segunda-feira, 1 de abril de 2013
Fundação que organiza vestibulares da Unesp é condenada a indenizar vestibulanda
01/04/2013 - 08h48 / Atualizada 01/04/2013 - 12h02
Justiça condena Vunesp a pagar indenização a vestibulanda que tentou fazer prova sem RG
José Bonato
Do UOL, em Ribeirão Preto (SP)
A estudante Jéssica com o pai, o agente penitenciário Valdir Aparecido Victor
Uma estudante de São José do Rio Pardo (254 km de São Paulo) que foi
impedida de fazer o vestibular porque estava sem o RG conseguiu uma
indenização de R$ 6.780 na Justiça contra a Fundação Vunesp,
organizadora das provas aplicadas pela Unesp (Universidade Estadual
Paulista). Não cabe recurso da decisão.
Jéssica Cristine de Oliveira Victor, 19, apresentou no dia do exame, em
novembro de 2010, um boletim de ocorrência para justificar o extravio do
documento, que ela perdera em setembro do mesmo ano. O novo RG seria
expedido somente 45 dias após a perda do original, prazo que venceria
após as provas da primeira fase.
A estudante, que tentava uma vaga em engenharia de materiais em
Guaratinguetá (187 km de São Paulo), afirma que caiu no choro quando um
fiscal afirmou que ela não poderia participar do vestibular sem o RG,
conforme previsto em edital.
“Meu pai foi até ele, propôs assinar um termo de responsabilidade e
argumentou que eu havia prestado o Enem sem o RG, mas não teve jeito. Aí
chamamos a Polícia Militar, que veio na hora e registrou a ocorrência.”
A confusão aconteceu no colégio Otoniel Mota, em Ribeirão Preto (313 km
de São Paulo), um dos locais dos testes da primeira fase.
Outro lado
A Vunesp declarou que não vai comentar o caso. A fundação defendeu-se na
Justiça alegando que a exigência do RG para fazer as provas estava
prevista no edital de seleção dos candidatos. O argumento foi acatado em
primeira instância, mas derrubado no tribunal.
O desembargador Eduardo Gouvêia, em seu voto, discordou do argumento. “Isto não pode ser uma condição sine qua non para
a realização da prova, em qualquer circunstância.” Além do boletim de
ocorrência, a candidata apresentou o CPF (Cadastro de Pessoa Física)
para se identificar.
Apesar de não ter podido disputar o curso de seus sonhos, Jéssica foi
selecionada, no mesmo ano, pela pontuação obtida no Enem (Exame Nacional
do Ensino Médio), para uma vaga em engenharia agronômica no Instituto
Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Sul de Minas, em Muzambinho
(447 km de Belo Horizonte).
Jéssica pretende tirar uma carteira de motorista com a indenização e
guardar o resto do dinheiro para gastar no futuro. No terceiro ano da
faculdade de agronomia, a estudante diz que gostaria de pelo menos ter
tentado a vaga em engenharia de materiais. “Desde o colégio eu gosto
muito de química, seria o curso ideal para mim.”
A estudante se preparou para o vestibular num colégio particular em São
José do Rio Pardo. Além da indenização por dano moral, ela vai receber
da Vunesp os R$ 110 que pagou de inscrição, a título de ressarcimento
material.