Rio Grande do Sul e professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS.

Maria Tereza Aina Sadek – Pesquisadora sênior e diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais e professora doutora da Universidade de São Paulo

14 horas - Painel III: Ministério Público, combate à corrupção e defesa do patrimônio público

Painelistas:

Marçal Justen Filho - Mestre e doutor em Direito Público pela PUC-SP. Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR entre 1986 e 2006

Alessandro Lucciola Molon – Deputado Federal (PT-RJ) e professor da PUC/RJ

Emerson Garcia - Promotor de Justiça no Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa).

16 horas - Coffee break

16h30: Painel IV: Ministério Público e política de segurança pública no Estado Democrático de Direito

Painelistas:

Daniel Ricardo de Castro Cerqueira – Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada)

Alba Zaluar - Professora visitante no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Rodrigo Régnier Chemim Guimarães - Promotor de Justiça do MP-PR. Professor universitário. Mestre em Direito (UFPR) e doutorando em Direito do Estado (UFPR)

Fábio André Guaragni - Promotor de Justiça do MP-PR. Professor Universitário. Mestre e Doutor (UFPR)

18 horas – Comunicados da Associação Paranaense do Ministério Público – Francisco Zanicotti – Promotor de Justiça, Presidente da APMP

DIA 06/12

9 horas: Painel V: Ministério Público, Cidadania e Justiça Social

Cristovam Buarque – Senador da República, Ex-Ministro da Educação e Ex-Governador do Distrito Federal

Marcio Fernando Elias Rosa – Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor pela PUC-SP

Randolfe Rodrigues - Senador da República. Historiador e professor universitário

Luiz Edson Fachin - Professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e Advogado.

14 horas - Apresentação do Coral MP Encanta

14h15 - Painel VI: Ministério Público, Neoconstitucionalismo e Transformação Social

Painelistas:

Luís Roberto Barroso - Ministro do STF. Mestre e Doutor pela UERJ e Pós-Doutor pela Harvard Law School

Sérgio Luiz Kukina – Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Mestre pela PUC-PR

Rodrigo Janot Monteiro de Barros – Procurador-Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. Mestre pela UFMG

Gilberto Giacoia – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná. Doutor pela USP e Pós-Doutor pelas Universidades de Coimbra e Barcelona

Clèmerson Merlin Clève - Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná e da UniBrasil. Mestre pela UFSC e doutor pela PUC-SP

16h30 - Homenagem aos Membros e Servidores do MP-PR aposentados em 2013.

Premiação do Concurso Cultural 14 de Dezembro (Clique Cidadão, Interprosa e Prata da Casa)

17h30 - Coquetel de encerramento