Formuladores do futuro ROBERTO ROMANO - O ESTADO DE S. PAULO 25 Outubro 2014 | 16h 00

Formuladores do futuro
ROBERTO ROMANO - O ESTADO DE S. PAULO
25 Outubro 2014 | 16h 00
 

Nossos partidos progressistas venderam sonhos belíssimos, mas não entregaram a mercadoria, diz professor de ética

Karl Marx, pensador importante mesmo para quem o combate, expõe um saber atualíssimo sobre a vida política. É célebre seu enunciado segundo o qual os teóricos “apenas interpretaram o mundo de maneiras diversas, mas trata-se de transformá-lo”. O termo germânico para indicar a mudança do mundo é verändern (torná-lo outro). Não se trata de aplicar um cosmético para encobrir as carnes senis da sociedade, mas de alterar a essência das relações humanas.

Marx zomba da Alemanha que procura ser moderna após Bismarck, mas guarda a forma obsoleta do Antigo Regime. Ela se reduz ao papel de “comediante, numa ordem mundial cujos heróis reais morreram”. Impossível retroagir a política ao pretérito, pensa o jovem escritor, porque o progresso é atraído pelo futuro. A frase vem das Lições hegelianas sobre estética e filosofia da história.
Ao falar sobre a decadência de Roma, Hegel expõe a passagem da república para o império. César “abre um novo teatro e cria a cena que será o núcleo da história universal”. A república é apenas uma casca, mas Brutus imagina que o assassinato do imperador trará os bons velhos tempos. Hegel considera um “erro espantoso” a atitude do tiranicida e assevera: “A revolução política geralmente é sancionada pela opinião dos homens quando ela se renova”. E foi de tal modo que Napoleão caiu duas vezes e os Bourbons foram duas vezes expulsos do trono.

O pano de fundo suposto por Hegel é a Revolução Francesa. Fingir que 1789 não existiu é para ele um erro tão grave quanto o de Brutus. Inimigo da livre imprensa e da representação parlamentar, o Estado alemão vai contra a história, deixa o terreno da tragédia e se torna o “palhaço da cena mundial”. E surge na pena de Marx a frase batida sobre o teatro: “Hegel nota em algum lugar que todos os grandes eventos e personagens históricos se repetem, por assim dizer, duas vezes. Ele se esqueceu de acrescentar: a primeira vez enquanto tragédia, a segunda, enquanto farsa”.
O anseio pela mudança absoluta do mundo, assumida por Marx e seguidores, conduziu ao futuro, ridículo e trágico, que marcou o destino do poder soviético. Segundo Roman Jakobson, que analisou o regime instaurado após os movimentos de 1917, a mudança política na URSS foi ilusória. “Lançamo-nos em direção ao futuro com excessivo ímpeto e avidez” diz ele, “para salvaguardar algum passado. O laço dos tempos rompeu-se. Vivemos demais no futuro (…) perdemos o sentido do presente. Tínhamos apenas os encantadores cantos que nos falavam do futuro e, de repente, esses cantos, saídos da dinâmica do presente, transformaram-se em fato de história literária.” Outro “fato” literário: o massacre de poetas, intelectuais, pesquisadores, acadêmicos. Maiakovski diz tudo: “O massacre terminara… Sós, acima do Kremlin, os farrapos do poeta flamejavam ao vento como uma bandeira vermelha”.

As mudanças trouxeram Zhdanov, que delatou Anna Akhmatova, Prokofiev, Shostakovich, Eisenstein, o filósofo Alexandrov e a massa dos que ousavam dizer não aos burocratas. Surge a máscara do “nós”, que identifica os indivíduos ao poder do Estado. Nos processos de Moscou os promotores exigiam que os réus inocentes declarassem culpas imaginárias para não desmentir “seu” partido. Depois vem a máscara do traidor. Quem critica os líderes quebra o comando, enfraquece a luta, boicota a mudança histórica. Os auxiliares do partido, com a polícia, são os intelectuais. Eles deixam “exibir, atravessando-os, o grande saber do partido, e mostram-se cada um como seu reflexo; como bem diz Soljenitsyn, esse saber os atravessa como se fossem um ser de cristal, eles são belos pensamentos” (Lefort, Un Homme en trop). Unanimidade: baldes de água eram postos no fundo das salas onde discursava Stalin, para aliviar as mãos inchadas dos bajuladores. É fato, não anedota.
A procura de mudanças, portanto, nem sempre pode ser vista com entusiasmo. Ela exige prudência porque, quase é regra, o futuro entrega pesadelos em resposta aos sonhos de progresso social, político, econômico. Falamos em demasia, agora, em “nova política”, “formas diferentes de governar”, “mudanças na sociedade e no Estado”, e assim por diante. Para que algo novo apareça é necessário que as bases da antiga ordem sejam superadas. No Brasil tal objetivo exige tarefas árduas (não impossíveis), como a federalização do país. Nada que seja novo pode surgir de uma terra onde o governo central age como exército vencedor contra Estados e municípios. A maioria esmagadora de nossas políticas públicas é monopólio de Brasília. Como inovar procedimentos se é mantida a pesada burocracia que esmaga as instâncias inferiores de poder?

Nada efetivamente novo aparecerá na política brasileira se nos partidos persistirem as oligarquias (ou monarquias) de dirigentes que neles mandam por décadas, sem renovação de quadros. Nenhum fato inovador pode advir da atual forma partidária que, passadista, escolhe para se candidatar aos cargos os que dobram a cerviz diante dos oligarcas. Nenhuma forma de mudança pode ocorrer em partidos que não escutam os próprios militantes em eleições primárias, escolhas de alianças, opções de programa. Impossíveis todas as alterações políticas se os jovens fogem dos partidos, enojados pelo exemplo do “realismo” abjeto que neles impera.

Mudança alguma surgirá na ordem científica, artística, industrial, num país em que a aplicação do PIB em ciência e tecnologia patina em plano miserável. Nada se pode esperar em termos de renovação numa terra em que a maior parte dos municípios sofre carência de esgoto e de água. Pouco se pode querer, para alterar o que existe entre nós, sem uma política nacional que defina cenários econômicos e fiscais democráticos, destravando a produção brasileira e refinando produtos destinados ao mercado mundial. Nada pode ser almejado quanto à agregação de valor a nossas mercadorias se a mão de obra não recebe o amplo e imperativo preparo técnico. Nenhuma ordem nova surgirá em nossa vida se aos gestores dos três poderes forem garantidos privilégios jurídicos, fiscais, políticos, que anulam a república. No Antigo Regime, com todos os benefícios usufruídos pelo clero e aristocracia, a carruagem de bispos ou condes não era mantida pelos cofres do Estado. Aqui, do vereador ao parlamentar federal, todos vivem às custas do erário público. Os carros, os motoristas, a gasolina, tudo recai sobre os ombros do contribuinte. Se tais abusos não desaparecerem, retóricas sobre as mudanças serão farsa, comédia, escárnio. E a prerrogativa de foro, negação bruta da forma republicana?

No afã de monopolizar a pretensa mudança, partidos rivais anunciam a si mesmos como formuladores do futuro, guardiães do passado, soberanos do presente. Tais fórmulas hipnóticas, tantas vezes repetidas, geram momentânea e sonolenta aquiescência no eleitor. Mas de tal devaneio ele será desperto depois do escrutínio, e logo retornará às carência urbanas, às violências das ruas, às truculências repressivas. Além da inflação de slogans e moeda, ressurge a dança frenética da consciência coletiva sem rumo. A desconfiança nos políticos que tudo prometem e nada cumprem se transforma em fé nos demagogos que garantem a morte dos inimigos, como ocorreu nas ditaduras que desgraçaram o século 20.

Mudança, para valer, exigiria o abandono de atitudes antigas, comuns no governo federal, mas pioradas nas últimas administrações. A primeira postura a ser mudada está no vezo de afirmar dogmas e indicar pessoas infalíveis. Quando tais indivíduos ou grupos estão no poder para se apropriar de bens públicos em benefício partidário, e mesmo privado, outro modo de não prestar contas surge nos lábios dos que habitam os palácios. Segundo eles mesmos e seus bajuladores, ninguém soube, teve notícia ou viu os “malfeitos”do próprio governo. Note-se que a desculpa só é aceita em um país como o nosso, onde não existe responsabilidade dos gestores públicos, accountability. Em outras terras, se um subordinado comete crime com o dinheiro público, responde o superior e mesmo todo o governo. Aqui, os mandatários dizem que “não sabiam” e tudo fica pelo mesmo para a mídia, para os tribunais, para o Congresso.

Outro ponto que precisa desaparecer é o hábito de um governo se apropriar de programas instaurados pelos anteriores, proclamando aos quatro ventos serem os benefícios (quando os programas de fato beneficiam parte da população) de sua única invenção e propriedade. Mudança existirá quando todas as políticas públicas, da economia ao social, forem assumidas como próprias do Estado e não de um ou outro governo com seu partido. Mudança real existirá quando políticas sociais sejam rigorosamente separadas dos alvos eleitoreiros. O benefício que vem do Estado, pago pela totalidade dos contribuintes, sejam eles desse ou daquele partido e ideologia, não pode ser apropriado por uma agremiação, numa retomada infame do coronelismo que exige votos dos cidadãos em troca de “favores” mantidos pelos cofres públicos.

Mudança efetiva ocorrerá quando os meios de governo deixarem de ser usados como instrumentos de captação de votos nas urnas. Mudança, só com o fim da reeleição, e caso tal coisa não ocorra, com a licença obrigatória do cargo exigida legalmente dos mandatários. Mudança real vai ocorrer quando fazer oposição ao governo deixar de ser visto como crime de lesa-majestade, como ocorre no Brasil de agora.

Os partidos brasileiros sempre falam em mudanças, mas apoiam carcomidas oligarquias e políticos que odeiam o regime democrático. O resultado, já o temos no “Congresso novo”, que vai atormentar, de 2014 a 2018, o eleito à Presidência. Sua composição reacionária (contra os direitos civis das minorias, dos índios, das mulheres, dos homossexuais) prenuncia uma torsão violenta rumo ao passado. Nossos partidos progressistas venderam sonhos de belíssimos futuros. Não entregaram a mercadoria. A tragédia veio com a ditadura Vargas e o regime de 1964. Estamos no limiar de uma tragicomédia. Seria prudente se políticos e intelectuais parassem de interpretar o Brasil e, de fato, o modificassem. Para que tal feito se realize, o primeiro passo é conter o palavrório dos que proclamam mudanças porque, diz nosso Camões: “Afora este mudar-se cada dia / Outra mudança faz de mor espanto / Que não se muda já como soía”…
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Roberto Romano é filosófo, professor de Ética da Unicamp e autor, entre outros livros, de Razão de Estado e outros estados da razão (Perspectiva)