Vicios de linguagem são eloquentes testemunhos da falta de lucidez ou da cumplicidade diante dos fatos. Por exemplo, a palavra " doação" que aparece em todas as reportagens e análises dos cientistas políticos e similares acadêmicos. Doação? Jamais! Compra é a palavra correta. E compra do que? Em primeiro, da consciência e da força política dos deputados, senadores, governadores, prefeitos, presidentes. Não basta comprar a consciência, se o indivíduo ou grupo não tiverem força política. E esta se conquista com...dinheiro. Mas o que mais se compra com as pretensas " doações" ? As licitações falsificadas, o baixo custo e qualidade inferior dos materiais, as benesses com a vida pública, ou melhor, com a morte pública. Sistêmica, não existe corrupção de um só lado ou via. Se políticos são corrompidos, eles sofrem tal processo (digamos, eles não "sofrem", porque procuram ser corrompidos, gostosa e voluntariamente) de corrupção proposta e feita por empresários (outra palavra imprópria, boa parte dos " empresários" pegos com a mão na botija são, mesmo, fora da lei). É como nos contos policiais : procurem o mordomo. Sempre que um político cai, vítima da imprudência, nas malhas da opinião pública, é fácil chegar ao indivíduo ou grupo que o COMPROU. E comprou para fins específicos. Não existe aquela de Lobo Máu e Chapeuzinho Vermelho, de péssimo operador do Estado e santos "empresários". Mesmo porque, segundo o preclaro Delfim Netto, o aliado fiel de Lulla, os empresários se acostumaram a mamar nas tetas do governo. E quem possui a guarda dos referidos mananciais de verbas e oportunidades? Os legisladores, os executivos, os tribunais. É tempo (sempre é tempo) de agir contra o mercado canalha, a banca ordinária que move Estado e Sociedade Civil. Mas isto exige saber, lucidez, coragem. Certo? Não é barato, nem é um barato. É coisa de cidadania com vergonha na face.
RRSão Paulo, terça-feira, 14 de abril de 2009
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| Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Setor imobiliário de SP dribla a lei para ocultar doadores Entidade que doou R$ 6,5 mi em 2008 foi usada por sindicato, proibido de contribuir Associação foi a segunda maior doadora individual das eleições; sindicato diz que criou a entidade para fortalecer o setor imobiliário
O setor imobiliário de São Paulo, coordenado pelo Secovi, o sindicato da categoria, usou uma entidade para driblar a legislação eleitoral -que proíbe doações de sindicatos- e ocultar os verdadeiros responsáveis pelas doações feitas pelo setor. Nas eleições de 2008, ela foi a segunda maior financiadora individual do país, direcionando R$ 6,5 milhões a candidatos, governistas e de oposição, em sua quase totalidade paulistas. Atrás apenas da construtora OAS no ranking do financiamento em 2008, a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) não tem website, não tem escritório em funcionamento, é desconhecida no local informado à Receita onde funcionaria sua sede e, segundo seu presidente, Sergio Ferrador, não tem associados nem receita fixa. A Folha conversou com sete candidatos beneficiados pela AIB. Quase todos afirmaram que as doações ocorreram em negociação não com a associação, mas com o Secovi-SP, que se autodenomina "o maior sindicato do setor imobiliário da América Latina". A lei proíbe que sindicatos ou entidades de classe façam doações eleitorais. Segundo os políticos, o setor tem um dos lobbies mais organizados do país e, por isso, centraliza a decisão sobre quem serão os beneficiados pelas empresas do ramo, informação confirmada pela AIB. Ferrador diz que o objetivo é apoiar "quem está governando" para defender interesses do setor.
Além de passar por cima da proibição, a doação por meio da associação impede que seja feita a ligação entre o real doador e o beneficiário. A maioria dos entrevistados falou na condição do anonimato. Alguns dos que se identificaram disseram que não conheciam a entidade antes da doação. "Recebi a doação na terça da semana da eleição, depois que uma revista me apontou como o melhor vereador da cidade. Só vim conhecer [a associação] na quinta", disse José Police Neto (PSDB), o que mais recebeu recursos entre os candidatos a vereador de São Paulo, R$ 270 mil. Ele é líder do governo Gilberto Kassab (DEM) na Câmara e relator do projeto de revisão do Plano Diretor da cidade, que define entre outras coisas as regras para o setor imobiliário. Nega que seja influenciado pelas doações. "A doação veio via partido", diz a vereadora Juliana Cardoso (PT-SP), cuja candidatura teve R$ 40 mil da associação. As doações da AIB em 2008 foram distribuídas, entre outros partidos, a sete candidatos do PT, dez do DEM e 13 do PSDB. Elas assistiram a um salto desde 2002, quando foram doados R$ 426 mil. Em 2004, R$ 296 mil. Dois anos depois, foram R$ 2,4 milhões. "Se a associação é constituída como pessoa jurídica para simular uma situação irreal, ela está burlando a Lei Eleitoral, que proíbe a doação da entidade sindical", disse Marcus Vinicius Coelho, presidente das comissões de Direito Eleitoral e de Legislação da OAB. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, não quis comentar o caso sob o argumento de que pode ter de julgar o episódio. Afirmou apenas que pediu informações à Receita sobre os doadores, para detectar se houve descumprimento da lei, que limita o valor das doações. No caso de pessoas jurídicas, elas não podem ultrapassar 2% de sua renda bruta do ano anterior. Em relação à AIB, sua receita em 2007 não poderia ser inferior a R$ 324 milhões. A AIB diz que vale o faturamento somado das empresas doadoras, o que é contestado por Coelho: "Não há dúvida de que o faturamento deve ser o da pessoa jurídica doadora". O TSE elaborou o ranking dos 20 CNPJs individuais que mais doaram em 2008 a pedido da Folha. Os R$ 6,48 milhões doados pela AIB a colocam na segunda posição, mas algumas grandes empresas doaram mais, se somados os CNPJs de suas controladas e associadas. No endereço que a AIB informou à Receita, em São Paulo, o administrador do prédio, Nildo Pinheiro, disse desconhecer a entidade. Lá funciona um projeto social -do Secovi. |