G1

18/06/2012 20h59 - Atualizado em 18/06/2012 20h59

Em 1 mês, Lei do Acesso tem apenas 2 consultas em Limeira e Piracicaba

Em Piracicaba, única solicitação feita foi feita na última semana pelo G1.
Há um mês em vigor, lei permite solicitar qualquer informação ao Executivo.

Thomaz Fernandes Do G1 Piracicaba e Região

Comente agora

A Lei do Acesso à Informação (LAI) completa nesta segunda-feira (18) um mês desde a implantação e, em Piracicaba (SP) e Limeira (SP), houve somente dois pedidos de informações protocolados até agora. A Secretaria de Governo em Piracicaba montou uma estrutura para atender a população e, em Limeira, o sistema de atendimento ainda está em fase de elaboração.
A primeira solicitação de informações em Piracicaba ocorreu na última sexta-feira (15) e foi iniciativa da própria reportagem do G1, que solicitou informações para uma reportagem. Segundo o funcionário responsável pelo órgão local, uma outra pessoa chegou a retirar os formulários, mas não voltou mais. Desde 18 de maio, a população pode solicitar informações de qualquer documento ou ação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por lei, o órgão tem até um mês para responder ao pedido.

Prefeitura de Piracicaba já possui escritório para
receber solicitações (Foto: Suzana Amyuni/G1)

Como solicitarPara que o cidadão faça um pedido de informações com base na LAI, é necessário procurar o órgão em questão e preencher um formulário e detalhar o que deseja saber e de qual órgão a informação poderá vir. Em Piracicaba, há um departamento no 9º andar do prédio d Executivo, na Secretaria de Governo, onde um servidor realiza o cadastro. Em Limeira, é preciso procurar o balcão de informações do Paço Municipal e preencher o formulário.

Falta de Hábito
Para o sociólogo e professor da Unicamp Roberto Romano, a população não está habituada a cobrar transparência do poder público. "Há até interesse em conhecer as informações públicas, o que não há é o hábito de solicitar essas informações  do poder público", disse.
O professor explicou ainda que o poder público também não se habituou a fornecer os dados solicitados. "Ainda há órgãos escondendo as informações. Se a população não tem hábito de procurar, os governos ainda não possuem o costume de fornecer tais informações", completou