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Educação & Sociedade
Educ. Soc. vol. 19 n. 63 Campinas Aug. 1998
Depois do pacote e dos cortes de bolsas*
Roberto Romano**
RESUMO: Este texto teve origem em palestra subordinada ao tema "Cenário Nacional da Educação Brasileira e Pós-graduação". Retoma teses do etnólogo Andre Leroi-Gourhan, sobre origem e desenvolvimento das técnicas e dos saberes humanos, confrontando-as com momentos desse processo na educação e na pesquisa que se fez no Brasil, ao longo da história. Aponta-se, desse modo, para as dimensões reduzidas do sistema de ciência e tecnologia aqui produzido, quando confrontado com as necessidades de adaptação ao meio tecnológico mundial, ameaçando de modo permanente a própria adaptação ao meio natural. Investir em saúde, educação, ciência e técnica não é algo que possa ser visto pelo ângulo financeiro: investimentos nestes setores definem, em termos econômicos e antropológicos, a sobrevivência e a expansão bioetnológica de um povo. Sem eles, o que se faz, na verdade, é condenar o coletivo inteiro à morte lenta. Salvo, é claro, os pequenos setores que escapam do inferno, integrando-se em outros coletivos, usando privilégios e tornando-se parte de outros povos. O que podemos fazer? No plano político mais amplo, controle sobre o Executivo, por parte dos outros poderes da República. No plano das universidades, ação dos órgãos colegiados sobre a política da administração, bem como sobre as políticas de financiamento e fomento à pesquisa.
Palavras-chave: Ciência e tecnologia, financiamento, fomento à pesquisa
"Aqui não se tem convívio que instruir. Sertão. Sabe o senhor: sertão é onde o pensamento da gente se forma mais forte do que o poder do lugar. Viver é muito perigoso". Vezes infindáveis lemos estas frases de Guimarães Rosa, evocando o ermo físico ou espiritual. Estamos diante da natureza ameaçadora, forte o bastante para amedrontar. Ela nos força, apresentando a morte em cada clareira, a produzir, com nossas mãos, instrumentos para insistir vivendo um pouco mais, um átimo pelo menos. Com isso, nosso pensamento eleva-se e domina, durante pouco tempo, é verdade, o espaço, o lugar. Tal é o estado de natureza, onde os homens são lobos. Nele, "não se tem convívio que instruir". Cada um defende o próprio corpo e alma, destruindo os demais. Viver é muito perigoso. Ou, como diz ainda o mesmo personagem de Grande Sertão: Veredas: "A gente viemos do inferno? Nós todos". Não tenhamos ilusões: "Deveras se vê que o viver da gente não é tão cerzidinho assim?"
Os senhores solicitam da mesa um "Cenário Nacional da Educação Brasileira e Pós-graduação". Que outro quadro podemos apresentar, diferente do áspero e perigoso sertão brasileiro, inferno onde povos erram sem eira nem beira, conduzidos pela propaganda de elites alheias ao presente e chegam ao confisco de corpos e almas, atingindo humanos aos milhões? A doutrina imperante nos meios "realistas" do Estado e da chamada sociedade civil ainda é o eugenismo, sementeira permanente dos vários regimes nazi-fascistas deste século, de Mussolini a Pinochet. Um doutrinário dessa matança a frio é o deputado Roberto Campos. Seus textos martelam a única solução para o Brasil: colocar-se de quatro diante dos Estados mais fortes e impedir a existência de novos brasileiros. Comentando o pungente livro de Viviane Forrester (1997) sobre o cassino financeiro que joga sempre mais desempregados na miséria, disse o apologeta que muito serviu à ditadura castrense: falar em "excluídos" - cito as suas palavras grosseiras - é "empulhação". Na verdade, arremata, muitos dos chamados "excluídos", no máximo "poderiam ser ditos `ainda não incluídos', fabricados pelo espermatozóide delirante. Aos 18 milhões que moravam nas cidades em 1950, foram acrescentados 100 milhões pela paternidade irresponsável". Desse modo, o economista faz as contas e decide o que deve ser feito com os filhos do esperma delirante. Soluções finais não precisam ser apenas as que usam campos de concentração. Pode-se transformar um país inteiro em imenso campo de morte. Somos, hoje, pouco mais de 160 milhões de habitantes. Se, como afirma Roberto Campos, 100 milhões dentre nós surge apenas da loucura, o diagnóstico está pronto. O tratamento usado, por enquanto, reside nos confiscos de rendas, de emprego, de escolas, de hospitais.
Dentre os confiscos mais graves está o que seqüestra o futuro da ciência e tecnologia no Brasil, através dos cortes às bolsas de estudo, de iniciação científica, do programa PET, entre outros. Gostaria, antes de comentar as medidas anunciadas pelo Executivo Federal, de introduzir em nosso debate certos pontos teóricos sobre a produção científica e tecnológica. Somos universitários. Sem parâmetros de pensamento, perdemos nossa identidade, reduzimos nossa consciência e atos à simples recusa ou aplauso dos poderosos.
Retomo algumas teses enunciadas por Andre Leroi-Gourhan, um dos maiores etnólogos de nosso tempo, dedicado ao estudo da origem e do desenvolvimento das técnicas e dos saberes humanos, desde a pré-história até o século XX. Como não cabe um tratado sobre as teorias de Gourhan, apenas assinalarei os pontos essenciais de sua pesquisa, deixando aos senhores a tarefa de, lendo seus livros, corrigir-me ou comigo entrar em acordo.
Em seu escrito intitulado Evolução e técnica (1973), Gourhan examina, através de uma análise meticulosa, o conjunto das técnicas humanas de fabricação, aquisição ou consumo. Ali, de modo rigoroso, ele expõe o quanto o elemento tecnológico é determinante, em última instância, de toda a vida social. Gourhan mostra a vida forjada pela técnica como um sistema onde, dado um traço, todos os demais se definem, com maior ou menor densidade e coerência. Todo sistema de ciências e técnicas ergue-se contra um elemento que desafia os homens desde seus primeiros instantes como gênero: a contingência, o aleatório, o acaso. Assim, "o processo humano, surgido dos constrangimentos biológicos, desenvolvendo-se na ordem dos signos, apressado pela indústria e figurado pelas técnicas da comunicação, é um processo cumulativo. O passado da espécie condiciona o futuro da etnia".1
Desse modo, todas as partes do processo tecnológico e científico foram conquistas lentas da humanidade, ao longo dos milênios: a postura ereta, a linguagem, a imaginação, a memória. Gourhan aceita a explicação de que o aumento de nosso cérebro vem da solidariedade funcional entre ele e as mãos. O primeiro ganhou com os progressos da adaptação locomotora e não a provocou. Afirma Gourhan: "Tudo se passa como se o cérebro viesse progressivamente ocupar os territórios anteriores, na medida que eles se liberavam dos constrangimentos mecânicos da face" (1973b). Cede o prognatismo, o qual diminui progressivamente "em coesão estreita com a base de sustento do edifício craniano". Com a regressão dentária, segue-se a expansão cerebral. Numa frase sintética, mas viva: "Somos inteligentes porque ficamos de pé. Também por este motivo nossa mão pode segurar e transformar". E como ficamos erguidos? Por adaptação. Este é o traço constante no processo evolutivo. Comenta o filósofo Michel Guerin: "O técnico comporta-se frente à matéria, que ele ataca, em função de certos meios de atividade, do mesmo jeito que o ser vivo, no interior de seu meio". Assim, só há produção, para o ente vivo, para a técnica, para as sociedades, sob constrangimento. A evolução transforma este constrangimento em tendência adquirida pela espécie. Todas as faculdades mobilizadas pelo cérebro e pelas mãos, durante milênios, tornam-se algo próprio, tendências inconscientes, mas ativas nas sociedades humanas.
Para que exista sociedade, conditio sine qua non é o trabalho que produz, pela técnica, os instrumentos, a linguagem, as trocas matrimoniais. Ao surgir o instrumento, marca-se "a fronteira particular da humanidade, por uma longa transição durante a qual a sociologia continua a zoologia". O instrumento é uma conseqüência da mão. "O homem não é um resultado, ele é um produto, e mesmo seu produto, um ser que soube e pode acomodar sua contingência, aproveitar a si mesmo e ao meio". Desse modo, a vida social é "uma opção biológica" estratégica, produzida pela técnica humana. Isto, para Leroi-Gourhan, faz a humanidade viver, desde época remota, já num "meio técnico" cuja tendência, cada vez mais, é substituir o natural. Leroi-Gourhan, não se chamando Rousseau, nem vendo na técnica o declínio da natureza humana, sublinha que tanto um meio, quanto outro, não se excluem, nem definem uma ruptura inevitável.
Se a sociedade é induzida pelos procedimentos técnicos, ela, por sua vez e de modo circular, é "a força atrativa... que precipita o progresso técnico". Os instrumentos tomam lugar no prolongamento das condições biológicas, mesmo desnaturando estas últimas. Desse modo, inexistem instrumentos e saberes isolados, como inexistem indivíduos abstraídos uns dos outros. O primeiro caráter "social do grupo é o de ser tecnicamente polivalente". Sem a solidariedade funcional, impossível a "passagem da espécie zoológica à espécie étnica". Ocorre uma similitude evolutiva "entre o desenvolvimento biológico do homem e o desenrolar de suas virtualidades sociais". O instrumento está na base de toda vida social. Desse modo, "a tecnologia se mantém na zona mediana entre a biologia e a sociologia, exatamente na linha instável onde, imperceptivelmente, a espécie se faz etnia".
O dado essencial é a matéria a que se apega o homem, sua escassez e resistência que forçam a produção dos órgãos e dos instrumentos, artifícios humanos. O homem abre-se para o real por dois setores liberados de seu corpo: a mão e a face. Por eles é possível agarrar e percurtir. Os instrumentos repetem, de modo mediato, estas ações. Sem instrumentos e sem linguagem não existe acúmulo de tendências que permitem produzir o próprio homem em sociedade. Se todo homem-animal possui instrumentos, a evolução dos instrumentos e do homem só interessa ao homem. "Ele é o único animal que constitui um meio técnico. Esta evolução, esta `humanização' do instrumento depende da linguagem e se apresenta como fábrica de instrumentos dotados de linguagem ou memória, de capacidades simbólicas (programação). O instrumento e a linguagem fabricam a memória. Sua convergência dota a humanidade de um capital tecno-simbólico cuja conseqüência última é situar o futuro da espécie fora dela mesma" (Guerin, 1977). Nas palavras de Gourhan: "O fato material mais espantoso, certamente, é a `liberação' do instrumento, mas, na realidade, o fato fundamental é a liberação da palavra, e esta propriedade única que possui o homem de colocar sua memória fora de si mesmo, no organismo social". Ou seja, sem memória coletiva inexiste futuro para o homem como espécie e também como indivíduo.
E o que se armazena na lembrança? "Cada grupo humano é animado por duas forças contrárias e, no entanto, conjugadas: uma o integra sempre mais nele mesmo, intensifica e conforta as tendências internas, força de fechamento e índice de suficiência; outra o torna permeável ao exterior, abre-o para o empréstimo, força de descompactação". Estas duas forças definem as bases e os ritmos de um crescimento técnico dos coletivos humanos. Elas orientam o processo de face dupla chamado "empréstimo", de um lado, e "invenção", de outro. Ambos contribuem para a existência de um todo social autônomo no meio tecnológico global, com seus matizes e diferenças, devidos às várias tendências historicamente adquiridas.
Emprestar instrumentos e sistemas de instrumentos, saberes e sistemas de saberes de uma outra coletividade e, ao mesmo tempo, inventar novos instrumentos e saberes não é algo contraditório. Pelo contrário, ilusão é imaginar que um grupo humano possa viver apenas de empréstimo ou de pura invenção original. Nem todos os grupos possuem todos os instrumentos e saberes iguais, ao mesmo tempo. Uns desenvolvem certos recursos, outros aumentam sua habilidade através de outros. Dentro do mesmo coletivo, alguns setores possuem formas diversas de produzir e utilizar mecanismos, com grandes ou pequenas desigualdades na forma e nos alvos. Desse modo, há mais de uma técnica. Esta última, "ou é politécnica, ou não existe".
Desse modo, todos os grupos emprestam e são dotados de força inventiva. "Privilegiar a invenção em detrimento do empréstimo seria suprimir a História e a contingência do que advém". Por outro lado, ficar apenas com o empréstimo significaria "afetar o grupo com uma passividade total" tornando o meio inane, por "uma permeabilidade absoluta à força externa". Esta, se é única, torna-se ruinosa para a continuidade de um povo. Empréstimo e invenção se temperam, e sua medida é a necessária adaptação do grupo às condições dos meios natural e técnico anteriores, postos diante de indivíduos concretos, trazendo constrangimentos bioétnicos a serem dominados, através de saberes e instrumentos novos, frutos do empréstimo e da invenção, para que o coletivo continue existindo. Para isso, o conceito de fixação é nuclear.
Através da fixação, o meio anterior, especialmente o técnico, absorve os empréstimos, tornando-se capaz de inventar. "O importante no empréstimo", segundo Gourhan, "não é o objeto que entra num grupo técnico novo, é o destino que lhe é dado pelo meio interior". Quem empresta "pode utilizar e, no limite, inventar" (Guerin). Há diferença entre "ter" um instrumento, ou um saber, e o "fixar". Só no segundo caso "o instrumento é digerido pelo meio, integrado em seu capital, porque ele é harmônico com a politécnica preexistente do grupo. O conceito de fixação é, pois, um índice de pertinência". O importante não é saber, digamos, se um povo possui computadores ou carros, ou técnicas médicas e cirúrgicas avançadas. Importa, e muito, constatar se ele as fixou, aumentando sua força interna, sua tendência. Instrumentos separados do sistema pouco significam para a sobrevivência de uma coletividade.
Desse modo, não é o par "empréstimo/invenção" o que mais permite entender como um povo sobrevive e se amplia, com força biológica e técnica. O par "fixação/flutuação" é mais importante, em termos conceituais. Se a técnica é uma politécnica, esta é uma técnica fixada. Trata-se de um sistema. As forjas, por exemplo, no pretérito, ou os computadores, hoje, não constituem instrumentos únicos, mas complexos instrumentais de princípios tecnológicos. "Todos os meios de ação elementar sobre a matéria encontram-se aí representados". Sem fixar tendências, os coletivos não continuam sendo autônomos, verdadeiros indivíduos grupais diante de outros. Mas, segundo Leroi-Gourhan, de tudo o que ele observou em milênios de história técnica dos homens, pode-se dizer que "massas, grupos, indivíduos manifestam, com os mesmos constrangimentos, o mesmo esforço de individualização". Se perde a memória e a força de inventar, se não fixa os empréstimos feitos de outros povos, produzindo novos instrumentos e conceitos, os quais, por sua vez, entram de mil modos em contato com outros instrumentos e conceitos, num equilíbrio sempre instável, mas progressivo e de refinamento, em suma, se um povo é condenado a só consumir os resultados técnicos dos outros seres coletivos, ele tende a perder sua individualidade. Com isso, realmente, ele passa à sua morte passiva.
Deixemos o etnólogo e interroguemos o significado das últimas atitudes tomadas pelo governo brasileiro, no plano da ciência e tecnologia. Não farei, aqui, uma história das ciências e das técnicas no Brasil. Basta lembrarmos que na Colônia, proibidos de inventar e, até mesmo, de emprestar saberes e técnicas, fomos condenados ao puro e simples extrativismo do meio natural. Pedras preciosas, ouro e prata. Depois, as técnicas mais rudimentares de plantio e colheita de produtos únicos, sem politecnia e polivalência. Não por acaso, os donos do Brasil vetaram fábricas e universidades. Vivíamos em outros e para os outros, em termos técnicos. Nossa adaptação ao meio foi rudimentar se comparada à que se produziu na Europa no mesmo período. Desenvolvemos, sobretudo o nosso caipira, técnicas emprestadas dos índios para a sobrevivência imediata. O comovente livro do professor Antonio Cândido, Os Parceiros do Rio Bonito, com o qual dialogou o clássico de Maria Sylvia Carvalho Franco, Homens Livres na Ordem Escravocrata, traz elementos importantes sobre este prisma. Os chamados "inconfidentes" pretendiam, ao mesmo tempo, fundar fábricas e universidades. Foram esmagados também neste item.
Com a família real portuguesa no Brasil, missões científicas e artísticas aportaram em número maior nestas paragens. Com isso, bibliotecas e laboratórios toscos, salvo a biblioteca do Rei, hoje Biblioteca Nacional, começaram a se formar. Nossos estudantes, muitos futuros estadistas, foram para a Europa, formando-se em matérias que não se restringiam ao direito. O Patriarca da Independência estudou geologia, mineração e matérias afins no Velho Mundo. Mas, por força política e religiosa, nossos institutos de ensino voltaram-se especialmente para as leis, a medicina, as letras. No segundo império tivemos a presença do ensino politécnico nas escolas militares, assegurado com hegemonia pelos positivistas. Este núcleo gerou escolas de engenharia, civil e militar, com esquadrões castrenses dedicados à construção de obras públicas em todo o Brasil.
Teóricos como Pereira Barreto, positivista, foram contra o projeto de instalação, apresentado em 1881, de uma universidade no Brasil, recebendo o apoio de muitos pensadores laicos. Cito um trecho de seu pronunciamento:
É esse 'monstro' que se quer recriar com a fundação de uma universidade na Côrte. Nela viverão, lado a lado, escolas positivas, como a de Medicina, de Ciências Matemáticas, Físicas e Naturais, escolas metafísicas como a de Direito, e, em parte, a de Letras, e até ultramontanas como a de Teologia. (...) O país precisa, não dessa instituição de caráter ambíguo e contraditório, mas sim de submeter-se às exigências do espírito moderno. (...) É preciso sacrificar a teologia e a metafísica e ensinar exclusivamente a ciência, em estabelecimentos para isso apropriados, seguindo a tendência geral das nações civilizadas. Que se criem verdadeiras casas de instrução superior científica e se abandonem os sonhos maléficos da universidade. (apud lins, 1967, p. 77)
Embora com boas razões, a tese positivista contra a universidade se fundamentava numa atitude estrita sobre a ciência e a técnica. Pereira Barreto, por exemplo, aplica à engenharia uma fé que só pode ser comparada à que se oferece, hoje, à economia: "Os engenheiros sabem, portanto prevêm. Saber para prever, a fim de prover, é a fórmula do pensamento que deve preponderar na educação do homem moderno" (idem). Este argumento retórico, exposto em 1901 no Clube de Engenharia, coloca na mão dos engenheiros a produção do Brasil como "poderosa nacionalidade". O dogmatismo é explícito nos positivistas: os intelectuais, poder espiritual, acima do povo ignorante e preso às crendices teológicas ou metafísicas, devem planejar e manter o todo societário, porque os cientistas "pensam pela espécie inteira". Embora tenha trazido muitos conhecimentos e técnicas ao país, o positivismo, com este elitismo, não contribuiu para fixar socialmente os saberes.
Se positivistas e católicos,2 inimigos fraternos, impediram o empréstimo e a invenção de novas técnicas e conceitos em massa, fixando-os na população, pelo menos eles eram contrários ao saber crítico, de modo aberto e definido. No caso dos liberais, o problema é mais grave. Seguindo o paradigma organicista da época, eles buscaram travestir seu racismo excludente com fórmulas "científicas", extraídas da medicina e da farmacologia. Desse modo, para os patronos da USP, os Mesquita, donos do jornal O Estado de S. Paulo, os pretos seriam, e cito diretamente suas frases, "uma toxina", definida pela "massa impura e formidável de dois milhões de negros subitamente investidos das prerrogativas constitucionais (... ) fazendo descer o nível da nacionalidade na mesma proporção da mescla operada" (Capellato 1983). Com esta visão excludente, eles pensaram a Universidade de São Paulo, produtora de elites acima do povo "impuro". A universidade, para Mesquita Filho, cumpre, no "organismo social", o papel do "sistema nervoso no organismo animal". Cabe-lhe, além disso, "restaurar a disciplina na mente popular".3
Apesar dessas atitudes hediondas e antidemocráticas, setores da universidade e dos governos desenvolveram entre nós a dialética do empréstimo e da invenção, buscando fixar como tendências, atitudes técnicas e científicas na coletividade. Durante a ditadura Vargas e o governo JK houve um esforço para incentivar as ciências e as técnicas no Brasil. O contrário ocorreu no governo Dutra, onde imperou a política consumista que destruiu nossas reservas monetárias com a importação de instrumentos, sem integrá-los num sistema. Houve o trabalho relativamente importante da indústria e do comércio: o Sesi, o Sesc e o Senac contribuíram para espalhar entre setores da população procedimentos técnicos, o que ajudou a formar classes operárias e trabalhadoras com bons conhecimentos, e treino para assumir novos saberes. Mas o que resultou de nossa crônica, elitista e preconceituosa em face do coletivo maior, foi uma comunidade científica pequena para as necessidades do país. Mesmo assim, conseguiu-se, através da pós-graduação, iniciação científica, pesquisa, formar um contingente de jovens estudiosos que ajudariam a fixar, com abrangência social, a capacidade de empréstimo e de invenção no Brasil.
Os senhores percebem o porquê de minha passagem pelos enunciados de Leroi-Gourhan, após esta rápida lembrança de nossa história. Produzimos um sistema de ciência e tecnologia, em termos humanos, pequeno para atender a todas as necessidades de adaptação do povo brasileiro ao meio tecnológico mundial. Com isso, a própria adaptação ao meio natural ficou ameaçada, de modo permanente.
Não é fruto do acaso se nossos sistemas de saúde pública, educacional, agrário etc. destinam-se a poucos entes humanos, deixando os demais, a grande maioria, os 100 milhões gerados pelo espermatozóide enlouquecido, na língua fascista de Roberto Campos, sem instrumentos para o empréstimo de técnicas e saberes, e sem possível invenção. O máximo conseguido é distribuir instrumentos, dos quais a massa ignora os princípios básicos de fabrico. As televisões se apresentam em todos os cantos do país, ignorando o povo as suas bases técnicas e científicas e seus modelos de produção. Isto para citar apenas um exemplo. As mortes permanentes em máquinas hospitalares, sem que estas possam ser trocadas por outras, ou pelo menos mantidas, é o lado mais patético deste desconhecimento, não apenas da massa, mas de boa parte dos operadores.
E quando se diz conhecimento, um pressuposto é o gasto que ele requer. Investir em saúde, educação, ciência e técnica não é algo que possa ser visto pelo ângulo financeiro: investimentos nestes setores definem, em termos econômicos e antropológicos, a sobrevivência e a expansão bioetnológica de um povo. Sem eles, o que se faz, na verdade, é condenar o coletivo inteiro à morte lenta. Salvo, é claro, os pequenos setores que escapam do inferno, integrando-se em outros coletivos, usando privilégios e tornando-se partes de outros povos. A peregrinação em massa das nossas classes médias e ricas a Miami tem este traço simbólico: ocorra o que for com o povo, "estamos lá", engulindo opiáceos do universo concentracionário do mundo Disney, ou das máquinas caça-níqueis. Por mimetismo ou força do dinheiro, ou mesmo através dos conhecimentos, "estamos lá", imunes à inanidade em que o povo brasileiro foi jogado. Os pobres fogem do país, rumo ao Japão, aos Estados Unidos, à Europa. A classe média, que ainda possui meios de vida aqui, renova suas ilusões de superioridade e de sobrevivência anualmente, nas asas da vovó Stella Barros e no interior dos carros importados, dirigidos para a matança dos pedestres, "esta gente impura e pobre", ou "porca", segundo um outro fascista de São Paulo. A taxa de embarque beira os US$ 100, mas sempre é possível fugir, por uns tempos, do sertão.
Os ricos, em todos os coletivos do mundo, só têm compromissos com sua própria vida. Desde tempos imemoriais, eles já estão globalizados. Em artigo escrito em 1982, na revista Educação e Sociedade,4 alertei para o grande erro do populismo acadêmico, o qual olvidou que o Estado, sobretudo o governo, possui meios para se reproduzir, formando pessoas em instituições próprias. As igrejas, idem. Os setores ricos do povo brasileiro jamais dependeram in totum dos campi oficiais. Seus filhos são dirigidos, no Brasil, para setores de ponta das escolas públicas, confessionais e particulares. Nas públicas, eles vão para a Politécnica, as faculdades de economia, alguns cursos de medicina. Nas confessionais e particulares, idem, como no caso da Fundação Getúlio Vargas. Significativo é o número dos que se formam em Oxford, Harvard, MIT, na França etc. Embora diminutos, estes corpos servem perfeitamente para reproduzir a fortuna paterna ou grupal, também ela abarcando conjuntos pequenos de gente, que açambarcam o excedente econômico, as terras, os saberes, o domínio das línguas estrangeiras, as técnicas de ponta. Eles servem como "filtro" na dialética do empréstimo e da invenção. Bloqueiam, assim, o acesso das grandes massas ao conhecimento.
É possível dizer que também nos Estados Unidos e na Europa existem essas elites. Como o diz Thomas R. Dye, um autor que não é muito incendiário,
um grande poder, na América do Norte, se concentra em poucas mãos. Alguns milhares de indivíduos, fora e acima dos 238 milhões de americanos, decidem sobre guerra e paz, salários e preços, consumo e investimento, emprego e produção, lei e justiça, taxas e lucros, educação e ensino, saúde e bem-estar social, propaganda e comunicação, vida e lazer (Dye 1986, p. 1).
Apesar disso, o coletivo norte-americano, desde o século XIX até hoje, soube emprestar, e muito bem, de outros povos, técnicas e conhecimentos, fixando-os em tendências que, unidas à força física brutal (das bombas de Hiroshima e Nagasaki à última guerra do Golfo) imperialista e somadas a um protecionismo inédito na história do comércio mundial, recuperaram a economia americana, ameaçada pelo Japão tecnificado e seus filhotes, os tigres asiáticos. Se os americanos tivessem seguido, para si, os conselhos do Banco Mundial, do FMI, e a grande inteligência do ministro Paulo Renato, que prega o fim das universidades no Brasil, "porque não estamos sob o modelo de substituição de importações", hoje eles estariam na situação japonesa ou coreana. Estamos naquela situação, com um óbice: não emprestamos nem inventamos o bastante para fixar tendências que nos permitissem emergir da crise estrutural.
Não analisarei, uma a uma, as recentes medidas do Executivo federal que prejudicam a saúde, a educação, a ciência e a tecnologia. Os senhores conhecem todos os números e todas as suas conseqüências imediatas. Quis ressaltar o fato: danificando a pós-graduação e as iniciações científicas, trazendo obstáculos alfandegários para a importação de instrumentos e saberes para a pesquisa, impedindo a vinda de cientistas estrangeiros, e a saída dos nacionais, o governo estreita ainda mais o filtro entre nosso povo e os outros, em termos tecnológicos. O pouco que emprestamos e o pouco que inventamos, é atacado no seu prisma mais estratégico, a fixação em tendência. Esta perda não se recupera com o aumento do índice Bovespa. Trinta anos de pós-graduação podem seguir para o nada. Mas eles resgatavam séculos de atraso. Justo quando o número de pós-graduandos possibilitaria aumentar a comunidade científica nacional, o governo aplica este golpe letífero. Os estudiosos futuros saberão o quanto um povo pode resistir, sem instrumentos próprios, num ambiente técnico e natural hostil. As medidas do governo ameaçam as opções bioetnológicas brasileiras, obstaculizando nossa existência como povo autônomo e individualizado.
Se o ministro da Educação sancionar a pós-graduação stricto sensu, à "distância", ele jogará a pá de cal não apenas na pós-graduação, mas na sobrevida do povo brasileiro. Quando Paulo Renato de Souza declara, na Revista Exame, que universidades brasileiras são descartáveis, ele não mostra apenas ignorância de economia política, mas exibe incultura antropológica. Isto é incompatível com um cargo de Estado, que deve ser exercido por quem se destina a zelar pelos conhecimentos do coletivo.
O cenário, senhores, é sombrio. O que podemos fazer? O primeiro passo é lutar contra o monopólio do mando estatal, exercido pelo Executivo. Nossa história política está centrada nesta ditadura do governo sobre os demais setores do Estado. Legislativo e Judiciário, não raro, aceitam estas condições, vendendo, em prol de sua corporação, o direito de representar os povos e de lhes fazer justiça. Após as últimas atitudes do governo, cabe-nos alertar, dia e noite, de mil formas, parlamentares e magistrados, sobre seu dever de controle sobre o Executivo. No plano acadêmico devemos tornar um inferno a vida de reitores que não saibam ou não queiram lutar pelos campi. É preciso deixar claro para estas autoridades acadêmicas que é inglória sua atitude de preferir o chá de cadeira nos gabinetes financeiros do Executivo, chá que eles sorvem, às vezes com delícias, à denúncia inequívoca de uma política privatizante, desnacionalizante, genocida.
Muitos criticam Martin Heidegger porque ele aderiu ao nazismo e não resistiu à truculência parda nas faculdades. Mas quantos reitores alemães foram éticos e democráticos o bastante para negar as exigências do poder? Quanto reitores brasileiros assumem, de fato, a luta em prol da universidade, da pesquisa e da pós-graduação? É tempo de identificar os "realistas" e dar-lhes um banho ético e público. O mesmo, nos Conselhos Universitários, nas Congregações que se encolheram em questiúnculas de poder e barganha, em debates burocráticos sem alma científica ou acadêmica, e que hoje têm sua desimportância medida pelas enormes horas gastas em reuniões inúteis, social, técnica e cientificamente falando. É tempo de arregimentar docentes e estudantes para que enviem textos à imprensa ainda não transformada em mera agência de propaganda governamental. É tempo de produzir, de estudar, com profundidade, todas as técnicas e saberes ao nosso alcance. É crime usar bolsas de estudo apenas como meio econômico, quando se espera um título e um emprego. É tempo de propor e lutar pela autonomia das agências de fomento à pesquisa e à pós-graduação, diante dos gabinetes da área econômica. O CNPq, a Capes, o próprio Ministério de Ciência e Tecnologia não podem mais depender das decisões de uma equipe que só domina uma técnica, a dos cortes orçamentários e do manuseio do livro caixa, sendo inculta e bárbara em física, biologia, matemática, engenharia, educação, lógica, medicina, direito. É tempo de luta pela autonomia universitária, martelando sem cessar nos ouvidos dos parlamentares a importância estratégica deste passo. É hora de exigir transparência das universidades no que tange à manipulação dos dinheiros públicos. É tempo de exigir que as contas das fundações universitárias, mantidas com dinheiro oficial, venham à luz diurna.
É tempo, senhores, de ataque à política obscurantista do governo e de seus aliados dentro do campus. Urge denunciar a cooptação de universitários através de programas como o Pronex, desvirtuados no cotidiano das trocas de favor entre grupos de pesquisadores e poderosos, embora seus alvos iniciais sejam razoáveis. É tempo, enfim, para a universidade, de assumir seu nome, sendo ao mesmo tempo universal e particular, servindo como instrumento eficaz de aquisição e invenção de saberes, transmitindo-os em larga escala ao povo. Caso contrário, ela estará apenas colaborando para a morte coletiva, calada, como os doutores silentes e cúmplices nos regimes totalitários. Não temos força física, não ordenamos leis, não temos o controle do excedente econômico. Estas são as marcas do poder. Ainda possuímos autoridade científica e alguma elevação ética. Cabe a nós decidir se destruímos a dignidade que nos resta, e que nos está sendo extraída em campanhas do governo pela mídia, ou se nos entregamos, mãos amarradas, aos sacerdotes das finanças. Estes, seguindo a doutrina de Roberto Campos, nos consideram uma teratologia a ser eliminada. Ou os pós-graduandos e professores julgam-se fora dos 100 milhões, frutos do espermatozóide ensandecido? Bem dizia Riobaldo: "Viver é muito perigoso." Tenhamos dignidade, pois sem ela não existe conhecimento científico e moral. Lembremos a frase de Leroi-Gourhan: "Somos inteligentes porque ficamos de pé." Muito obrigado.
After Financial Measures and Cutting Scholarships Down
ABSTRACT: This article was taken from the conference "Cenário Nacional da Educação Brasileira e Pós-graduação" (Scenery of national Brazilian education and post graduation). Based on Andre Leroi-Gourhan thesis on the development of human knowledge, studies the historical process of education and research in Brazil. The science and technology model found here is not adapted to the world technology. To invest in health, education, science and technology is not a financial matter, as investing in these sectors determines the survival and death expansion of a people and prevents the death of a collectivity. Some few ones can escape from that process, being integrated in other countries, using privileges and becoming a part of another people. What could be done? In political terms, the executive power should be submitted to other powers. In terms of universities, the internal groups should put pressure on administration and on politics for financing and sustaining research.
1. Michel Guerin, "Leroi-Gourhan, notre Buffon". Révue de métaphysique et de morale, 2, 1977, p. 174. Para efeito de comodidade, seguirei passo a passo este comentário de Guerin aos trabalhos de Leroi-Gourhan. Desse modo, seja em paráfrases, seja diretamente entre aspas, esta parte de minha exposição usa diretamente o artigo citado.
2. Não há tempo, nem espaço, aqui, para discorrer sobre a política da Igreja Católica diante das ciências e técnicas modernas. Remeto, para uma análise desta instituição, para meu livro Brasil: Igreja contra Estado.
3. Capellato op. cit. Cf. também, Roberto Romano, "A fantasmagoria romântica". In: Corpo e cristal. Marx Romântico.
4. "Progressismo e Conservadorismo. Questões sobre a Universidade". Republicado em Corpo e cristal. Marx Romântico.
Bibliografia
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* Este artigo reproduz parte da palestra proferida no XXII Conap (Conselho Nacional de Associações de Pós-graduandos). Universidade Federal de São Carlos.
** Professor titular de Filosofia Política e Ética na Unicamp e autor, entre outros, de Silêncio e Ruído - A sátira em Denis Diderot e Conservadorismo romântico - Origem do totalitarismo (Unesp, 1997).