Márcio Elias Rosa é empossado solenemente como procurador-geral de Justiça
Mais
de 700 pessoas compareceram à cerimônia de posse solene de Márcio
Fernando Elias Rosa como procurador-geral de Justiça do Estado de São
Paulo. Pela primeira vez na história do MP paulista um vice-presidente
prestigiou a cerimônia: Michel Temer compôs a mesa principal com o
governador do Estado, Geraldo Alckmin, ao seu lado. A solenidade
aconteceu na tarde dessa sexta-feira (11), no auditório Simón Bolívar,
no Memorial da América Latina, e reuniu chefes do Executivo e do
Judiciário, ex-governadores, ministros dos tribunais superiores,
secretários de Estado e do Município, parlamentares e várias outras
autoridades.
“Honra-me
a condição de Procurador-Geral de Justiça do maior Ministério Público
brasileiro e que tem nos quadros homens e mulheres comprometidos com os
mais legítimos ideais republicanos e democráticos”, enfatizou Márcio
Fernando Elias Rosa em seu discurso de posse. Ele comandará a
instituição pelos próximos dois anos.
O
novo procurador-geral lembrou que “há grandes desafios a serem
enfrentados, alguns locais e outros nacionais, como as já tradicionais
investidas contras as atribuições constitucionais próprias do Ministério
Público, a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional nº 37, de 2011,
batizada de “PEC da Impunidade”, que investe contra o poder
investigatório do MP, além da tentativa de judicialização do inquérito
civil e da exclusão de agentes políticos dos rigores da Lei de
Improbidade”.
Márcio
Elias Rosa também destacou que “o Ministério Público, Instituição
desenhada e concebida para a defesa dos interesses superiores da
sociedade política organizada, quer se relevar a cada dia e a todo
instante, instrumento hábil à promoção da Justiça”.
De
acordo com ele, a pauta da atuação própria do Ministério Público na
atualidade exige que a instituição tenha posicionamentos claros em torno
de temas sensíveis, como a tutela das crianças e dos adolescentes; a
educação; o direito à convivência familiar; a saúde mental; as questões
relacionadas às medidas socioeducativas; o abuso e a diversidade sexual;
a população de rua; a proteção do idoso, a tutela urbanística e
ambiental, o direito à moradia; a defesa dos consumidores, a
acessibilidade, a tutela da pessoa com deficiência, a defesa do
patrimônio público e da moralidade administrativa, dentre tantos outros.
“Mas exige, ainda, que tenhamos estratégia clara e definida para a
atuação criminal; para o controle externo da atividade policial, para o
oferecimento de sugestões à definição de políticas públicas relacionadas
à proteção da mulher, para o combate à violência doméstica, para o
combate ao crime organizado e aos delitos econômicos, para o combate,
enfim, a todas as
formas de cometimento de ilícitos penais que fustigam ainda a sociedade brasileira”, enfatizou.
Antes
de seu discurso, o novo procurador-geral de Justiça foi saudado por
várias autoridades. “Desnecessário falar sobre as qualidades pessoais de
Márcio Fernando Elias Rosa, cuja brilhante carreira fala por si, o
qualifica para as funções do honroso, porém espinhoso cargo de
procurador-geral de Justiça”, afirmou o procurador de Justiça Antonio
Luiz Benedan, vice-presidente da Associação Paulista do Ministério
Público, representando a presidência da entidade. “A APMP espera e
saberá batalhar ao seu lado na árdua tarefa de conduzir nossa
instituição no fiel cumprimento de suas funções constitucionais”.
César
Bechara Mattar, presidente da Associação Nacional do Ministério Público
(Conamp), lembrou que o novo procurador-geral de Justiça encontrará
sempre na entidade “o apoio necessário para que sua empreitada seja
desenvolvida a contento”.
Na
sequência, Francisco Stella Junior falou em nome do Órgão Especial do
Colégio de Procuradores de Justiça e destacou a participação de Márcio
Elias Rosa nas duas últimas gestões. Ele definiu o empossando como
“homem de espírito aberto e conciliador, capaz de aglutinar e somar,
jamais de dividir. Homem, enfim, capaz de obter de todos a indispensável
colaboração para que o Ministério Público de São Paulo seja motivo de
orgulho para todo o País e porto seguro para os anseios de toda a
sociedade”.
Já
o presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz
Flávio Borges D’Urso, destacou o “diálogo permanente do Ministério
Público com as entidades, especialmente a OAB, caracterizado pela
lealdade e pelo respeito mútuo”. D’Urso também enalteceu as “ações
cívicas e proativas do MP, que estão contribuindo para expandir os eixos
da cidadania”, e sublinhou “a grandeza e a independência” da
instituição.
O
presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivan Sartori,
afirmou que Márcio Elias Rosa “possui toda a competência para fazer do
MP de São Paulo melhor do que já é”. Afirmou que o MP paulista “é um dos
mais técnicos e atuantes” do País e agradeceu a “parceria positiva da
instituição com o Tribunal de Justiça em ações em defesa da sociedade”.
Ao
se despedir solenemente do cargo que ocupou dos últimos dois biênios, o ex-procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira fez um balanço de
sua gestão.
Destacou os avanços institucionais obtidos, agradeceu o
apoio de sua equipe e dos servidores e afirmou ter a sensação do dever
cumprido. “Defendemos um modelo de gestão profissional, que dignificasse
a Instituição e seus membros. E isto parece ter sido alcançado”,
enfatizou, para, em seguida, enaltecer as qualidades de seu sucessor no
cargo. “O doutor Márcio traz consigo a
energia dos jovens, que se completa com a serenidade, o equilíbrio, a
diplomacia, e a inabalável disposição de trabalhar por nossa
instituição”.
Para
Fernando Grella, ao assumir a chefia do Ministério Público paulista, o
maior do País, “o doutor Márcio assume também o indispensável
compromisso de bem servir à sociedade. Em suas mãos, agora, está o
encargo presente de enfrentar os grandes desafios que se impõem nessa
instituição tão gigante quanto as demandas que a ela são trazidas pela
dinâmica social”.
A
gestão de Grella foi elogiada pelo governador Geraldo Alckmin, que
também frisou: “o MP de São Paulo não é apenas o maior em número, mas o
mais atuante do País”, destacando, em seguida a participação do MP nos
conselhos estaduais, “auxiliando a formulação de políticas públicas”.
Após citar as qualidades do novo procurador-geral, o governador afirmou:
“tenho a convicção de que, com o seu espírito público e liderança, o MP
de São Paulo avançará ainda mais”.
O
prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o corregedor-geral do MP,
procurador de Justiça Nelson Gonzaga de Oliveira; o deputado Celso
Giglio, representando o presidente da Assembleia, Barros Munhoz, o
arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer; e o deputado federal Gabriel
Chalita, representando o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia,
completaram a mesa principal da cerimônia.
Leia aqui o discurso de posse do procurador-geral de Justiça Márcio Elias Rosa
Ouça aqui o discurso do governador Geraldo Alckmin
Também prestigiaram a cerimônia, além de promotores e procuradores de Justiça, as seguintes autoridades:
Ex - Governadores
Cláudio Lembo (atual secretário municipal de Negócios Jurídicos);
José Maria Marin;
José Serra;
Luiz Antonio Fleury Filho.
Secretários Estaduais
Antonio Ferreira Pinto (Segurança Pública);
Edson Aparecido dos Santos (Desenvolvimento Metropolitano);
José Benedito Pereira Fernandes (Esporte, Lazer e Juventude);
Lourival Gomes (Administração Penitenciária);
Saulo de Castro Abreu Filho (Logística e Transportes);
Sílvio Torres (Habitação).
Ministros do Superior Tribunal de Justiça
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin;
Massami Uyeda.
Membros do Conselho Nacional do Ministério Público
Jarbas Soares Júnior (representando o presidente);
Claudia Maria de Freitas Chagas;
Fabiano Augusto Martins Silveira;
Luiz Moreira Gomes Júnior;
Maria Ester Henrique Tavares;
Mario Luiz Bonsaglia.
Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
Cláudio Soares Lopes (procurador-geral do Rio de Janeio).
Procuradores-gerais de Justiça
Antonio Eduardo Barleta de Almeida (Pará);
Fábio Bastos Stica (Roraima);
Marcelo Ferra de Carvalho (Mato Grosso);
Anízio Pires Gavião Filho (representando o PGJ do Rio Grande do Sul);
Olímpio de Sá Sotto Maior Neto (representando o PGJ do Paraná);
Luciana Gomes Ferreira de Andrade (representando o PGJ do Espírito Santo);
Promotor de Justiça Lauro Machado Nogueira (representando o PGJ de Goiás).
Membro do Conselho Nacional de Justiça
José Roberto Neves Amorim, representando o presidente.
Ex-predidente do CONAMP e APMP
José Carlos Cosenzo (promotor de Justiça).
Desembargadores (TJSP)
Berenice Marcondes Cesar;
Cesar Mecchi Morales;
Francisco José Aguirre Menin;
Geraldo Luís Wohlers Silveira;
Herman Herschander;
James Alberto Siano;
José Amado de Faria Souza;
José Gaspar Gonzaga Franceschini, vice-presidente do TJSP;
Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan;
Neves Amorim representando o presidente do CNJ, ministro Ayres Brito;
Renê Ricupero;
Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior.
Corregedores-gerais
Edilson Mougenot Bonfim (Município de São Paulo);
José Renato Nalini (TJSP);
Mauro Viveiros (Mato Grosso).
Defensora Pública Geral
Daniela Sollberger Cembranelli.
Procurador-Geral do Estado
Elival da Silva Ramos.
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça;
Pedro Franco de Campos, secretário.
Subprocuradores-gerais de Justiça
Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior (Relações Externas);
Antonio Carlos da Ponte (Institucional);
Mágino Alves Barbosa Filho (Gestão);
Sérgio Turra Sobrane (Jurídico).
Diretor-geral do MP
Promotor de Justiça José Carlos Mascari Bonilha.
Deputados federais
Antonio Carlos Mendes Thame;
Vicente Cândido;
Paulo Teixeira.
Deputados estaduais
Campos Machado;
Fernando Capez;
Isac Reis;
Orlando Morando;
Samuel Moreira.
Escola Superior do MP
Mario Luiz Sarrubbo, diretor;
Conselho Superior do Ministério Público;
Gianpaolo Poggio Smanio (secretário).
Ex-procuradores-gerais de Justiça
Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo;
Claudio Ferraz de Alvarenga;
José Geraldo Brito Filomeno;
Luiz Antonio Guimarães Marrey;
Paulo Salvador Frontini;
Rodrigo César Rebello Pinho.
Procuradoras de Justiça da Procuradoria Regional da República da 3° Região
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (procuradora-chefe);
Mônica Nicida Garcia.
Corregedor do Tribunal Regional Federal da 3° região
Fábio Prieto, representando o presidente.
Secretários estaduais
Antonio Ferreira Pinto (Segurança Pública);
Saulo de Castro Abreu Filho (Logística e Transportes);
Silvio França Torres (Habitação);
Lourival Gomes (Administração Penitenciária).
Secretários municipais
Ricardo Pereira Leite (Habitação);
Dráusio Lúcio Barreto (Serviços);
Procurador Regional Eleitoral
Pedro Barbosa Neto.
Presidente da Fundação Casa
Berenice Maria Gianella.
Presidente da Associação dos Advogados
Arystóbulo de Oliveira Freitas.
Assessor da presidência da APAMAGIS
Carlos Roberto Petroni, representando o presidente.
Ex-procurador-geral do Estado
Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo.
Procuradora do Estado e chefe do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado
Mariângela Sarrubo Fragata.
Procurador-geral de Contas do Estado de São Paulo
Celso Matuck Feres Júnior.
Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Maurício Faria, representando o presidente.
Presidente da Associação Comercial de São Paulo
Rogério Pinto Coelho Amato.
Diretor de relações internacionais da Associação dos Magistrados Brasileiros
Antonio Rulli Júnior, representando o presidente.
Presidentes
Antonio Carlos Pannunzio (Memorial da América Latina);
Ariel de Castro Alves (Fundação Criança de São Bernardo do Campo);
Ciro Scopel (SECOVI);
Gustavo Úngaro (Corregedoria-Geral da Administração);
José Police Neto (Câmara Municipal de São Paulo);
Marfan Martins Vieira (Associação do MPRJ);
Nelson Nazar (TRT 2ª Região);
Renato Azevedo Júnior (CRM).
Delegados de Polícia
Alexandra Comar Agostini;
Délio Marcos Montresor;
Laerte Marzagão;
Luiz Gonzaga Dantas (ouvidor da Polícia);
Marco Antonio Ribeiro de Campos;
Marcos Carneiro Lima (delegado-geral da Polícia Civil);
Mauro Marcelo de Lima e Silva;
Roberto Monteiro de Andrade Junior;
Sérgio Marino;
Wagner Ginotti Pires;
Waldomiro Pompiani Milanesi.
Superintendente do Instituto de Criminalística
Celso Perioli.
Professores
Antonio Magalhães Gomes Filho (diretor da Faculdade de Direito da USP);
José Fernando Simão (USP);
José Marcelo Martins Proença (USP);
José Vicente (reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares);
Hélio Roberto Deliberador (pró-reitor da PUC-SP);
Roberto Romano (UNICAMP).
Comandante-geral da Polícia Militar
Cel. PM Roberval Ferreira França.
Vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar
Evanir Ferreira Castilho.
Cônsul dos EUA
Catherine Mcleod.
Secretário executivo da Fundação São Paulo
Padre José Rodolpho Perazzolo.
Superintendente regional da Polícia Federal-SP
Roberto Ciciliati Troncon Filho.
Jurista e representante da Academia Paulista de Letras Jurídicas
Alexandre de Morais.
Procurador-chefe do MP Federal em São Paulo
Aureo Marcos Makiyama Lopes.
Diretor do departamento de Defesa dos Direitos do Torcedor
Promotor de Justiça Paulo Sérgio de Castilho, representando o ministro dos Esportes.
Advogado e ex-presidente da APMP
João Lopes Guimarães.
Chanceler da Igreja Católica Apostólica Ortodoxa Antioquina no Brasil
Padre Dimitrius Attarian.
Subprefeito do Ipiranga
Cel. Danilo Antão Fernandes.
Promotor de Justiça aposentado
Fernando da Costa Tourinho Filho.
Procurador de Justiça aposentado e ex-corregedor-geral do MP
Artur Cogan.
Desembargador aposentado
Carlos Petroni.