Publicado Por: Bruna Gavioli
Senado deve concluir Reforma Eleitoral nesta 3ª
Para Azeredo, a ausência de regras pode abrir uma lacuna na legislação
O Senado deve concluir nesta terça-feira, a votação da Reforma Eleitoral, que pode impor restrições à internet durante campanha. O texto dos relatores do projeto Eduardo Azeredo e Marco Maciel veda o direito à opinião em sites noticiosos. A regra restritiva é a mesma aplicada há muitos anos a emissoras de rádio e TV.
A proposta de Reforma Eleitoral já começou a ser votada pelo Senado, mas a polêmica em torno da internet deve ser analisada nesta terça-feira.Um dos relatores do texto nega que haja restrições e afirma que a proposta apenas impede que algum candidato seja privilegiado na cobertura jornalística.
Segundo o senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, a ausência de regras pode abrir uma lacuna na legislação.
Com isso, os senadores de diversos partidos articulam para o fim da restrição à cobertura jornalística pela internet. Uma das maiores críticas à proposta de Eduardo Azeredo vem de dentro do próprio PSDB.
Em entrevista a André Graziano, o senador tucano Álvaro Dias, que é autor de uma emenda que libera totalmente a internet durante a campanha eleitoral, avalia que o texto atual representa uma censura prévia à cobertura jornalística.
Dias acredita ser impossível fiscalizar toda a rede durante as eleições, especialmente porque há servidores instalados no exterior.
A votação da Reforma Eleitoral pelo Senado será retomada nesta terça-feira.Como já foram aprovadas modificações ao texto da Câmara, a matéria precisará ser analisada novamente pelos deputados.
O tempo é curto: para ditar as regras já das eleições de dois mil e dez, legislação tem que ser publicada em diário oficial no máximo em 3 de outubro. Para isso, além de passar pelo Senado e ser votada mais uma vez pela Câmara, tem que ser sancionada pelo presidente Lula dentro desse prazo.
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Áudios
Álvaro Dias - senador
Eduardo Azeredo - senador
André Graziano - repórter
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