ESTILO: du latim stylus, apontador afiado, ou do grego "coluna", ponta, apontador afiado, que se liga ao grego erigir, fazer ficar em pé....
Tende primeiro o pensamento, depois virá o estilo.... [Diderot]
Quem ignora que, no maldito país em que escrevemos, tais frases são do estilo usado pelos notários, e servem apenas como passaporte para as verdades que se deseja estabelecer em outro lugar?[D'alembert]
O estilo usado pelo Meritissimo, no despacho que resultou em prisões e dedos em riste, é o mesmo da imprensa escrita: "supostos", "quem sabe", "em tese", verbos em tempos que levam à dúvida, etc. A imprensa fala em "empresários"quando poderia usar "bandidos", etc. Mas esperemos que o meritíssimo, pelo menos desta vez, atenue os fundamentos teóricos de suas ordens, a "filosofia constitucional" de Carl Schmitt... RR
São Paulo, quinta-feira, 26 de março de 2009
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Após Satiagraha, PF e juiz mudam estilo
Acusados de abusos em operação de 2008, polícia e Justiça redobram cuidados na hora de apreender documentos e efetuar prisões
Decisão do juiz Fausto De Sanctis, que autorizou as prisões de Daniel Dantas, está repleta de palavras como "eventual" e "suposta"
DA REPORTAGEM LOCAL
Primeira grande operação da Polícia Federal depois da Satiagraha, e com personagens em comum, a Castelo de Areia mostrou que os policiais e a Justiça Federal redobraram os cuidados para evitar que se tornassem alvos de novas críticas de abusos e ilegalidades. Em comum, as duas operações foram autorizadas pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, que exibiu ontem, na ordem de prisão, um estilo mais cauteloso e preocupado diante de eventuais repercussões da operação.Ricardo Saadi, o delegado da Polícia Federal que dirige as investigações sobre a Camargo Corrêa, é o mesmo que assumiu o comando da Operação Satiagraha após o afastamento de Protógenes Queiroz.
O texto de De Sanctis está repleto de expressões como "eventual", "suposta" e "em tese", o que demonstra uma cautela em relação às acusações.Ao final da decisão, o juiz relata que "refletiu muito" sobre o caso, "mas não poderia deixar de agir como sempre a Justiça Federal age: com seriedade, firmeza, cautela e responsabilidade, independentemente de manifestações da polícia, do Ministério Público, da imprensa ou de quem quer que seja".
Na Satiagraha, De Sanctis entrou em confronto com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, quando decretou, em julho, a prisão do banqueiro Daniel Dantas, que horas antes havia sido beneficiado por uma soltura decretada pelo ministro.Mendes interpretou a decisão de De Sanctis como uma afronta ao Supremo e acusou o juiz de agir em conjunto com a PF e o Ministério Público.
A PF também foi duramente criticada, já que alvos da Satiagraha foram filmados no momento da prisão. O ex-prefeito Celso Pitta foi flagrado de pijama pelas câmeras da Globo. Segundo policiais que participaram da ação ontem em São Paulo, houve uma orientação específica para evitar o uso de algemas -em agosto, o STF limitou seu uso a casos "excepcionais" e de "evidente perigo de fuga ou agressão".
A PF agiu com cautela na coleta de documentos na sede da Camargo Corrêa. A empreiteira alegou que os policiais não poderiam entrar no departamento jurídico porque ele goza da mesma proteção dos escritórios de advogados. Esses profissionais são protegidos por uma legislação especial por causa da relação de confidencialidade que têm com seus clientes -eles conhecem segredos que a polícia não pode obrigá-los a revelar. Essa regra somente é quebrada quando há indícios de que o advogado participou de um crime. Em condições normais, a PF teria entrado nessas salas. Ontem, Saadi foi ao juiz para obter um mandado específico.
A Satiagraha rendeu a De Sanctis procedimentos que podem culminar, em última instância, no afastamento dele da função. Um julgamento que ocorreria hoje sobre eventual abertura de processo disciplinar no Tribunal Regional Federal, em São Paulo, foi adiado.
(ANA FLOR, MARIO CESAR CARVALHO E LILIAN CHRISTOFOLETTI
O texto de De Sanctis está repleto de expressões como "eventual", "suposta" e "em tese", o que demonstra uma cautela em relação às acusações.Ao final da decisão, o juiz relata que "refletiu muito" sobre o caso, "mas não poderia deixar de agir como sempre a Justiça Federal age: com seriedade, firmeza, cautela e responsabilidade, independentemente de manifestações da polícia, do Ministério Público, da imprensa ou de quem quer que seja".
Na Satiagraha, De Sanctis entrou em confronto com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, quando decretou, em julho, a prisão do banqueiro Daniel Dantas, que horas antes havia sido beneficiado por uma soltura decretada pelo ministro.Mendes interpretou a decisão de De Sanctis como uma afronta ao Supremo e acusou o juiz de agir em conjunto com a PF e o Ministério Público.
A PF também foi duramente criticada, já que alvos da Satiagraha foram filmados no momento da prisão. O ex-prefeito Celso Pitta foi flagrado de pijama pelas câmeras da Globo. Segundo policiais que participaram da ação ontem em São Paulo, houve uma orientação específica para evitar o uso de algemas -em agosto, o STF limitou seu uso a casos "excepcionais" e de "evidente perigo de fuga ou agressão".
A PF agiu com cautela na coleta de documentos na sede da Camargo Corrêa. A empreiteira alegou que os policiais não poderiam entrar no departamento jurídico porque ele goza da mesma proteção dos escritórios de advogados. Esses profissionais são protegidos por uma legislação especial por causa da relação de confidencialidade que têm com seus clientes -eles conhecem segredos que a polícia não pode obrigá-los a revelar. Essa regra somente é quebrada quando há indícios de que o advogado participou de um crime. Em condições normais, a PF teria entrado nessas salas. Ontem, Saadi foi ao juiz para obter um mandado específico.
A Satiagraha rendeu a De Sanctis procedimentos que podem culminar, em última instância, no afastamento dele da função. Um julgamento que ocorreria hoje sobre eventual abertura de processo disciplinar no Tribunal Regional Federal, em São Paulo, foi adiado.
(ANA FLOR, MARIO CESAR CARVALHO E LILIAN CHRISTOFOLETTI