Meses atrás, na Globo News, ao ser entrevistado em companhia de um grão tucano, sobre os recursos federais e os municípios, citei o livro da Professora Maria Sylvia Carvalho Franco, Homens Livres na Ordem Escravocrata. A autora mostra com documentos históricos e provas diversas, que a concentração dos impostos no poder federal (no executivo) torna as cidades brasileiras refens perenes da falta de empreendimentos públicos, dos dirigentes nacionais e...dos corruptos. Ela indica, com base nas Atas de Câmaras de Vereadores do começo do século 19, a confusão entre o público e o privado nos municipios que ficaram cem anos sem hospital, cemitério, escolas, com a prática dos vereadores (os "homens bons", fazendeiros) de "emprestar" aos cofres da cidade. "Cada vereador emprestará tantos mil réis para o municipio para tal obra".
Com o tempo, mostra a autora, veio a mão contrária, a ética dos políticos: "quando o município precisa, eu empresto. Quando eu preciso, o municipio deve emprestar". Ela mostra o caso de um tesoureiro municipal que jogava com o dinheiro da arrecadação no fim do mes e devolvia no começo do outro. Processado, achou injusto. "Errado não é emprestar, mas não pagar". Este prototipo dos Delúbios e quejandos pensava com a lógica do favor (emprestar ao municipio era favor, emprestar do municipio era favor prestado a si mesmo ou a um aliado). O pensamento da professora jamais foi bem aceito pela esquerda e direitas da universidade e do mundo oficial. [Vale a pena conferir a entrevista da professora à Revista Veja : http://veja.abril.com.br/050706/entrevista.html]. Daí entendo a irritação do colega, que veio célere em pleno ar.
Com o tempo, mostra a autora, veio a mão contrária, a ética dos políticos: "quando o município precisa, eu empresto. Quando eu preciso, o municipio deve emprestar". Ela mostra o caso de um tesoureiro municipal que jogava com o dinheiro da arrecadação no fim do mes e devolvia no começo do outro. Processado, achou injusto. "Errado não é emprestar, mas não pagar". Este prototipo dos Delúbios e quejandos pensava com a lógica do favor (emprestar ao municipio era favor, emprestar do municipio era favor prestado a si mesmo ou a um aliado). O pensamento da professora jamais foi bem aceito pela esquerda e direitas da universidade e do mundo oficial. [Vale a pena conferir a entrevista da professora à Revista Veja : http://veja.abril.com.br/050706/entrevista.html]. Daí entendo a irritação do colega, que veio célere em pleno ar.
Argumentava eu com dados históricos, em boa parte trazidos por Carvalho Franco, quando o tucano impaciente me interrompeu com a grosseria habitual na tribo. "As coisas não são bem assim!". Mas não disse a lógica do "assado". Preferiu avançar afirmações ao modo tucano de teorizar, como aliás é o modo tucano de fazer política ou governar: decretou dogmas infalíveis e inquestionáveis. Dei o contra vapor pelo qual ainda hoje sinto represálias. A senadora Katia Abreu, que participava da entrevista à distância, deu-me plena razão, o que irritou ainda mais o colega.
O fato é que a lógica concentracionária dos impostos em Brasilia não é privilégio de Lulla. Os presidentes anteriores usaram e abusaram da técnica de trocar votos por verbas.
Lulla piorou a prática com sua demagogia delirante e plena de pseudologias. Sem atentar para as advertências dos sábios gregos (ele não se interessa por aqueles idiotas que formaram a sapiência ocidental), o presidente ignora que existe entre a lingua e os lábios uma sólida barreira, formada pelos dentes, para impedir a diarréia de palavras desprovidas de sentido lógico ou empírico. Como na ordem política, civil e na midia, a adulação grassa, ouvidos complacentes ampliam o besteirol de Sua Excelência.
Mesmo com a concentração, no entanto, o poder federal (o executivo), devido à crise, está sem verbas para pagar o verbo presidencial. E quem fica na mão, mesmo após lamber as botas do dono do cofre em evento recente (pago por nós), são os prefeitos.
Triste Brasil, dos petistas e dos primos tucanos, do prefeito com o pires na mão e do presidente idem.
RRTerça-feira, 24 de Março de 2009
Crise encerra ''lua de mel'' entre Lula e prefeitos
Rebelião, que inclui até fechamento simbólico de prefeituras, é reação ao corte de repasses do FPM
Moacir Assunção, Angela Lacerda e Carmen Pompeu e Mônica Bernardes - Estadão
Passados 41 dias do evento com 3,5 mil prefeitos promovido pelo governo em Brasília para anunciar um "pacote de bondades", o clima de "lua de mel" cederá lugar hoje a duras cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda em Salvador. Confirmado o corte de 19% no segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um grupo de prefeitos liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, entregará um documento a Lula cobrando urgente revisão dos valores.
Amanhã, prefeituras paranaenses fecharão as portas em ato simbólico e outro grupo levará à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido de reconsideração dos repasses. A rebelião contrasta com o ambiente festivo do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no qual foi anunciado parcelamento das dívidas com o INSS (ver abaixo) e o presidente defendeu a eleição de uma mulher em 2010 para a Presidência. Partidos de oposição viram um ato para promover a pré-candidata Dilma e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral, mas o pedido não avançou.
O corte foi anunciado na sexta-feira, com base em estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional, e reflete a queda de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) nos dez primeiros dias deste mês. Estava previsto um pagamento de R$ 310 milhões, mas só R$ 250 milhões foram efetivamente transferidos.
No acumulado dos últimos três meses - entre o fim de dezembro e o último dia 20 - a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula perda de 7,49% sobre o que era previsto. Em relação a igual período do ano passado, a queda, em valores reais, chegaria a 14,5%.
Em 2008, o total repassado no primeiro trimestre foi de R$ 13,6 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Neste ano, foram R$ 11,9 bilhões - queda de R$ 1,7 bilhão.Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, uma das consequências, nas cidades que sobrevivem do fundo, será a redução brusca no investimento em educação e saúde. "Também o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) têm caído de forma assustadora. Os repasses do fundo vinham aumentando havia seis anos e despencaram subitamente, surpreendendo os prefeitos, que contavam com outro perfil de arrecadação e têm compromissos altos a honrar", afirmou. Ziulkoski lembra que 4 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros têm o fundo como principal fonte de recursos. Procurado ontem, o Ministério da Fazenda não respondeu aos pedidos de entrevista.
TORNEIRA FECHADA
A queda nos repasses é atribuída à crise econômica mundial, que levou à redução da receita de IPI e IR. No fim de 2008, Lula isentou automóveis de IPI - 48% da coleta desse tributo vai para Estados e municípios.Na Bahia, a situação está muito difícil, segundo o presidente da UPB, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa. "Muitos prefeitos estão correndo risco de ter as contas reprovadas por não conseguir repassar a parte da arrecadação que cabe às Câmaras Municipais. Não sobrou dinheiro nenhum nos cofres."
No Rio Grande do Norte, 38 municípios tiveram repasse zero em 2009, segundo a associação local. Estão na lista Mossoró, Macaíba, Ceará-Mirim, Assu, Macau, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Nísia Floresta, Caicó e Currais Novos.Em Fortaleza, de acordo com o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, houve perda de mais de R$ 8 milhões em relação a 2008, acendendo luz amarela na administração Luizianne Lins.
EMPENHO
Lula prometeu ontem ajudar as prefeituras a atingirem "um mínimo de capacidade de investimento" para enfrentar a queda do FPM. "Isso é um problema", admitiu ele, em Vitória de Santo Antão (PE), durante inauguração de uma fábrica da Sadia. "Se a prefeitura não estiver bem, o povo não estará bem." Mais tarde, prometeu "empenho pessoal" no assunto.
Lula reconheceu que "os prefeitos estão agoniados porque está diminuindo o FPM", mas garantiu estar atento à questão. De forma didática, ele afirmou para a plateia que, "se cai a receita do governo federal, cai a receita do governo estadual e cai a receita do município".
Apesar da promessa de socorro aos prefeitos, Lula não explicou como agirá para promover o "mínimo de capacidade de investimento". Limitou-se a dizer que, se cada prefeitura atingir esse nível, vai facilitar a vida do governador, que vai "chorar menos" para o presidente, o que facilitará sua vida. "E vai sobrar dinheiro para a gente fazer as coisas."
A cada prego batido no país ou a cada pedra fundamental lançada em obras, que só têm a pedra fundamental, eram atribuídos como um milagre do PAC e Lula arrastava seu balão de ensaio, Dilma, debaixo do braço e aproveitava para fazer palanque. Nesse ano tivemos o indecente encontro de prefeitos, pago com dinheiro público – of course, com direito há um souvenir – uma foto montagem entre Lula e Dilma para usar em 2010. Parece que o milagre acabou. Lula começa a viver o que nunca vivenciou em seu mandato: impopularidade. Logo suas pesquisas forjadas e mentirosas não mais se sustentarão, seus aliados abandonarão o barco, porque uma parte do toma lá, dá cá, não existirá mais. O que fará o presidente? Culpará a quem por sua derrocada? Não me tome por “another prophet of disaster”, mas apenas estou dizendo o curso natural das coisas. Quem estava ‘amortecido’ pelas benesses dos lulismo, acordará.
Recordo Nicóllo Machieavélli mais uma vez:
“... Isto é para se saber a respeito dos homens: Eles são ingratos, falsos, covardes e, enquanto você for um vencedor, eles são inteiramente seus; eles oferecerão seu sangue, propriedades, vida e crianças... quando a necessidade está distante. Mas quando ela chega, eles se voltarão contra você.”
O Príncipe
PS: Em mais de 10.000 anos de história documentada, as palavras de Machiavélli nunca foram desmentidas.