Ministro indicado por Dilma para STF livrou Palocci
Catarinense de 64 anos foi o escolhido por Dilma para ocupar a vaga aberta por Cezar Peluso
10 de setembro de 2012 | 15h 57
Ricardo Brito, de O Estado de S.Paulo
Divulgação
Teori Zavascki foi indicado por Dilma para a vaga no STF
Indicado nesta segunda-feira, 10, pela presidente Dilma Rousseff para
ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki foi o responsável pelo
voto condutor que absolveu Antonio Palocci de um processo por
improbidade administrativa que chegou ao tribunal. Em novembro de 2010,
todos os ministros da 1ª Turma do STJ seguiram a manifestação de
Zavascki favorável a Palocci, então coordenador da vitoriosa campanha de
Dilma. A decisão pavimentou o caminho para que Palocci se tornasse
ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Palocci era acusado pelo Ministério Público de ter se
envolvido em irregularidades em um milionário contrato firmado por
dispensa de licitação quando era prefeito de Ribeirão Preto. O MP
questionava o fato de ele ter contratado de maneira irregular e por
dispensa de licitação um instituto de informática.
Numa sessão vazia, o STJ manteve as decisões de primeira e
segunda instâncias favoráveis a Palocci. Na ocasião, Zavascki disse que o
recurso não tinha "argumentos aptos a desfazer o juízo de legalidade"
da contratação. Palocci assumiu a chefia da Casa Civil em janeiro do ano
passado e deixou o cargo em junho, na esteira de suspeitas envolvendo
sua rápida evolução patrimonial e de que teria cometido tráfico de
influência.
Ministro indicado.O catarinense Zavascki, 64
anos, foi indicado por Dilma para ocupar a vaga aberta por Cezar
Peluso, que deixou o Supremo nos últimos dias após se aposentar
compulsoriamente por ter completado 70 anos.
O indicado terá de passar por sabatina no Senado Federal. O
ministro é de Santa Catarina, onde se formou em Direito. Em seguida, fez
mestrado e doutorado em direito processual na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, onde também foi professor.
Atualmente, dá aulas na Universidade de Brasília. Zavascki
foi juiz do Tribunal Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Paraná) entre 1989 a 2003 e presidente do Tribunal entre 2001
e 2003. Estava no STJ desde maio de 2003, onde foi presidente da
primeira turma da Corte e depois presidente da 1ª seção entre 2009 e
2011.