domingo, 1 de julho de 2012
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Repassado pelo Sérgio Fajardo do Blog Hipocrisia Acadêmica
Do Blog da Amazônia - há 3 dias por Altino Machado (29 de junho
de 2012)
O reitor do
Instituto Federal do Pará (IFPA), Edson Ary Fontes, e outras 12 pessoas foram
denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal por fraudes
e desvio de mais de R$ 5,4 milhões em recursos federais destinados à educação.
A pedido do MPF, o
reitor e outros três acusados foram presos preventivamente nesta quinta-feira
(28) pela Polícia Federal, para não atrapalharem as investigações. Os acusados
podem ser condenados pelos crimes de peculato, formação de quadrilha, dispensa
indevida de licitação e outros crimes em concorrências públicas.
Além de Edson
Fontes, estão presos Bruno Garcia Lima e Armando da Costa Júnior. Alex Costa
Oliveira chegou a ser considerado foragido, mas acabou se entregando. Eles
tiveram os bens bloqueados e houve busca e apreensão nas residências e
escritórios dos quatro.
A denúncia contra
eles já foi recebida pela 4ª Vara da Justiça Federal em Belém, que também
expediu todos os mandados de prisão, bloqueio de bens, busca e apreensão.
De acordo com a
denúncia do MPF, os fatos demonstram, de maneira inequívoca, a existência de
verdadeira organização criminosa voltada essencialmente para a prática de
crimes de peculato, consistentes no desvio e na apropriação de recursos
públicos da instituição de ensino. A denúncia é assinada pelos procuradores da
República Igor Nery Figueiredo e Ubiratan Cazetta.
O reitor do IFPA
lidera o bando, distribui tarefas, fixa os valores que serão desviados e divide
o produto dos crimes entre seus comparsas. Como líder do grupo, é a ele
destinada a maior parte dos recursos públicos desviados, diz a denúncia.
A investigação
concluiu que o reitor distribuía bolsas de estudo a seus parentes e aliados e
chegou a comprar passagens aéreas para sua irmã, Edilza de Oliveira Fontes.
Edson Ary era ainda
o responsável pelo repasse de recursos à entidade de apoio Funcefet, de onde os
recursos era desviados em proveito do próprio reitor e dos demais integrantes
da quadrilha, aprovava pagamentos, a título de bolsa, a pessoas que não
possuíam qualquer vínculo nem realizaram atividade alguma no instituto.
A investigação do
MPF se iniciou a partir de representações e deu origem a uma auditoria
extraordinária da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou diversas
fraudes em licitações, desvios de recursos e repasses irregulares de verbas da
União. Durante a auditoria, testemunhos e provas surgiram comprovando que havia
uma quadrilha formada no IFPA para desviar recursos públicos.
Uma das testemunhas
fundamentais é a ex-mulher de Alex Daniel Costa de Oliveira, diretor da
Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal
de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet).
A Funcefet era peça
principal no esquema da quadrilha e, mesmo sem o credenciamento do Ministério
da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia, obrigatórios para receber
verbas da educação, foi beneficiada nos últimos quatro anos com mais de R$ 79
milhões em verbas federais. Vários parentes do reitor do IFPA receberam o
dinheiro repassado à Funcefet.
Bens e carnaval
Em depoimento à
CGU, a ex-mulher do diretor da Funcefet enumerou os bens comprados pelos
dirigentes do IFPA e pelo ex-marido com dinheiro federal recebido pelo
Instituto: carros, motos, sítios no interior do Pará, apartamentos em Belém e
em São Paulo. Ela acusa a quadrilha inclusive de financiar a escola de samba
Bole-Bole, do bairro do Guamá, na capital paraense, o que ficou comprovado com
documento bancário de entrega de recursos do Instituto para a escola de samba.
O MPF juntou ao processo comprovantes de depósito para a escola de samba.
Em dois
depoimentos, a ex-mulher de Alex Daniel afirmou que “a Fundação manda muitos
recursos para a escola de samba na época do carnaval”. “Em várias ocasiões
observou Alex Daniel transitando com altas somas de dinheiro em espécie
oriundos da Fundação”, disse. Declarou ainda que “Alex Daniel fazia todos os
pagamentos pessoais de Edson Ari e Armando Barroso, tais como cartões de
crédito, planos de saúde da empregada etc., tudo isso com recursos da
Fundação”. Na casa de Alex Daniel foram encontrados comprovantes de repasses de
mais de R$170 mil em favor de Armando Barroso.
Feijoada
A CGU constatou
ainda o desvio de R$ 1,2 milhão destinados à execução de obras, compra de
mobiliário e veículos. Para justificar os gastos de verba, liberada
extraordinariamente pelo Ministério da Educação, a Funcefet emitiu notas
fiscais falsas.
A CGU constatou as
irregularidades e cobrou os documentos que comprovassem a aplicação dos
recursos. A Fundação enviou então uma série de documentos ilegíveis ou
rasurados e acabou provado que o dinheiro foi desviado para pagamentos
irregulares de despesas como passagens aéreas, concursos, bolsas, jogos
estudantis e até uma feijoada.
“Além das despesas
com realização de concursos, bancas examinadoras e passagens,também foram
apresentados comprovantes de despesas administrativas da Funcefet, como
telefone, água e aluguel de imóvel onde funciona a entidade; material de
informática; diárias a motoristas; combustível; seguro de veículos automotores
não pertencentes ao IFPA, dentre outras despesas irregulares, todas elas
desvinculadas da função original das verbas”, detalha a denúncia do MPF.
Bolsas
Os acusados
desviaram dinheiro também de vários programas do MEC, como da Universidade
Aberta do Brasil e do Brasil Escolarizado, que destinam bolsas para estudantes
e professores. Parte das bolsas foram desviadas para parentes dos
acusados e para servidores do próprio IFPA, pagos para realizarem funções pelas
quais já recebem salários da União. As irregularidades dos servidores e
bolsistas serão apuradas pelo MPF em outro procedimento investigatório.
Os réus
Edson Ary de
Oliveira Fontes, Reitor do IFP
João Antônio Corrêa
Pinto, Reitor-substituto
Bruno Henrique
Garcia Lima, diretor de projetos do IFPA
Armando Barroso da
Costa Júnior, Diretor-Geral da Funcefet
Alex Daniel Costa
Oliveira, Diretor Administrativo-Financeiro da Funcefet
Darlindo Maria
Pereira Veloso Filho, coordenador do programa Universidade Aberta do Brasil
Márcio Benício de
Sá Ribeiro, coordenador do programa Universidade Aberta do Brasil
Sônia de Fátima
Rodrigues Santos, coordenadora do programa de pós-graduação
Geovane Nobre
Lamarão, Coordenador-Geral do Pronatec no IFPA
Rui Alves Chaves,
Pro-Reitor de Extensão
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