No imprescindível Prosa & Política, de Adriana Vandoni, uma reflexão.

14/05/2009 às 11:20:00h
TSE usa dois pesos e duas medidas e absolve governador

Por Chico Bruno

Os companheiros de Senadinho chegaram à conclusão que nunca antes nesse país aconteceram tantos escândalos no Congresso Nacional como nos cinco primeiros meses desse ano. A conclusão foi à unanimidade. Não houve a mínima discordância. A imprensa, incluídos blogs e sites, não está dando conta de tantos escândalos. Talvez, por isso ela está perdendo a percepção de análise de alguns fatos que acabam passando despercebidos.

Enquanto a mídia, foca sua artilharia na farra de passagens, servidores fantasmas, artifícios de estatal, terceiro mandato, sucessão de 2010 e outros temas, acontecem coincidências relevantes no dia a dia da Justiça Eleitoral. “Após cassar dois governadores neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou, na noite de ontem, ao julgar ação movida pelo Ministério Público contra o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), e o absolveu”, informa o lead do jornal Valor.

Para alegria do governador Waldez, a mídia não percebeu que aconteceu algo muito estranho no julgamento, como, por exemplo, a rapidez com que todos os ministros concordaram com o voto do relator, a insistência do presidente da Corte, Carlos Ayres de Britto, em trocar o estado de origem da causa pelo Acre e todos engolirem a tese da defesa de que o expediente da Polícia Militar do Amapá se encerra às 13:00.Esses fatos estranhos já mereceriam um tratamento de desconfiança com a absolvição do governador por parte da mídia. Mais, ainda, se buscarmos os antecedentes da sentença.O TSE cassou dois governadores por que teriam angariado votos utilizando a máquina pública. Segundo o Ministério Público Eleitoral o mesmo ocorreu com Waldez Góes.

Para o procurador-geral eleitoral, Antonio Francisco de Souza, o governador Waldez Góes praticou abuso de poder político e incorreu em conduta vedada a agente público ao tentar, por meio do Comando da Polícia Militar, angariar votos a favor de sua reeleição entre os militares da corporação e ao Corpo de Bombeiros. Diante disso, segundo o Ministério Público, o governador deveria ser cassado e ser marcada nova eleição para o cargo no estado.O parecer do MPE é coerente com os fornecidos nos processos de cassação de mandato de governador, de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA), que foram acatados pelos relatores do TSE.

No processo de Waldez, o relator Fernando Gonçalves divergiu do MPE ao afirmar em seu voto que o encontro com cem pessoas com a participação do governador no Clube de Oficiais da Polícia Militar em julho de 2006 foi regular, pois ocorreu em local privado, pertencente a uma associação. Além disso, o ministro destacou que as mensagens de apoio à candidatura de Waldez Góes foram transmitidas de um celular privado, pertencente à esposa de um dos oficiais que participaram da reunião. É risível a justificativa de voto do relator em relação à distribuição de combustível pelo Comando Geral da Polícia Militar para veículos de Conselhos Comunitários de Segurança, na qual ele afirma que foi regular, já que estava prevista em convênio firmado pelas entidades privadas com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá.

Mais hilário é o argumento a acusação de que houve uso de órgão público. Para o relator, o material de campanha encontrado na gaveta de um móvel na Vice-Governadoria não foi distribuído. Para Fernando Gonçalves não foi provado que o governador do Amapá nem o vice-governador sabiam da existência do material de propaganda achado na gaveta. Na verdade, o relator do TSE não se deu ao trabalho de ler os autos do processo. Preferiu reproduzir o voto do relator do processo no TRE/Amapá, desembargador Carmo Antônio.

Com as mesmas acusações e provas Cássio Cunha Lima e Jackson Lago foram cassados, enquanto Waldez foi absolvido.Vale lembrar, que o ministro Fernando Gonçalves de forma monocrática no mês passado mandou arquivar um processo de cassação contra Waldez e o senador José Sarney por falta de pagamento das cópias do processo pelos recorrentes, em uma decisão no mínimo esdrúxula.

Por isso, tudo vale uma análise crítica da mídia, pois os indícios de armação estão claros e cristalinos, principalmente envolvendo a figura do senador José Sarney, que está todo prosa, pois não perde uma nos tribunais superiores. Não é muita coincidência, o TSE cassar o mandato do adversário de sua filha e lhe dar posse como governadora do Maranhão e absolver de forma sumária e unânime o governador Waldez Góes seu afilhado político no Amapá.