SINDIRECEITA ANALISA QUEDA NA ARRECADAÇÃO FEDERAL
O anúncio na queda de quase 27% na arrecadação da Receita Federal do Brasil no mês de fevereiro, na comparação com o mês de janeiro, demonstra um desaceleramento na atividade econômica. Mas o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA) acredita que essa queda evidencia também que a fiscalização do órgão está sendo ineficiente.
Para o presidente da entidade, Paulo Antenor de Oliveira, a atividade de fiscalização não tem sido priorizada. "Diante da queda gerada pela crise, a solução viável seria o incremento do combate à sonegação. Entretanto, com a efetividade da arrecadação dos débitos em torno de 3,79%, essa medida teria pouco efeito. Acostumada a amparar os sucessivos recordes de arrecadação na eficiência de sua cobrança (99,40% da arrecadação em 2008), a atividade de fiscalização dentro da Receita Federal foi deixada de lado. Os auditores-fiscais, antes concentrados em sua atividade primordial, foram deslocados para outras atividades, o que provocou disputa interna e perda da eficiência do órgão".
Durante reunião ontem (18), no Ministério do Planejamento, o presidente do Sindireceita sugeriu que a Receita Federal do Brasil desse prioridade na análise de processos fiscais que hoje representam cerca de R$ 430 bilhões e cuja agilização na análise traria resultados positivos à arrecadação. "Algumas medidas poderiam ser aplicadas na Receita Federal para agilizar a arrecadação desses recursos, no entanto, nesse momento lamentamos a "paralisia" que domina a instituição", afirmou. A transferência de servidores da Carreira de Auditoria da Receita Federal da área de serviços meio para atividades fins, segundo Paulo Antenor, seria hoje crucial para a instituição. Outra questão que não tem ajudado a Receita Federal, na sua opinião, é a falta de chefias em importantes unidades do país, tais como Uruguaina/RS e Porto de Vitória/ES.
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Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil
Fonte - Paulo Antenor de Oliveira
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