Faculdade Getúlio Vargas, São Paulo - SP
1º e 2 de Julho
Bourbon Convention Ibirapuera
São Paulo - SP
O Unafisco Sindical - Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - promove, nos dias 01 e 02 de julho no Bourbon Convention Ibirapuera em São Paulo/SP, o Seminário: LGT - Lei Geral de Transações: Auditores-Fiscais e Sociedade debatendo o PL 5.082/09 e o PLP 469/09.
Contando com a participação de personalidades do campo jurídico, tributário e acadêmico, o seminário tem como objetivo discutir questões relativas ao Projeto da Lei Geral de Transação Tributária.
1º DE JULHO | TARDE
14h às 14h30
Solenidade de Abertura
14h30 às 16h
1º Painel Visão Geral do PL 5.082/09
Lei Geral de Transações
Palestrantes:
Luiz Tadeu Matosinho Machado
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e
Coordenador-Geral de Tributação da Receita
Federal do Brasil
Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi
FGV/SP
16h às 16h15
Coffee-Break
16h15 às 17h30
2º Painel Pontos de Críticos do PL 5.082/09
e do PLP 469/09
Palestrantes:
Nei Gallois
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Simone Anacleto Lopes
Procuradora da Fazenda Nacional no RS
17h30 às 18h30
Debates
2 DE JULHO | MANHÃ
9h às 10h30
3º Painel Visão da Sociedade sobre
Transações Tributárias
Palestrantes:
Prof. Dr. Oswaldo Othon Saraiva Filho
Professor da Universidade Católica de Brasília
Prof. Dr. Roberto Romano.
Professor do Departamento de Filosofia da Unicamp
Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior
Professor da FGV-SP, Promotor de Justiça do
Governo do Estado de São Paulo
10h30 às 12h
4º Painel Visão Parlamentar do PL 5.082/2009
e do PLP 469/09
Palestrantes:
Paulo Rubem Santiago
Deputado Federal pelo PDT/PE
João Paulo Cunha (a confirmar)
Deputado Federal pelo PT/SP
Geraldo Brinckmann
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e
Presidente da 1ª Turma de Julgamento da DRJ/POA
12h às 12h30
Debates