CRISE DIPLOMÁTICA
Intelectuais se alistam para o front
Pensadores e artistas compram briga sobre refúgio a italiano
Num sinal de que os políticos têm dificuldade ou medo de se posicionar em casos polêmicos, o centro do ringue da controvérsia sobre a concessão de refúgio ao italiano Cesare Battisti, 54 anos, foi ocupado por intelectuais da América Latina e da Europa.
Diferentemente de outros casos, o de Battisti produziu alinhamentos que nem sempre seguem filiações ideológicas ou simpatias políticas. Nessa guerra de estrelas, argumentos são expostos em longos documentos, às vezes com centenas de assinaturas.
O bastião dos defensores de Battisti é a França, que deu abrigo ao italiano por mais de 10 anos sob a bênção do presidente François Mitterrand (1916-1995). Entre os amigos franceses do ex-militante, está o filósofo Bernard-Henri Lévy. Em carta ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, Lévy diz ser contrário a qualquer forma de violência na luta política, mas pede um novo julgamento que permita a Battisti “poder fazer face, pessoalmente, ao seu passado e ao seu destino”. Outras duas escritoras francesas, Lucie Abadia e Fred Vargas, também se destacam na defesa do ex-militante.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu o refúgio, recebeu um abaixo-assinado com cerca de 400 signatários, entre eles professores, escritores e representantes de ONGs, como o arquiteto Oscar Niemeyer. “O revanchismo punitivo com relação à década revolucionária de 1970, na Itália, não é democrático e é retrocesso político”, diz o documento.
O fundamento jurídico da campanha pró-Battisti foi fornecido pelo jurista Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). “Além de só haver como prova as palavras do delator (Pietro Mutti, ex-chefe dos PAC), dois desses crimes foram cometidos no mesmo dia, em horários muito próximos e em lugares muito distantes um do outro, de tal modo que seria impossível que Battisti tivesse participado efetivamente de ambos os crimes”, argumentou.
Os defensores da extradição do ex-guerrilheiro argumentam que, diferentemente de países latino-americanos, a Itália não vivia sob um regime de exceção no momento em que os crimes que levaram às condenações de Battisti foram cometidos e vive ainda hoje sob Estado de direito. Ao conceder o refúgio, Tarso argumentou com “fundado temor de perseguição”, insinuando que o país europeu poderia não ter fornecido ou vir a fornecer garantias individuais ao ex-guerrilheiro.
– Foi esquerdismo do ministro, sem respeitar o Conare e a democracia italiana, que tem todo o direito de se sentir ofendida – diz o cientista político Fábio Wanderley Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Cúpula do Fórum Social evita se posicionar sobre caso
O historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, ressalta que Tarso colocou em xeque o mesmo Estado que é sempre louvado no Brasil por conta da Operação Mãos Limpas, responsável pela desarticulação da máfia na década de 90.
– Não houve supressão de liberdades e julgamentos sumários na Itália. Tarso deveria voltar aos bancos escolares e aprender um pouco sobre história recente – diz Villa.
Até mesmo o jornalista ítalo-brasileiro Mino Carta, diretor da revista Carta Capital e simpatizante do governo Lula, protestou em artigo contra a decisão de Tarso. Na cúpula do Fórum Social Mundial, que se reúne até este domingo em Belém, no Pará, o assunto é polêmico. Quando o caso veio à tona no dia 10 de janeiro, a programação do Fórum estava pronta, e alguns integrantes do conselho do evento desencorajaram a inclusão do tema no programa oficial por considerá-lo fora do foco dos debates.
– Não é só a direita raivosa da Itália que está reagindo ao refúgio. Nossos parceiros italianos de várias organizações de esquerda têm o maior problema com esse caso. Há um espectro bastante amplo de forças reagindo – diz o sociólogo Cândido Grzybowski, membro do conselho.
Para Villa, o governo Lula quis fazer um aceno para uma “esquerda perdida”:
– As liberdades democráticas devem ser pensadas independentemente de país, governo ou linha política.
leandro.fontoura@zerohora.com.br
CRISE DIPLOMÁTICA
“Seria mais prudente deixar o STF decidir”
Entrevista: Roberto Romano, filósofo e professor da Unicamp
Doutor em filosofia pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, na França, e professor de ética da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano afirma que o ministro da Justiça, Tarso Genro, foi influenciado por questões políticas na decisão de conceder refúgio ao ex-ativista de extrema esquerda Cesare Battisti.
Zero Hora – Como o senhor é contrário ao refúgio a Cesare Battisti?
Roberto Romano – Sou contrário a essa medida. Creio que seria mais prudente deixar o Supremo Tribunal Federal decidir. Não haveria esse desgaste do Executivo, que tem primado por uma política externa bastante complicada, para dizer o mínimo.
ZH – O caso está contaminado por questões políticas?
Romano – Por todos os lados. Na Itália, há um trabalho muito sério da Justiça e da promotoria, que é perfeitamente fiável para qualquer cidadão do mundo. Mas, nessa grita, é possível reconhecer vozes de movimentos conservadores e muitos ligados ao fascismo. Do lado da esquerda, também há pessoas que se recusam a analisar o contexto histórico e a aceitar a possibilidade de alguém ser condenado por assassinato. Perde quem entra no debate de forma apaixonada.
ZH – Como o senhor analisa a controvérsia em relação ao julgamento na Itália?
Romano – Quando se diz que Battisti não teve direito à defesa por causa da delação premiada, é preciso lembrar que boa parte da máfia e dos políticos corruptos foram parar na cadeia por causa desse mesmo procedimento. Nenhum deles veio a público dizer que estava sendo perseguido politicamente.
ZH – Os defensores de Battisti dizem que o Brasil tem tradição de oferecer asilo a ex-ditadores como Alfredo Stroessner. Como o senhor analisa isso?
Romano – Não podemos igualar situações diversas. Esse ditador não foi julgado, fugiu do seu país após ter feito atrocidades. No caso Battisti, houve o processo devido. Por isso, seria muito mais tranquilo para o Brasil se o ministro tivesse encaminhado o assunto para o Supremo. Certamente as instâncias judiciais italianas tomariam mais cuidado ao atacar uma decisão do Judiciário brasileiro.
CRISE DIPLOMÁTICA
“É um direito universal que tem de ser respeitado”
Entrevista: Emir Sader, cientista político
Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Emir Sader defende o refúgio a Battisti:Zero Hora – Por que o senhor é favorável ao refúgio a Cesare Battisti?
Emir Sader – Porque é um direito universal absoluto que tem de ser respeitado. Quem está contra o refúgio é que tem de alegar. Os três maiores terroristas de direita italianos estão no Exterior, com refúgio. O mais assassino de todos (Delfo Zorzi, que responde a processo por atentado em Brescia, em 1969, que causou oito mortes) está no Japão e recebeu cidadania japonesa. O governo italiano pediu extradição e não deram. O governo ficou quietinho, não fez nenhum escândalo. Por quê? Porque eles diferenciam os terroristas. Querem criminalizar os de esquerda e absolver os de direita.
ZH – Os críticos da decisão do Ministério da Justiça alegam que a Itália era uma democracia e tinha um Judiciário independente.
Sader – Não interessa. É um direito universal. Não interessa o caráter do regime. Houve direito de refúgio (para Battisti) na França. Toni Negri (filósofo italiano) foi refugiado na França.
ZH – A condenação de Battisti foi confirmada em todas as instâncias judiciais italianas, em cortes francesas e na Corte Europeia de Direitos Humanos. É possível que todas essas instituições tenham errado?
Sader – Não está em questão o fato de ele ser ou não inocente. É o direito de asilo. Fui asilado no Exterior e não estava em jogo se eu havia cometido algum crime de segurança nacional. Eu tinha o direito. Não estamos julgando a natureza das ações da pessoa.
ZH – Como o senhor analisa as acusações de que Tarso teria agido sob influência de questões políticas?
Sader – Nada disso. A imprensa brasileira faz o impossível para prejudicar o governo Lula. Qualquer coisa. Se fosse Fernando Henrique Cardoso, não teria nada disso. É uma ditadura privada da mídia. É uma visão provinciana e estreita.