25/10/2009 - 09h55
domingo, 25 de outubro de 2009
Ah! Mem....
RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo
O Ministério Público Federal tem em seu poder documentos que indicam o uso de uma casa de câmbio chamada Diskline para fazer remessas de pelo menos R$ 17,9 milhões, em valores atualizados, para uma conta bancária em Nova York cuja beneficiária era a Igreja Universal do Reino de Deus.
As remessas ocorreram, segundo as investigações, por meio de dólar-cabo, um sistema clandestino de transações internacionais que foge do controle do Banco Central. Por esse sistema, combatido pela Polícia Federal desde que foi descoberto, em meados dos anos 90, doleiros do país abastecem contas de brasileiros no exterior sem que o BC tenha conhecimento das operações.
É uma espécie de compensação paralela entre contas bancárias abertas no exterior em nome de empresas "offshore" sediadas em paraísos fiscais. O dinheiro é entregue pelo cliente ao doleiro, no Brasil, em espécie. Simultaneamente, o mesmo valor, excluída a "taxa de administração" cobrada pelo doleiro, é transferido de uma conta aberta fora do Brasil em nome de empresa de fachada controlada pelo doleiro. Operações desse tipo são consideradas, nos EUA, retransmissões ilegais de fundos.
Os documentos que revelam as operações foram produzidos pela Assessoria de Análise e Pesquisa da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, tendo como base os achados das ações da PF e da CPI do Banestado. Num disquete apreendido na sede da Diskline e periciado pela PF, foi achada uma tabela que descreve 24 remessas feitas entre agosto de 1995 e fevereiro de 1996 no total de R$ 7,5 milhões, ou R$ 17,9 milhões atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor).
O dinheiro era entregue por uma pessoa identificada pelo código "Ildinha/Fé" e tinha como destino final a conta nº 365.1.007852 do antigo Chase Manhattan Bank de Nova York (EUA), adquirido no ano 2000 pelo JP Morgan, dando origem ao JPMorgan Chase & Co.
Conforme documentos constantes do CD-Rom, as operações envolvendo o nome de "Ildinha/Fé" são operações em que a diretora do Banco de Crédito Metropolitano e de empresas do grupo da Igreja Universal, sra. Alba Maria Silva da Costa, fazia com a mesa de operação da empresa Diskline de São Paulo, sendo o nome "Ildinha/Fé" uma referência à funcionária da igreja de nome Ilda, que, inicialmente, era encarregada de levar as malas de dinheiro para a empresa Diskline", apontou o relatório.
Alba Maria, referida no relatório, é uma das pessoas denunciadas pelo Ministério Público de São Paulo, ao lado do líder da Iurd, Edir Macedo, por supostos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ela foi executiva de empresas controladas pela igreja.
Segundo as investigações, a Diskline teve como sócios Marcelo Birmarcker e Cristiana Marini. "Eles estão na relação de doleiros investigados no caso Banestado, sendo ambos titulares de três contas no Merchants Bank de Nova York, banco em que vários doleiros brasileiros possuíam conta e que teve o sigilo bancário afastado no curso das investigações", prossegue o relatório datado de 22 de março de 2007.
Segundo o documento, as três contas do Merchants controladas por aqueles investigados são a Milano Finance (nº 9005035), a Pelican Holdings Group (nº 9007110) e a Florida Financial Group Ltd. (nº 9010264). Elas movimentaram (soma de entradas e saídas de recursos), entre janeiro de 1998 e janeiro de 2003, aproximadamente US$ 164 milhões.
Trading
Outro relatório federal descreve operações da "offshore" CEC Trading Corporation, aberta em nome do irmão de Edir Macedo, Celso Macedo Bezerra, com a empresa Beacon Hill Service Corporation, fechada em 2003 pelas autoridades dos EUA sob acusação de retransmissão ilegal de fundos.
A Beacon Hill --que no Brasil deu origem à maior operação deflagrada contra doleiros, a Operação Farol da Colina-- transferiu US$ 76 mil para a CEC Trading entre dezembro de 1997 e junho de 1998. Os recursos foram transferidos por meio de uma subconta denominada "Titia", igualmente gerida por doleiros do Brasil.
'Nos contratos de câmbio recebidos do Banco Central do Brasil há a informação de que a Rádio e Televisão Record S.A. remeteu para o exterior a quantia de US$ 1,2 milhão para a CEC Trading Corporation, na mesma conta que recebeu recursos de doleiros da Beacon Hill, qual seja, a conta nº 3871339802, mantida no Barnett Bank da Flórida', diz relatório da Procuradoria-Geral da República de outubro de 2005.
Outro lado
A Igreja Universal do Reino de Deus, procurada pela Folha na semana passada para falar sobre os relatórios em poder do Ministério Público Federal, informou na quinta-feira, por meio de sua assessoria, que não comentaria o assunto por falta de informações suficientes.
Em e-mail enviado às 13h42 da última terça-feira, a Folha detalhou os principais pontos dos relatórios do Ministério Público Federal e fez sete perguntas à Igreja Universal.
Eis a íntegra da nota enviada, em resposta, por sua assessoria: "Os advogados do escritório Moraes Pitombo não conseguiram ter acesso à investigação do Ministério Público e por esse motivo a Igreja Universal do Reino de Deus não irá se pronunciar a respeito desses fatos. As perguntas referentes ao senhor Celso Macedo e à Rede Record devem ser direcionadas a eles, pois a igreja responde somente por ela".
Após a resposta da Igreja Universal, a Folha procurou a Rede Record e também pediu os telefones e contatos de Celso Macedo, citado nos relatórios do Ministério Público.
Em e-mail enviado à Folha, a Record confirmou uma transação comercial com a CEC Trading. "A Rádio e Televisão Record S/A não efetivou conforme o narrado acima [em perguntas enviadas pela Folha]. As transferências de valores que existiram à CEC Trading Corporation foram devidamente registradas através do Banco Central, referente ao pagamento de importação de equipamentos para o exercício de sua atividade", afirmou.
Celso Macedo não foi localizado para comentar o assunto.
Em entrevista à Folha em agosto passado, o advogado dos líderes da Universal que foram denunciados pelo Ministério Público, Arthur Lavigne, negou quaisquer irregularidades.