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USP Revista - 17 de abril de 2013
Primeiro Bloco - Duração aproximada: 34 minutos
Segundo Bloco - Duração aproximada: 42 minutos
Sistema político brasileiro é o tema do “USP Revista” de hoje
A um ano e meio das eleições presidenciais, os partidos já
começam a se articular e a preparar seus discursos para a campanha de
2014. Para falar um pouco sobre a política brasileira, o “USP Revista”
de hoje, dia 17 de abril, convidou o professor da Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e diretor científico do
Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (Nupps), José Álvaro Moisés, e o
professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp,
Roberto Romano.
Sobre as características do sistema político brasileiro, o professor
Moisés explica que “o presidente da República do Brasil é provavelmente
um dos presidentes mais poderosos do mundo, tais são as prerrogativas
que os constituintes de 1987/88 deram ao Executivo. Isso significa que,
por um lado, ele pode implantar políticas quando ele é mandatado pelos
eleitores, mas também significa que o Legislativo tem seus poderes
limitados, sua autonomia limitada, e o Judiciário funciona dependente
das nomeações que o Executivo faz, principalmente nas principais cortes
do país, como é o caso do Supremo. A principal desvantagem desse sistema
é que você autoriza o Executivo a desempenhar, em nome da sociedade, o
que se espera que o Governo realize, mas muitas vezes isso não evita os
abusos de poder”.
Os pesquisadores abordam questões polêmicas como a reforma política, a
corrupção, a Lei da Ficha Limpa, o sistema partidário brasileiro, a
regulamentação do financiamento da campanha política e a influência das
redes sociais. Quanto a esse assunto, ambos concordam sobre a
importância dos novos meios eletrônicos para aumentar o grau de
informação e a divulgação de análises, diagnósticos e denúncias. Mas,
como ressalta o professor Romano, “a ação não pode ficar limitada à
presença virtual na internet. As milhares de pessoas brigando e xingando
precisam traduzir esses protestos em atos, na prática”.
“O regime democrático, em seu funcionamento, é extremamente complexo,
muito mais complexo do que a alternativa autoritária. Há uma tarefa da
educação brasileira de preparar os cidadãos, mas os currículos do Ensino
Médio, salvo exceções, não têm uma palavra sobre como funciona o
sistema político brasileiro. Não é só o Estado que precisa punir e
corrigir, a sociedade também não pode reeleger políticos corruptos ou
envolvidos em corrupção”, explica Moisés. Ressaltando ainda o papel do
cidadão na democracia, o coordenador do Nupps aproveitou para falar da “Corrupteca”
– a Biblioteca Internacional da Corrupção –, um projeto do Núcleo de
Pesquisa de Políticas Públicas que tem o objetivo de criar uma
ferramenta para que pesquisadores e opinião pública possam acessar
reportagens, livros, análises e outras publicações sobre o tema da
corrupção.
A seguir, ouça a íntegra do programa.
Parte 1
Parte 2
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