“O Congresso conseguiu a proeza de democratizar e universalizar a bandalheira com o dinheiro público” (Roberto Romano, no texto abaixo) .
CHORE POR NÓS, SENADOR
Os desvios éticos e a falta de pudor de deputadose senadores com o dinheiro público desmoralizam
o Parlamento, mas isso não pode abrir um flanco
para os inimigos da democracia
Otávio Cabral
| Givaldo Barbosa/Ag. O Globo |
| PECADO CAPITAL O senador Gerson Camata se emociona no plenário: ele e a esposa deputada recebem auxílio-moradia mesmo tendo apartamento em Brasília |
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Não, o senador Gerson Camata, do PMDB do Espírito Santo, não estava comovido com o comportamento repulsivo de seus colegas quando chorou na última segunda-feira no Congresso Nacional. Indignado, ele foi ao plenário reclamar de ter seu nome citado como mais um exemplo da impressionante falta de pudor, compostura e honestidade que assola uma parte substancial do Parlamento brasileiro. Gerson Camata não é o único e está longe de ser o pior caso do festival de pilantragens que deputados e senadores vêm promovendo com o nosso dinheiro. Ele, porém, é um bom exemplo da ausência de parâmetros minimamente civilizados quando o tema é o uso de recursos públicos. O senador está em seu terceiro mandato, mora em Brasília com a esposa, a deputada Rita Camata, é proprietário de um apartamento na cidade, mas o casal não abre mão do auxílio-moradia de 6 800 reais por mês. Confrontado, ele se disse vítima de aleivosias – e foi às lágrimas. “Como é fácil destruir 42 anos de vida pública, de trabalho, de dedicação, com seriedade, sem nenhuma comprovação”, lamentou. Os sentimentos de Gerson Camata provavelmente são verdadeiros. A maioria dos parlamentares não vê problema algum em usar dinheiro público para passear com a família no exterior, pagar a conta de telefone celular dos filhos ou abrigar parentes e empregados domésticos nos gabinetes. Um grupo – felizmente menor – ainda se permite acrescentar ao rol de facilidades contratar fantasmas, embolsar parte do salário dos funcionários e até receber propina. Portanto, se há alguém que tem motivos de sobra para chorar são os eleitores.
Não é de agora que deputados e senadores confundem o público com o privado. Em fevereiro passado, o deputado Michel Temer e o senador José Sarney, dois veteranos e profundos conhecedores do que há de bom e de ruim no Congresso, tomaram posse nas presidências da Câmara e do Senado com promessas de moralização. Mas o que aconteceu na prática foi exatamente o contrário. Nos últimos três meses, o Congresso não votou nada de importante e submergiu na maior crise ética de sua história. Na semana passada, a imagem do Legislativo bateu no fundo do poço. A troça com dinheiro público em benefício pessoal atingiu igualmente deputados e senadores, oposicionistas e governistas, éticos e fisiológicos, veteranos e iniciantes, figuras do alto e do baixo clero. Em entrevista publicada na edição passada de VEJA, ao explicar o caso do deputado Fábio Faria – que levou a então namorada Adriane Galisteu para um passeio nos Estados Unidos por conta do Erário –, Michel Temer disse que o ocorrido não passava de um “equívoco de A, B ou C” em meio a um “comportamento correto da maioria dos parlamentares”. Não era. A malandragem envolvia o abecedário completo, do A de Agaciel Maia, o ex-diretor-geral do Senado, passando pelo C de Ciro Gomes, pelo F de Fernando Gabeira, atingindo o M de Michel Temer e terminando com o Z de Zé Geraldo. Mais da metade dos deputados, assim como o galã Fábio Faria, usou passagens aéreas da Câmara para fazer turismo no exterior com namoradas, esposa, filhos e amigos.
Pelas regras, os parlamentares têm direito a uma cota de passagens aéreas que pode chegar a 18 000 reais por mês. O benefício foi criado para permitir que eles retornassem todas as semanas para seus estados de origem. A maioria não usa a totalidade da cota e, em vez de devolver o dinheiro, como seria o correto, transforma o crédito em bilhetes para o exterior. Foram 1 881 viagens de 2007 a outubro de 2008. Pelo menos 261 dos 513 deputados, o que corresponde a 51% da Casa, fizeram turismo para o exterior com dinheiro público. Michel Temer, por exemplo, levou a mulher a Paris. Fernando Gabeira (PV-RJ), que sempre se destacou pelos discursos em defesa da ética e combate aos desvios, cedeu uma passagem para a filha visitar a irmã no Havaí. O corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), foi passar uma temporada na França com a mulher. Ele é o responsável por julgar os desvios éticos de seus colegas. Se for medi-los com a mesma régua que usa para si, os deputados-turistas, é óbvio, não terão com que se preocupar. O abecedário dos viajantes continuou no Senado. Heráclito Fortes, o primeiro-secretário, usou uma parte do dinheiro para fretar jatinhos, o mesmo expediente de que outro colega seu, o senador Tasso Jereissati, já havia lançado mão. “O Congresso conseguiu a proeza de democratizar e universalizar a bandalheira com o dinheiro público”, afirma o filósofo Roberto Romano, da Unicamp.
Além do salário de 16 500 reais, os parlamentares têm verbas para contratar assessores, comer, beber, pagar aluguel de escritório e combustível. Não enfrentam fila do check-in em aeroporto nem carregam as próprias malas. Trabalham apenas três dias por semana, têm motoristas, reembolso integral de despesas médicas e furam fila para atendimento nos principais hospitais do país. A vida de um parlamentar é recheada de benefícios que não passam de sonho para um cidadão comum, mesmo para aqueles com bons empregos e altos salários. “O Congresso hoje é um ambiente ruim, sem transparência, com muitas benesses e pouca produção”, avalia o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos. Segundo uma pesquisa do instituto Datafolha, 37% dos brasileiros consideram a atuação dos parlamentares ruim ou péssima, enquanto apenas 16% acham ótima ou boa. Apesar disso, há uma tremenda resistência a adotar medidas de transparência que poderiam impedir a maioria dos escândalos. Duas semanas atrás, logo após a revelação do caso das passagens, Michel Temer e a direção da Câmara anunciaram que o detalhamento dos voos dos parlamentares seria colocado na internet, mas continuariam sendo permitidas viagens de mulheres e parentes na cota oficial. Era a legalização da mordomia. Pegou muito mal.
No feriado de 21 de abril, o presidente da Câmara e um grupo de parlamentares participaram do 8º Fórum Empresarial de Comandatuba, no litoral da Bahia. Logo no início do encontro, uma surpresa: a empresária Luiza Trajano, dona da rede Magazine Luiza, fez um discurso duro cobrando satisfação dos políticos e apontando o Congresso atual como um empecilho ao desenvolvimento do país. No mesmo dia, a classe política também foi criticada por José Jacobson Neto, dono do Grupo GP. Diante da pressão, Temer convocou uma reunião no próprio hotel para discutir as repercussões.”Político é pouco sensível a pressões populares. Mas, quando os financiadores de campanha começaram a nos atacar, sentimos que era a hora de reagir”, confessa um dos deputados presentes. Estavam na reunião representantes do PT, PSDB, DEM e PCdoB. “Se não tomarmos uma atitude, vamos começar a ser hostilizados na rua”, afirmou Temer no início do encontro. Entre goles de uísque e baforadas de charutos cubanos, ficou decidido que para preservar a imagem da Câmara seria necessário, entre outras medidas, assumir o sacrifício de colocar um fim na farra das passagens.
| Fotos Dida Sampaio/AE, André Dusek/AE, Roberto Stuckert Filho/Ag. O Globo e Sérgio Lima/ Folha Imagem |
| DE A a Z Irregularidades na contratação de funcionários, aluguel de jatinhos, uso ilegal de servidores e farra com a cota de passagens aéreas. Os escândalos não pouparam ninguém: José Sarney, Renan Calheiros, Heráclito Fortes. Inocêncio Oliveira, Michel Temer, Fernando Gabeira |
O acordo da praia, porém, não resistiu muito. Deputados do chamado baixo clero e até alguns um pouco mais respeitados, como Ciro Gomes, do PSB do Ceará, reagiram (veja matéria). Além de se rebelar contra a restrição ao uso de passagens aéreas, o grupo quer impedir o fim da verba de gabinete – uma espécie de caixa dois oficial no valor de 15 000 reais que os parlamentares recebem para custear despesas inerentes ao mandato. “Não tem sentido mudar as regras que são legítimas há quarenta anos por causa de duas ou três reportagens. A Casa não tem de se curvar”, bradou Ciro Gomes. Resultado: emparedado pelos deputados que o elegeram presidente, Michel Temer recuou e decidiu levar ao plenário a proposta de restringir o uso das passagens a parlamentares e assessores. O resultado pode ser o pior possível. “Temer achou que tinha força para derrotar o baixo clero com um discurso de dar satisfação à opinião pública. Não percebeu que o baixo clero hoje é majoritário e não liga para a opinião pública”, avalia o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília.
Descontada a indecorosa descompostura de seus integrantes, o apequenamento institucional do Congresso é um risco para o país. Na última década, enquanto os parlamentares degeneram numa espiral de escândalos que vai da roubalheira pesada ao fisiologismo explícito, sua função legisladora vem sendo realizada na prática pelo Executivo e pelo Judiciário. Atualmente, quase todos os debates relevantes, com repercussão real na vida dos cidadãos comuns, são decididos pelo Judiciário. Do uso científico de células-tronco ao casamento homossexual, passando pelo fim do uso abusivo de algemas, tudo tem de ser definido pelos onze togados do Supremo Tribunal Federal por absoluta negligência dos congressistas. Em vez de legislarem, tarefa para a qual são remunerados, os parlamentares gastam dias discutindo se suas esposas podem ou não viajar com dinheiro público. Nos Estados Unidos, os congressistas têm suas passagens reembolsadas quando voam de Washington para as cidades onde são votados ou quando estão em missões oficiais aprovadas pela mesa da Casa – mesmo assim, pagam do próprio bolso despesas de refeição e hospedagem. Viagens que envolvam participações em eventos partidários, empresariais ou políticos não são reembolsadas, mesmo se seguidas ou precedidas por missões oficiais. Tudo claro, sem espaço para interpretações, publicado no site do Congresso.
Desvios éticos como no caso das passagens e reações intempestivas e tolas de alguns parlamentares produzem ideias nocivas à democracia, como a inutilidade do Legislativo. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) chegou a sugerir um plebiscito para definir o futuro do Congresso, mas recuou quando viu o tamanho da bobagem. Boa parte dos atuais ocupantes do Congresso não é digna do cargo – talvez esteja aí a raiz do problema –, mas o Legislativo está acima de seus membros. “A mediocridade de seus membros não pode contaminar a instituição”, alerta Denis Rosenfield, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A ausência do Congresso leva obrigatoriamente a um regime autoritário e autocrático. O Legislativo é uma instituição fundamental para a mediação entre o cidadão e o estado. É o único dos três poderes com seus membros eleitos em todos os níveis. No Judiciário, não há eleição. No Executivo, elege-se apenas o seu chefe (presidente, governador ou prefeito), que escolhe todos os outros ocupantes. Portanto, essa escolha direta dos membros faz do Legislativo o poder mediador, recebendo pressão da sociedade e impedindo atos arbitrários do Executivo e do Judiciário. O filósofo italiano Norberto Bobbio (1909-2004) escreveu que pode haver Congresso sem que haja democracia, mas não pode haver democracia sem Congresso. A história prova que ele tinha razão. Há vários casos de ditaduras que mantiveram um Legislativo de fachada, como a Alemanha de Hitler, a Itália de Mussolini, a União Soviética de Stalin e a Espanha de Franco. Mas não há um único caso conhecido de regime democrático que funcionou plenamente sem Congresso.
Mesmo quando o Congresso produz pouco e está mergulhado em escândalo, como ocorre agora no Brasil, seu simples funcionamento serve como anteparo contra medidas antidemocráticas. O PT, por exemplo, só desistiu do projeto de viabilizar um terceiro mandato para Lula porque sabia que havia um Congresso aberto que não aprovaria essa medida. “No presidencialismo, os chefes do Executivo têm a tendência de se achar acima de tudo. A única maneira de conter essa tentação autoritária é o pleno funcionamento do Legislativo”, afirma o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília. Hoje, o Congresso pode rejeitar propostas do Executivo, derrubar vetos do presidente a leis, propor legislação de iniciativa popular, criar CPIs para investigar corrupção nos outros poderes e, em caso extremo, até mesmo cassar o mandato de um presidente corrupto, como ocorreu com Fernando Collor de Mello. Sem Congresso, nada disso seria possível e o presidente teria plenos poderes. Poderia fechar o Judiciário, criar tribunais de exceção contra adversários, prender, torturar, praticar corrupção sem ser incomodado e perpetuar-se no poder. E isso não é apenas suposição. A história confirma todas essas possibilidades. Getúlio Vargas governou o Brasil de 1930 a 1934 sem Legislativo, quando prendeu adversários e perseguiu inimigos. De 1937 a 1945, novamente Getúlio fechou o Congresso, criou um tribunal político e decidiu unilateralmente a entrada do Brasil na guerra. No regime militar, o Congresso foi fechado em 1968 para a instituição do AI-5, que restringia as liberdades individuais. O mandato de todos os deputados federais e de dois terços dos senadores acaba em 2010. O voto é livre e universal – e a melhor maneira de corrigir o que está errado.