11/01/09 - 10h30 - Atualizado em 11/01/09 - 10h30
Tratados de paz atuais começaram junto com os Estados modernos
Diplomacia iniciou na Antiguidade, com emissários da guerra e da paz.
Na Idade Média, o papa arbitrava sobre o destino dos conflitos.
Quadro de Gerard Terborch mostra a ratificação do Tratado de Münster, em 1648 (Foto: Reprodução/Wikimedia Commons)
As negociações de paz das últimas duas semanas, em que a comunidade internacional tenta interromper os ataques de Israel à Faixa de Gaza e o fim do lançamento de foguetes do Hamas contra Israel, chamaram a atenção do mundo para a diplomacia.
Veja a cobertura completa dos ataques a Gaza
Ela é uma das práticas mais antigas da humanidade e consiste na condução de negociações e na habilidade de lidar com assuntos sem causar hostilidade. Há mais de 4 mil anos, mensageiros já viajavam pela Mesopotâmia em missões de guerra e de paz.
Na Grécia antiga, os 'embaixadores' eram enviados a cidades-estados para entregar mensagens de seus governos. O termo "diplomacia" vem do grego "diploma" e, em Roma, foi usado para designar documentos de viagem.
Segundo escreveu Demétrio Magnoli, organizador do livro "História da Paz" (Ed. Contexto), "a diplomacia moderna nasceu nas cidades livres da Itália renascentista [...]. Naquela época consolidaram-se as convenções diplomáticas, como a apresentação de credenciais ao governo estrangeiro e a instituição do privilégio da imunidade dos diplomatas."
A igreja é o árbitro
O período entre o fim do Império Romano, em 476, e a Paz de Westfália (que colocou fim na Guerra dos Trinta Anos) e a formação dos Estados nacionais modernos (1648) foi dominado pela associação Igreja-Estado. Os acordos eram feitos entre soberanos. "A partir de Westfália a negociação é feita entre atores, que são estados nacionais", explica o cientista político Christian Lohbauer.
Até o século XVI, muitos tratados ainda eram feitos por meio de juramentos testemunhados por membros da igreja. A partir do século XVII, a maioria dos documentos passou a ser escrito, com os príncipes descrevendo todas as suas posses, como garantia. Outra forma de garantir o cumprimento dos acordos era a troca ou entrega de reféns.
"Antes da Reforma Protestante, o papa assume o papel de maior figura internacional. Por não ter ligações com esta ou aquela potência em conflito, seu arbítrio é geralmente acatado. [...] Nas relações internacionais da Idade Média, [...] a Santa Sé determina o fim das guerras e as disputas são examinadas no tribunal do papa”, escreve Roberto Romano no livro “História da Paz”.
Armistício X Tratado de paz
Segundo a lei internacional moderna, os tratados de paz são feitos para durar permanentemente. Daí a diferença deles para os armistícios. Segundo Christian Lohbauer, "o tratado é um documento oficial celebrado entre dois ou mais estados que define resoluções a partir de princípios estabelecidos. Já o armistício, ou trégua, é uma suspensão do conflito armado provisório. As Coreias estão em armistício, por exemplo. Em tese, estão em guerra."
Por exemplo: a proposta de paz franco-egípcia para Gaza pedia um armistício imediato e antevia o início de negociações para um tratado de paz duradouro para a região. Por enquanto, nem Israel nem os palestinos parecem perto de aceitar essa ou outras propostas.