EUA, Suíça e Canadá fazem até 'recall' de parlamentares
05 de julho de 2012 | 3h 05
É PROFESSOR DE ÉTICA, FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP - O Estado de S.Paulo
Análise: Roberto Romano
O Estado brasileiro vive hoje uma crise peculiar. No nível federal, o
Executivo passou a legislar por meio de medidas provisórias, restando
ao Congresso Nacional o papel de integrar lobistas de tipos variados. Os
legisladores acabam agindo como mediadores de interesses diversos em
vez de produzirem leis. A situação se repete nas assembleias e câmaras
municipais, que também viraram caixas de ressonância do Executivo. Com o
papel de legislador esvaziado e a perda da substância da representação,
abre-se espaços para escândalos como o dos vereadores de São Paulo.
Há algo muito grave quando vereadores aceitam burlar os regulamentos
que eles próprios criaram. E o problema não é apenas a ausência nas
votações e a simulação da presença em plenário, uma clara ilegalidade.
Faltou espaço também para o debate em torno dos projetos, tanto em
comissão como em plenário, passo importante para a aprovação de uma lei.
E fica a pergunta: se o legislador não respeita o regimento que ele fez
para sua própria Casa, como pode exigir do cidadão que respeite as
regras municipais?
Faltam mecanismos à democracia brasileira que permitam punir de forma
adequada esse tipo de descalabro. Nos Estados Unidos é prática usual um
mecanismo de recall, em que novas eleições são convocadas nos casos de
políticos flagrados desrespeitando leis. A Suíça e o Canadá também
aplicam a medida, que tem origem na Inglaterra do século 17, mas que
voltou a ser usado no projeto conservador de reforma política proposto
em 2010.
Aqui no Brasil, cabe apenas ao Judiciário e aos próprios políticos
definirem a punição. Os eleitores devem integrar também esse processo,
para fortalecer a democracia e o Estado de Direito brasileiros.
Sobre o mesmo tema....
Vídeo
Fui ontem à noite ao programa de Heródoto Barbeiro, na Record News, para falar de golpes na América do Sul e no Brasil. O site da Record publicou em vídeo a última parte da entrevista. Foi creditado, erroneamente, que sou da USP.
Clique aqui :
noticias.r7.com/jornal-da-record-news/videos/?idmedia=4ff3a26b6b717cf9acc3ae5d
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Entrevista de Roberto Romano a Heródoto Barbeiro.
Vídeo
Heródoto conversa com o professor da USP, Roberto Romano, sobre a crise no Senado
O professor destacou a usurpação do papel do Legislativo pelo Executivo e Judiciário, a falta de confiança do brasileiro na Justiça e os preocupantes golpes de Estado que ocorrem na América do Sul.Fui ontem à noite ao programa de Heródoto Barbeiro, na Record News, para falar de golpes na América do Sul e no Brasil. O site da Record publicou em vídeo a última parte da entrevista. Foi creditado, erroneamente, que sou da USP.
Clique aqui :
noticias.r7.com/jornal-da-record-news/videos/?idmedia=4ff3a26b6b717cf9acc3ae5d