Partidos políticos financiam campanhas municipais e abrem polêmica sobre caixa 2
Legendas usam verba do Fundo Partidário, que não foi criado para bancar eleição
2/9/2012 10h00 (Atualizado em 2/9/2012 13h19)
Wanderley Preite Sobrinho, do R7*
Protesto contra o mensalão: caixa 2 é tratado como problema menor na Justiça (Foto: Alex Silva/AE)
O uso de caixa dois em campanha política virou assunto da moda desde o
início do julgamento do mensalão, no começo de agosto. De acordo com a
defesa dos acusados, a verba que pagou parlamentares para votar projetos
do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu do caixa
dois de campanha, o que significa a admissão de que muito dinheiro não
foi declarado à Justiça Eleitoral.
Coincidentemente, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou no
começo da semana a prestação parcial de contas das campanhas municipais,
e revelou que a maioria das candidaturas vem sendo paga com dinheiro
dos partidos políticos, ao invés das tradicionais doações de empresas e
pessoas físicas.
De acordo com o órgão, R$ 395,2 milhões foram repassados para as candidaturas, que gastaram até agora R$ 184,4 milhões.
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB),
arrecadou R$ 1,5 milhão: tudo repassado pelo Comitê Financeiro Municipal
da legenda. O pemedebista Eduardo Paes, candidato à reeleição no Rio,
arrecadou R$ 2,9 milhões; R$ 2 milhões vindos do Diretório Nacional do
partido.
Para especialistas ouvidos pelo R7, parte desse
montante saiu do Fundo Partidário: dinheiro público que serve para
manter os partidos e não financiar campanhas. Até agosto deste ano, 28
partidos dividiram a bolada de R$ 201,1 milhões do Fundo.
Outra parte do dinheiro pode ter origem em caixa dois, já que os
principais financiadores de campanhas são as grandes empresas, como as
empreiteiras, que doam para todos os candidatos com chances de ganhar na
esperança de abocanhar alguma obra nas cidade depois das eleições.
Para o professor da Unicamp, Roberto Romano, a irregularidade em
campanhas é tamanha "que os acusados no mensalão dizem que o houve na
campanha presidencial de 2006 foi ‘apenas caixa dois’".
— A corrupção fez com que a eleição fosse tomada como um grande
investimento. Caso o partido ganhe a eleição, o lucro é garantido.
A cientista política Jacqueline Quaresemin (Fundação Escola de
Sociologia e Política de São Paulo) explica que “a campanha tem três
fases”.
— Na primeira você precisa criar bases de apoio. No inicio precisa de
40% do orçamento previsto. No meio da campanha é a segunda fase. Dá uma
estabilizada porque você já está com a estrutura montada. Gasta-se até
30% do orçamento para construir estratégias rápidas. No final da
campanha é a terceira fase. Aí precisa de um financiamento alto.
Para Romano, a lisura nas arrecadações depende dos dirigentes partidários, que teriam de deixar a sigla “depois de um tempo”.
— Se não, vai ter dirigente que é proprietário de partido. Vemos aí
alguns que estão há mais de 30 anos. Eles conhecem todos que podem
concordar com as práticas erradas. Eles são donos dos cofres e
distribuem de acordo com a vontade e interesse de seus grupos.
Embora haja dúvidas sobre as prestações, eles concordam que a Lei de
Acesso à Informação, aprovada no ano passado, é um avanço. Foi graças a
ela que os eleitores puderam conhecer os financiadores da campanha antes
de as eleições acabarem, como costumava acontecer até a campanha de
2010.
Romano diz, no entanto, que “a Lei de Acesso à Informação depende do cidadão”.
— É necessário que ele se mobilize, critique e que procure informações sobre o candidato.
Jacqueline é menos otimista.
— As informações acabam sendo públicas, mas quem consegue acompanhar?
As pessoas estão trabalhando cada vez mais. Esse é um padrão do
consumo. Tudo isso faz com que a pessoa não perceba o que acontece na
politica. O brasileiro tem esse histórico de não se sentir parte do
processo político, então ele não se interessa em saber. Isso vem
melhorando, mas tem muito para andar.
Em tempo: até julho, o PT havia recebido R$ 24,1 milhões do Fundo
Partidário. O PMDB, no mesmo período, recebeu R$ 22,2 milhões e o PSDB,
terceiro colocado, embolsou R$ 17 milhões.
Do total de recursos disponíveis no Fundo, 42% são divididos
igualmente entre os 28 partidos; 29% são divididos proporcionalmente
entre os partidos que elegeram deputados federais, de acordo com o
tamanho de suas bancadas; outros 29% vão para as legendas que
conseguiram obter 1% ou mais dos votos válidos das duas últimas eleições
e que tenham conseguido eleger representantes em, no mínimo, cinco
estados.
*Colaborou Giorgia Cavicchioli, do R7