Não é o que parece
Investigações de pesquisadores do Nepo e do Pagu acerca do abortoe do mercado transnacional do sexo revelam nuances que embaralham o senso comum
e lançam luz sobre temas não raro tratados como tabus
Para além da lei da oferta e da procura
Estudos
etnográficos recentes desenvolvidos por pesquisadores da Unicamp e de
universidades internacionais e nacionais, mensuram o peso das
articulações entre o sexo, o dinheiro e o afeto na mobilidade de
pessoas. Os trabalhos exploram diferentes aspectos, ainda pouco
analisados na academia, envolvendo estes deslocamentos e o chamado
mercado do sexo. As investigações abarcam, sobretudo, a circulação entre
os habitantes do Brasil, Espanha, Itália, Portugal e Estados Unidos.
Para
a antropóloga da Unicamp Adriana Gracia Piscitelli, pesquisadora do
Núcleo de Estudos do Gênero Pagu, os estudos “alargam” a noção de
“geografias de poder marcadas pelo gênero”, estabelecida em 2001 pelas
teóricas norte-americanas Sarah Mahler e Patrícia Pessar. Apesar de
fundamental para os avanços nos estudos de gênero, esse conceito tende a
restringir-se a relações entre homens e mulheres. São raras, segundo
Piscitelli, as pesquisas que consideram as experiências de deslocamentos
de pessoas “que embaralham as fronteiras entre masculinidade e
feminilidade, como as das travestis”.
Um
exemplo relevante para este entendimento é a relação que turistas gays
estrangeiros, principalmente dos Estados Unidos, estabelecem com garotos
de programa do Rio de Janeiro que se autoidentificam como
heterossexuais e que possuem namoradas ou esposas e, às vezes, filhos.
“Estes turistas acabam, de alguma maneira, se integrando à família
desses homens, tornando-se padrinhos dos seus filhos e enviando remessas
de dinheiro para ajudar sua família. E esses homens que se consideram
heterossexuais dizem que não se apaixonam por esses estrangeiros,
contudo, ao longo dos anos, vão criando sentimentos de carinho e de
gratidão pela ajuda recebida. Com travestis, as relações são ainda mais
surpreendentes, como aquelas entre travestis brasileiras e seus maridos
italianos”, revela.
A estudiosa do
Pagu reuniu mais de uma dezena de pesquisas acerca do tema no livro
Gênero, sexo, amor e dinheiro: mobilidade transnacionais envolvendo o
Brasil, que acaba de ser lançado no âmbito do programa de doutorado em
Ciências Sociais do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). A
obra também é organizada pelos pesquisadores do Pagu José Miguel Nieto
Olivar e Gláucia de Oliveira Assis, atualmente, professora da
Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
Adriana
Piscitelli lidera na Unicamp linha de pesquisa sobre sexualidade que
vem produzindo desfechos relevantes nos estudos nacionais e
internacionais ao longo dos últimos 13 anos. Os resultados exigem,
segundo ela, uma nova conceitualização sobre o termo “mercado do sexo”. A
antropóloga defende, com base em resultados empíricos, que a expressão
não pode se resumir ao conceito que supõe apenas a oferta e a demanda
por sexo. Deste modo, ela questiona a ideia de que o turismo sexual
esteja restrito somente à prostituição, no sentido da realização de
‘programas’. “Embora uma parcela da população envolvida em turismo
sexual faça programas, existe também outra grande parcela que não faz.
Atualmente se fala na indústria do sexo, pensada em uma sofisticada
organização de empreendimentos, como hotéis, indústria turística e
internet e que gera muitos lucros. Mas nas pesquisas empíricas que
realizei por diversos anos, principalmente no Nordeste do Brasil, eu me
encontrava com uma oferta de sexo comercial quase artesanal. Esta
oferta, às vezes, remetia à prostituição, mas muitas vezes não. Havia
também intercâmbios sexuais e econômicos que não envolviam dinheiro, mas
outros tipos de benefícios e que operavam como um lugar de afeto. Ou
seja, trocas nas quais quem oferece sexo é ajudado, se apega, se
acarinha…”, analisa.
Outra conclusão
importante dos trabalhos é a que questiona as visões que consideram
todos esses deslocamentos como tráfico de mulheres para exploração
sexual. A migração de brasileiras para atuarem no mercado do sexo nos
Estados Unidos e países da Europa está ligada, principalmente, à busca
de oportunidades, sejam elas econômicas ou sociais, afirma a
antropóloga. “O termo ‘exploração’ remete a uma ideia de trabalho
forçado. Mas isso nem sempre ocorre e não foram essas as percepções
demonstradas pelas minhas entrevistadas na Espanha. O maior medo de
muitas delas era da polícia migratória e não das redes de tráfico.
Tendemos a pensar a prostituição e o mercado do sexo como se fossem
fechados. Nos dois países onde pesquisei, na Itália e Espanha, eu
percebi que as brasileiras eram uma presença significativa no mundo do
trabalho sexual, mas elas também constituíam um dos principais
contingentes de estrangeiras que casavam com italianos e espanhóis.
Comecei, então, a notar que também existia uma forte imbricação entre os
mercados do casamento e do sexo”, relata.
Vitimização
Seguindo
na linha de Piscitelli, o pós-doutorando José Miguel Nieto Olivar
explica que para muitas mulheres a prostituição constitui-se num campo
de potencialização da autonomia. “A prostituição se configura em
relações nas quais muitas mulheres podem exercer mais poder sobre suas
vidas ou reduzir a violência. Eu tenho várias narrativas de mulheres que
antes de entrarem na prostituição tinham relações conjugais fortemente
marcadas pela violência. Ao saírem dessas relações e entrarem na
prostituição por sua conta própria, elas relatam que têm menos violência
e lidam melhor com isso porque não dependem de ninguem”, confirma.
Olivar desenvolve seu pós-doutorado pesquisando o universo das
prostitutas na região do Alto Solimões, na tríplice fronteira entre
Brasil, Peru e Colômbia.
“Trabalha-se
com ideias muito fixas sobre prostituição e mercado do sexo,
principalmente nos espaços políticos e da mídia. E, nestes sistemas de
pensamento, o lugar da prostituta como vítima e/ou perversa é muito
forte. Ou, então, é o empresário que é naturalmente perverso. O que
estamos construindo e tentado colocar nas discussões no âmbito acadêmico
e político são as vozes dessas pessoas. Nós tentamos fornecer dados
para complexificar essas discussões, no sentido de reconhecer
experiências de vidas que são válidas, mas que muitas vezes são
apagadas”, crítica Olivar.
Por outro
lado, Adriana Piscitelli admite as dimensões de violências que estão
presentes na prosituição e no mercado do sexo. “Há dimensões de
violência e de sofrimentos das pessoas, vinculadas, nas minhas
pesquisas, ao pavor das brasileiras à polícia migratória e ao que elas
viam como maus tratos para além da deportação. Há também o fantasma com a
violência dos clientes, principalmente entre aquelas que faziam
trabalhos sexuais em apartamento. Uma coisa é levar em conta essas
dimensões de violência; outra, é considerar essas pessoas, a priori,
como vítimas. Minhas entrevistadas não se consideram vítimas… Para
muitas, o trabalho sexual e a migração faziam parte de estratégias, em
seus projetos de vida, que, em algumas vezes, foram bem sucedidas e, em
outras, não”, conclui.
Sexualidade tropical
A
antropóloga também constatou que a imagem de uma brasilidade tropical,
difundida no exterior como um atributo sexual, não justificava a demanda
por sexo com as mulheres brasileiras na Espanha. Piscitelli afirma que
elas “desapareciam” enquanto singularidade e nacionalidade nesse
contexto.
Para justificar sua
proposição, a pesquisadora cita a dinâmica de funcionamento das casas de
sexo da Espanha, onde há uma lógica de selecionar as mulheres seguindo
certa hierarquia. “No topo estavam as espanholas. Depois, as mulheres do
leste Europeu, que eram tidas como mais cultas e mais eficientes. No
meio havia uma faixa com as latino-americanas e, por último, as
africanas negras. E as brasileiras eram englobadas no leque mais amplo
de latino-americanas. E, lutando para se posicionar neste mercado e
atrair clientes, o que as brasileiras acabavam afirmando não era nem a
morenice, nem a sexualidade tropical, mas atributos relacionados à
higiene e carinho. E os critérios dos clientes também não privilegiavam
nenhuma nacionalidade”, demonstra.
Obra
O
livro Gênero, sexo, amor e dinheiro: mobilidade transnacionais
envolvendo Brasil, também publicado no formato e-book, envolve pesquisas
em parcerias com estudiosos de universidades internacionais e
nacionais. Entre as estrangeiras estão a Universidade de Northwestern
(EUA), a Universidade de Milão (Itália) e o Instituto Universitário de
Lisboa (Portugal). Das nacionais, participam a Universidade de São Paulo
(USP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade
Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal de Uberlândia (UFU),
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade do Vale
do Rio Doce (Univale) e Universidade do Estado de Santa Catarina
(UDESC). A obra, de acordo com Piscitelli, foi concebida a partir do
seminário Trânsitos Contemporâneos: turismo, migrações, gênero, sexo,
afetos e dinheiro, realizado no final de 2010 na Unicamp.
■ Serviço
Livro: Gênero, sexo, amor e dinheiro: mobilidade transnacionais envolvendo Brasil
Organizadores: Adriana Piscitelli, Glaucia de Oliveira Assis e José Miguel Nieto Olivar
Editado pelo Núcleo de Estudos de Gênero Pagu (IFCH)
E-book: http://www.pagu.unicamp.br/sites/www.ifch.unicamp.br.pagu/files/Livro.pdf
Organizadores: Adriana Piscitelli, Glaucia de Oliveira Assis e José Miguel Nieto Olivar
Editado pelo Núcleo de Estudos de Gênero Pagu (IFCH)
E-book: http://www.pagu.unicamp.br/sites/www.ifch.unicamp.br.pagu/files/Livro.pdf
Páginas: 582
Pesquisa mensura
peso do HIV no aborto
CRISTIANE KÄMPF
Especial para o JU
Especial para o JU
Intitulado
“HIV/Aids e trajetórias reprodutivas de mulheres brasileiras”, o
primeiro estudo no país a analisar especificamente o aborto induzido
entre mulheres vivendo com HIV traz uma revelação surpreendente: elas
recorrem ao aborto induzido por razões parecidas àquelas apresentadas
por mulheres não portadoras do vírus. O fato de ser soropositiva não é,
portanto, o motivo central e nem mesmo o único apresentado para
justificar a interrupção da gravidez. Apesar da importância do
diagnóstico na decisão de abortar, para a maioria das mulheres vivendo
com HIV/Aids esta foi somente uma entre muitas outras razões de ordem
social, pessoal e afetiva. Um dos aspectos mais importantes mencionados
foi a relação com o parceiro: ter ou não um homem que pudesse dividir a
responsabilidade de criar a criança foi um fator fundamental que
influenciou a decisão de manter ou interromper a gravidez.
Coordenado
por Regina Maria Barbosa, médica com doutorado em saúde coletiva e
especialista em saúde reprodutiva e sexual, do Núcleo de Estudos da
População (Nepo) da Unicamp, o estudo foi financiado pelo CNPq e contou
com a parceria do Centro de Referência em DST/Aids de São Paulo e com a
participação de pesquisadores de várias instituições de pesquisa. Os
dados foram obtidos por meio de dois estudos complementares: uma
pesquisa transversal, implementada em 13 cidades brasileiras de novembro
de 2003 a dezembro de 2004, a qual incluiu 1.777 portadoras e 2.045 não
portadoras; e um estudo qualitativo que realizou, entre 2009 e 2010,
entrevistas detalhadas com 85 mulheres de 18 a 47 anos, pertencentes aos
estratos médios e populares da sociedade e vivendo com o vírus HIV, em
seis cidades localizadas nas cinco regiões geográficas do país.
Estas
informações revelaram que 13,3% das portadoras já haviam recorrido ao
aborto induzido, enquanto 11% das não portadoras fizeram o mesmo – uma
diferença de somente 2.3%. A idade (a porcentagem de abortos induzidos
por mulheres mais velhas é maior), a idade na qual as mulheres tiveram
sua primeira experiência sexual (abaixo de 17 anos), a ocorrência de
três ou mais parceiros durante a vida sexual e o fato de terem sofrido
violência sexual foram aspectos associados ao aborto induzido nos dois
grupos.
Os resultados da análise
sugeriram que fatores similares influenciam o processo decisório
reprodutivo em ambas as situações, entre os quais: o acesso limitado a
serviços de saúde reprodutiva e planejamento familiar; o desconhecimento
em relação aos métodos contraceptivos (regulares e de emergência) e a
iniquidade social e de gênero – como a que coloca a contracepção como
responsabilidade da mulher e não do homem.
A
pesquisa qualitativa demonstrou que, para a maioria das portadoras, a
decisão de induzir um aborto nem sempre foi tomada pelo fato de estar
infectada com o vírus HIV e este não foi o único fator determinante
desta decisão. “Estas mulheres foram influenciadas por fatores que vão
além do nível individual e envolvem valores culturais relacionados à
maternidade, aos valores morais, relações interpessoais e circunstâncias
específicas relacionadas ao HIV e à gravidez. Os resultados indicaram
que há similaridades e correlações entre os contextos associados com a
infecção por HIV e as práticas e decisões reprodutivas”, explica Regina.
Ela enfatiza, ainda, que pesquisadores e profissionais do serviço de
saúde devem considerar estes dois contextos conjuntamente para que
possam entender melhor as decisões reprodutivas das mulheres que vivem
com HIV/Aids e assim oferecer o suporte que elas necessitam,
especialmente em casos de gravidez indesejada.
O
trabalho aponta que, entre os diversos fatores que contribuem para
aumentar a vulnerabilidade das mulheres ao HIV, à Aids e à gravidez
indesejada está na dificuldade dos profissionais da saúde de discutir
abertamente desejos e necessidades sexuais e reprodutivas de mulheres e
homens vivendo com HIV e ir além da mera prescrição de uso de
preservativo em todas as relações sexuais. De acordo com a especialista,
esta questão poderia ser resolvida com intervenções concretas, como o
oferecimento de treinamento adequado e a reestruturação dos serviços de
saúde. “Entender as decisões das mulheres com HIV/AIDS relacionadas à
reprodução, contracepção e aborto exige pensar sobre os mais variados
aspectos que interferem em suas escolhas nesta área. As mulheres optam
por manter ou não uma gravidez levando em consideração fatores que vão
além do desejo individual de procriar”, afirma.
A
linha de pesquisa do Nepo na qual o trabalho foi desenvolvido é chamada
“Saúde Reprodutiva e Sexualidade” e trabalha com um conceito que
compreende saúde reprodutiva como um estado completo de bem-estar
físico, mental e social em todos os aspectos relacionados ao sistema
reprodutivo, suas funções e processos e não como a simples ausência de
doença ou enfermidade. Esta linha de pesquisa faz parte do Nepo desde a
data de sua criação, em 1982, é formada por pesquisadores de diferentes
áreas (médicos, antropólogos, psicólogos, cientistas sociais,
estatísticos) e tem contribuído de maneira determinante para a produção
de conhecimentos e capacitação de recursos humanos no país.
Segundo
o estudo, as mulheres representam 35% dos 597 mil casos conhecidos de
Aids em 2010 no Brasil, sendo que, assim como em outros países, mulheres
jovens na idade reprodutiva têm sido especialmente afetadas pela
epidemia de HIV. A maioria das brasileiras portadoras do vírus tem
baixos níveis de educação e renda e apresenta dificuldades para negociar
o uso do preservativo com seus parceiros. Elas também iniciaram a vida
sexual mais cedo e, mesmo depois de diagnosticadas com o vírus,
continuam com uma frequência baixa de uso da camisinha. Além disso, uma
grande proporção de mulheres HIV positivas já usou drogas e tem um
histórico de doenças sexualmente transmissíveis, além de ter sido vítima
de violência sexual em algum momento da vida.
O
advento e o acesso à terapia antirretroviral transformaram a Aids em
uma doença crônica e têm contribuído para que mulheres infectadas pelo
vírus possam viver uma vida mais longa e saudável, assim como para a
diminuição do risco de transmissão do vírus da mãe para o bebê. Isto
estaria, então, alterando o contexto dentro do qual as mães decidem ter
ou não a criança e, ao mesmo tempo, colocando desafios a ser
enfrentados, em termos de direitos sexuais e reprodutivos que, segundo o
estudo, precisariam ser discutidos. “Adotar este ponto de vista
significa reconhecer que estas mulheres têm o direito de desfrutar de
uma vida sexual, caso desejem, e escolher se, quando, com quem e como
elas terão filhos, sendo capazes de exercer estas escolhas de maneira
segura e com um risco mínimo à saúde”, afirma a pesquisadora do Nepo.
Regina
também lembra que as leis brasileiras são bastante restritivas e
abortar devido à infecção por HIV é considerado, portanto, ilegal.
“Apesar disso, o aborto induzido é uma alternativa usada frequentemente
no país. Há estudos que apontam que uma em cada cinco mulheres
brasileiras de até 40 anos já praticou pelo menos um aborto induzido
durante a vida”.
Uma pesquisa
conduzida pelo Ministério da Saúde em 2009 mostrou que o aborto no
Brasil é feito principalmente por mulheres entre 20 e 29 anos de idade,
com até oito anos de escolarização e que tem algum tipo de trabalho. O
método de indução do aborto mais usado por estas mulheres é o consumo de
citotec ou misoprostol, que é comprado no “mercado negro”, já que sua
venda em farmácias está proibida desde 1998.
“O
desejo de postergar a maternidade, a falta de condições econômicas para
criar uma criança e de estabilidade na relação com o parceiro são
razões comumente apontadas por elas para a prática do aborto, o qual é
comumente descrito como uma experiência traumática, principalmente entre
as mulheres mais pobres, que estão geralmente sozinhas, enfrentando
esta situação de maneira clandestina e insegura, tanto em termos físicos
quanto psicológicos”, afirma Regina Barbosa.
Segundo
a pesquisadora, apesar dos avanços nos programas de prevenção da
transmissão vertical do vírus (da mãe para o bebê), o estigma contra as
pessoas com Aids ainda faz com que muitos profissionais acreditem que
uma mulher soropositiva não deva ter filhos. De acordo com ela, para
algumas portadoras, a decisão de abortar depois do diagnóstico está
diretamente relacionada ao vírus, apesar de também estar associada a
outras circunstâncias da vida.
Entretanto,
para outras, a decisão de fazer um aborto estava mais relacionada à
falta de desejo de estar grávida naquele momento da vida. “Para estas
mulheres que já têm que lidar com o estigma relacionado ao vírus,
recusar uma gravidez por não querer lidar com o peso da maternidade
naquele momento, ao invés de querer proteger a vida futura de seus
filhos ou sua saúde, traz de volta a discussão sobre os direitos sexuais
e reprodutivos das mulheres. Portanto, não se trata somente de
solidariedade com mulheres vivendo em contextos extremamente difíceis,
mas também um reconhecimento do direito de abortar em qualquer
circunstância como um requisito para a cidadania plena destas mulheres”,
finaliza.
Os detalhes dessa pesquisa
poderão ser acessados em breve em dois artigos, previstos para serem
publicados em julho, nas revistas Reproductive Health Matters e Ciência e
Saúde Coletiva. Antes disso, porém, seus resultados estarão sendo
apresentados para profissionais e gestores das Secretarias Estadual e
Municipal de Saúde de São Paulo, no próximo dia 24 de maio, no Seminário
“Saúde e direitos reprodutivos no contexto da epidemia de HIV/Aids:
incorporando o conhecimento às ações de cuidado”(maiores informações em www.nepo.unicamp.br).