Plenárias do Orçamento garantem participação popular em Embu das Artes
Atualizado em: 5/04/2013 | Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
ArquivoPrefeito Chico Brito defende que Orçamento Participativo é instrumento essencial para a participação popular
"Todo o poder emana do
povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”,
diz a Constituição Federal de 1988 (parágrafo único, do art. 1º). Esse
poder foi lembrado pelo sociólogo Rudá Ricci, na palestra O Estado Que
Temos e o Estado Que Queremos, realizada na Escola de Cidadania de Embu
das Artes, em 25/3, para chamar a atenção para o fato de o brasileiro
não fazer uso do poder que tem de participar da gestão pública da sua
cidade ou do País. “O Estado brasileiro é organizado burocraticamente.
Temos muitas leis e não ocupamos o espaço que criamos para nós”,
declarou o sociólogo.
Na sua abordagem, Rudá Ricci falou de vários aspectos do sistema
de governo no País e destacou que governo não é Estado, que é o que
permanece. Citou alguns estilos de governo: burocrático, com gestor
frio, técnico; tradicional, com gestor que segue o costume e se mantém
bem informado para melhor controlar, sendo o oposto do burocrata, e o
democrático, com gestão participativa.
Se não atingiu ainda o Estado idealizado como o melhor dentre
todos os aspectos, na sua essência e lógica da vida em sociedade, Embu
das Artes, nos parâmetros de Rudá Ricci, está no caminho certo do Estado
que queremos. É a única cidade da região que realiza plenárias do
Orçamento Participativo, que incorporou as reivindicações da população
nesses encontros ao seu Plano Diretor, aprovado em 2011, depois de 40
assembleias específicas para discutir o assunto com os moradores, com os
quais são debatidas as propostas para desenvolvimento da cidade. Dessa
relação entre governo e população, foi realizado recentemente até mesmo
um plebiscito que mudou o nome da cidade.
Rudá Ricci é graduado em Ciências Sociais pela PUC-SP, mestre em
Ciência Política e doutor em Ciências Sociais pela Universidade de
Campinas (Unicamp). Diretor geral do Instituto Cultiva e membro do Fórum
Brasil do Orçamento, integra o Observatório Internacional da Democracia
Participativa. É autor de Lulismo (Contraponto, 2010), entre outros
livros.
A Escola de Cidadania de Embu das Artes e Região, criada para
debater a vida em sociedade e interferir para melhorá-la, foi inaugurada
em fevereiro e realiza o primeiro curso de gestão pública. O projeto,
que começou a ser elaborado no 8º Encontro Nacional de Fé e Política,
realizado na cidade em 2011, conta com parceria da Prefeitura e da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).