Quanto menor a renda e a escolaridade, maior o respeito à lei, diz estudo da FGV
Do UOL, em São Paulo
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João Wainer/FolhapressMais da metade dos entrevistados acha que não será punido ao comprar CD ou DVD pirata
Pesquisa feita na Faculdade de Direito da FGV-SP (Fundação Getúlio
Vargas), divulgada nesta terça-feira (23), indica que as pessoas com
menor renda e escolaridade tendem a respeitar mais as leis.
Inédito, o estudo foi elaborado pelo Centro de Pesquisa Jurídica
Aplicada da faculdade entre o último trimestre de 2012 e o primeiro de
2013. Foram entrevistadas, por telefone, 3.300 pessoas maiores de idade
nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio
Grande do Sul, Pernambuco, Amazonas e do Distrito Federal.
Com as respostas, os pesquisadores elaboraram dois índices para avaliar
a relação dos entrevistados com a Justiça: o subíndice de
comportamento, que mede o nível de cumprimento da lei numa perspectiva
individual; e o subíndice de percepção, que avalia como o entrevistado
enxerga a eficiência da Justiça a partir de quatro indicadores
(instrumentalidade, moralidade, controle social e legitimidade).
A partir dos dois subíndices, os pesquisadores chegaram ao IPCL (Índice
de Percepção do Cumprimento da Lei), cuja escala vai de 0 a 10. Quanto
maior o índice, maior o comprometimento com a lei. O índice médio dos
brasileiros foi de 7,3. No subíndice de comportamento, a "nota" dos
brasileiros foi de 8,6; já o subíndice de percepção foi de 7.
O grupo de entrevistados com renda até 2 salários mínimos (2 SM) obteve
índice de 7,6, enquanto os que disseram ter rende superior a 12
salários mínimos alcançaram um índice de 7,2. Já os que ganham entre 2 e
4 salários obtiveram índice de 7,4. Para os que recebem de 4 a 12
salários, o índice foi de 7,3.
Na divisão por escolaridade, os entrevistados de baixa escolaridade
obtiveram IPCL de 7,5, contra 7,1 dos de alta escolaridade. O pior
desempenho foi dos entrevistados de média escolaridade, que tiveram IPCL
de 7.
MAIS POBRES RESPEITAM MAIS AS LEIS
Ambos os subíndices variaram pouco de Estado para Estado. O melhor desempenho no subíndice comportamento foi verificado no Rio Grande do Sul (8,8), enquanto que o Amazonas obteve o menor valor (8,4). No subíndice de percepção, a variação entre todos os Estados foi de 7,2 a 7,3.
Pirataria é mais tolerada
Para 82% dos entrevistados "é fácil desobedecer às leis no Brasil"; 79% responderam que "sempre que possível o brasileiro opta pelo 'jeitinho' ao invés de obedecer a lei"; e 54% avaliaram que "existem poucas razões para uma pessoa como eu obedecer a lei."O QUE FEZ DE ERRADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES?
ACHA QUE SERIA CONDENADO SE...
Sobre a eficácia da Justiça, 80% acharam que seriam punidos se furtassem artigos baratos; 79% se dirigissem após beber e 78% se estacionassem em local proibido. Comprar produto pirata (54%) e atravessar a rua fora da faixa (52%) são as condutas que, na opinião dos entrevistados, são menos passíveis de punição.