Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009
Política externa e ideologia
Recentes acontecimentos envolvendo a Republica de Honduras, nos fazem meditar sobre os atuais rumos da política externa brasileira. Tenho evitado comentar estes assuntos seguindo conselho de meu parente José Carlos de Macedo Soares, duas vezes Ministro das Relações Exteriores: de Getulio Vargas, na sua fase constitucional, e de Juscelino Kubitschek. Dizia ele: “Negociações diplomáticas são como iceberg; a maior parte fica escondida”.
Algumas considerações. No regime presidencialista, o responsável pela política externa é o Presidente da República. É quem dita seus rumos.Cabe ao Ministro das Relações Exteriores ser seu principal consultor na matéria, alem de comandar o quadro de pessoal habilitado, os diplomatas de carreira que, executam as tarefas.O que se estranha é a participação do chamado “assessor presidencial para assuntos de política externa”, o inefável, Marco Aurélio Garcia Quer dizer que temos dois Ministros das Relações Exteriores? Como fica nisto tudo o Senhor Celso Amorim?
O Brasil não vai bem em matéria de política externa. Nota-se, primeiramente, forte viés ideológico, acentuadamente anti Estados Unidos. Depois, este alinhamento com o protoditador Chavez e seus aliados, Correa e Morales. As duas recentes pugnas do Brasil: a primeira apoiando um antissemita para cargo na Unesco, na qual fomos derrotados; depois esta luta, para conseguir lugar no Conselho de Segurança da ONU. Qual importância tem hoje este Conselho? Foi totalmente ignorado por Bush quando invadiu o Iraque, a despeito de terem sido contra a invasão.E porque continuam lá impávidos? Porque a ONU é uma gigantesca burocracia, geradora de empregos. E quem é o maior mantenedor? Os Estados Unidos. A ONU tem fracassado em todas tentativas de evitar guerras. Basta citar sua desastrada intervenção na guerra dos Balkans.
Voltando a questão hondurenha Tudo que está acontecendo hoje na nossa participação em relação a Honduras, é de responsabilidade do Senhor Lula da Silva pois, como Presidente da República,repito, dita a política externa do país. Não sei se é responsável por esta desastrada volta de Zelaya. Ele diz que não. Vamos acreditar.Mas, tendo seu amigo Chavez metido na confusão, fica difícil acreditar.
Algumas considerações sobre o caso hondurenho. A tentativa do Sr Zelaya de utilizar plebiscito para ir contra a alternância do poder foi, evidentemente, golpista. Atentado contra o que estabelecia a Constituição hondurenha e, desobediência à ordem da Corte Suprema para não realizá-lo. Foi, pois, Zelaya o primeiro golpista.Mas, também não se justifica a atitude do governo provisório ter mandado para o exílio, à força, de pijamas, um presidente eleito, mesmo tendo ele desrespeitado a Constituição. Devia ter sofrido processo regular de destituição do cargo.Aqui no Brasil, Collor de Melo acusado de desvio de conduta, sofreu processo regular de impeachment e afastado do cargo. Este deveria ter sido o procedimento correto.Temos pois no caso dois golpistas: Zelaya e o atual detentor de poder em Honduras que,não tem legitimidade para estar no cargo. Mas, isto quem tem que decidir é o povo hondurenho.
O que está acontecendo na embaixada do Brasil em Honduras é grave irregularidade.De acordo com leis internacionais, quem se refugia em embaixada, alegando perseguição política, só pode sair de lá para embarcar para o exterior.Como fica agora o Brasil? Cumprirá a legislação internacional ou não?. Política externa é coisa seria Não pode ser guiada por matizes ideológicas, destruindo tradição do Itamaraty que, nos foi legada pelo Barão do Rio Branco:a de não intervenção em assuntos internos de outros países.
Pelo que se avizinha, a reputação do Brasil sairá manchada deste episodio. E o grande responsável por isto é o Presidente da República, Sr. Lula da Silva com suas trapalhadas na condução da política externa.
Pensando nisto ,deixo aos leitores este pensamento do escritor espanhol Gregório Maranon; “A história só julga os resultados e não os propósitos” .
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