DEM: STF aderiu à estrategia do PT de acabar com a oposição
29 de junho de 2012 • 16h58
• atualizado às 17h01
Enquanto os líderes do PSD comemoram a decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) que garantiu maior espaço ao partido na propaganda
eleitoral, o DEM criticou nesta sexta-feira o que classificou de
"retrocesso político". "Não tenho a menor dúvida de que o governo do PT
atuou fortemente junto ao STF para garantir essa decisão, que é um grave
afronta à democracia no Brasil", disse o vice-presidente nacional do
DEM, José Carlos Aleluia.
Veja as alianças "sem preconceito" do PSD nas capitais
Ele criticou o relatório do ministro Dias Toffoli, que foi advogado-geral da União no governo Lula, favorável ao PSD. Segundo Aleluia, os petistas influenciaram os ministros para garantir a manutenção do projeto do partido a custa do enfraquecimento da oposição. "Por isso, estimulam a criação de partidos sem ideologia", disse ao se referir à sigla criada pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, em 2011.
Antes da decisão no STF, a regra garantia tempo maior de TV somente aos partidos que elegeram deputados em 2010, e como o PSD foi criado em 2011, era tratado como nanico. A nova sigla, que já conta com a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados - 48 dos 513 deputados -, foi a grande responsável pelo enfraquecimento do DEM no cenário nacional. "Essa decisão fragilizou o DEM, mas também prejudicou outros partidos. Agora temos de buscar nossa força nas urnas", disse o líder democrata ao confirmar que a sigla vai perder mais de um minuto de sua propaganda eleitoral para o PSD.
Apesar de minimizar o prejuízo ao DEM na eleição deste ano, já que as alianças estão praticamente formadas, ele disse que o Brasil vai sentir ao longo dos anos o efeito dessa decisão. "No futuro vai ficar mais difícil constituir um projeto presidencial alternativo ao modelo que está aí porque foi aberta uma grande janela para se criar partidos ao gosto do freguês. É um absurdo que um deputado seja dono do fundo partidário e do tempo de propaganda. Assim, ele cobra um preço e vende isso, é uma imoralidade", disse.
Desvalorização dos partidos
Para Roberto Romano, professor de Ética e cientista político da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ao quebrar a regra que vinculava o tamanho da propaganda eleitoral ao número de deputados eleitos no último pleito, o STF reforça a desvalorização dos partidos. "Fica muito simples garantir espaço para uma sigla recém criada se for levado em conta os deputados no momento da campanha. E isso estimula a postura cada vez mais crescente de que as siglas se tornaram feudos de oligarquias, comandadas por um indivíduo ou por um grupo muito pequeno", disse o especialista.
Ele defende que o processo foi apenas para o PSD, que se não tivesse reconhecido o tempo de propaganda, acabaria perdendo sua força e seus líderes. "Os deputados que migraram para o PSD acabariam deixando a legenda pela falta de espaço", afirmou. "Com a decisão, o PSD se confirma como um dos maiores partidos políticos do país e garante poder para conquistar espaços importantes", disse.
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos, afirma que a decisão do STF reforça a legitimidade do PSD. "É o reconhecimento que, autorizando a criação de um partido, todos os direitos políticos são adquiridos também", disse. Para ele, a maior exposição na propaganda de TV vai favorecer os resultados das eleições. " Com certeza o PSD entra com muito mais força nesta eleição. Temos um dos maiores tempos de TV e isso ajudará muito na campanha", disse.
O STF concluiu na manhã desta sexta-feira o julgamento que definiu a forma de distribuição do tempo de propaganda eleitoral entre os partidos políticos. Na sessão plenária de ontem, já havia se formado uma maioria de sete ministros que votou para garantir que legendas criadas após as últimas eleições possam participar do rateio de dois terços do tempo da propaganda, que é dividido entre os partidos com representação na Câmara. O outro um terço do tempo da propaganda será rateado entre todos os partidos.
Veja as alianças "sem preconceito" do PSD nas capitais
Ele criticou o relatório do ministro Dias Toffoli, que foi advogado-geral da União no governo Lula, favorável ao PSD. Segundo Aleluia, os petistas influenciaram os ministros para garantir a manutenção do projeto do partido a custa do enfraquecimento da oposição. "Por isso, estimulam a criação de partidos sem ideologia", disse ao se referir à sigla criada pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, em 2011.
Antes da decisão no STF, a regra garantia tempo maior de TV somente aos partidos que elegeram deputados em 2010, e como o PSD foi criado em 2011, era tratado como nanico. A nova sigla, que já conta com a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados - 48 dos 513 deputados -, foi a grande responsável pelo enfraquecimento do DEM no cenário nacional. "Essa decisão fragilizou o DEM, mas também prejudicou outros partidos. Agora temos de buscar nossa força nas urnas", disse o líder democrata ao confirmar que a sigla vai perder mais de um minuto de sua propaganda eleitoral para o PSD.
Apesar de minimizar o prejuízo ao DEM na eleição deste ano, já que as alianças estão praticamente formadas, ele disse que o Brasil vai sentir ao longo dos anos o efeito dessa decisão. "No futuro vai ficar mais difícil constituir um projeto presidencial alternativo ao modelo que está aí porque foi aberta uma grande janela para se criar partidos ao gosto do freguês. É um absurdo que um deputado seja dono do fundo partidário e do tempo de propaganda. Assim, ele cobra um preço e vende isso, é uma imoralidade", disse.
Desvalorização dos partidos
Para Roberto Romano, professor de Ética e cientista político da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ao quebrar a regra que vinculava o tamanho da propaganda eleitoral ao número de deputados eleitos no último pleito, o STF reforça a desvalorização dos partidos. "Fica muito simples garantir espaço para uma sigla recém criada se for levado em conta os deputados no momento da campanha. E isso estimula a postura cada vez mais crescente de que as siglas se tornaram feudos de oligarquias, comandadas por um indivíduo ou por um grupo muito pequeno", disse o especialista.
Ele defende que o processo foi apenas para o PSD, que se não tivesse reconhecido o tempo de propaganda, acabaria perdendo sua força e seus líderes. "Os deputados que migraram para o PSD acabariam deixando a legenda pela falta de espaço", afirmou. "Com a decisão, o PSD se confirma como um dos maiores partidos políticos do país e garante poder para conquistar espaços importantes", disse.
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos, afirma que a decisão do STF reforça a legitimidade do PSD. "É o reconhecimento que, autorizando a criação de um partido, todos os direitos políticos são adquiridos também", disse. Para ele, a maior exposição na propaganda de TV vai favorecer os resultados das eleições. " Com certeza o PSD entra com muito mais força nesta eleição. Temos um dos maiores tempos de TV e isso ajudará muito na campanha", disse.
O STF concluiu na manhã desta sexta-feira o julgamento que definiu a forma de distribuição do tempo de propaganda eleitoral entre os partidos políticos. Na sessão plenária de ontem, já havia se formado uma maioria de sete ministros que votou para garantir que legendas criadas após as últimas eleições possam participar do rateio de dois terços do tempo da propaganda, que é dividido entre os partidos com representação na Câmara. O outro um terço do tempo da propaganda será rateado entre todos os partidos.