quinta-feira, 19 de abril de 2012
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Ser ou não ser oposição no Brasil
Por Vítor Sandes*
Foi lançado neste mês no pelo Portal Opinião Pública da Universidade Federal de Minas Gerais a edição do periódico “Em Debate”,
que traz como tema o papel das oposições no Brasil. Os artigos tiveram a
preocupação de analisar a oposição sobre os mais diversos aspectos:
partidário, ideológico, no âmbito do Legislativo e do Executivo nos três
níveis federativos.
A constatação dos autores é que as oposições no Brasil possuem um papel
relativamente frágil atualmente. No artigo escrito por Helcimara de
Souza Telles (UFMG), a autora destaca que, nas eleições municipais de
2008, “muitos partidos com histórica rivalidade se uniram
pragmaticamente em nome do êxito eleitoral imediato”. Em geral, havia
uma ênfase nas conquistas do Governo Federal. Políticos, partidos e
lideranças políticas locais têm se colocado, muitas vezes, do mesmo
lado, para buscar o êxito nas eleições. Assim podem participar do
processo de formação de governos e, consequentemente, da partilhas dos
cargos públicos. O continuísmo e a política governista são marcas de um
arranjo institucional que privilegia o incumbente, levando à agregação
de forças em torno do candidato que pleiteia a recondução. Como afirma
Telles, “não é outra a razão que por sua natureza governista que o PMDB
mantém-se há décadas sendo cobiçado por qualquer governo, da direita à
esquerda”.
A reeleição é um incentivo ao continuísmo. O controle que os incumbentes
exercem sobre a máquina pública limita a força de candidaturas
oposicionistas. Além disso, a estratégia oposicionista no Brasil não tem
sido coordenada. Partidos oposicionistas no nível nacional se
apresentam, muitas vezes, do mesmo lado no nível local. Outro problema
da oposição no Brasil é a falta de propostas claras dos grupos
oposicionistas, ou seja, de uma agenda política que demarque seu
posicionamento contrário aos grupos situacionistas.
No mesmo dossiê publicado pela “Em Debate”, Bruno Speck (Unicamp) e
Fernando Bizzarro (Unicamp) afirmam que “a existência de oposição é uma
condição necessária para o regime democrático. Qualquer tentativa de
compreensão da democracia exige também a análise da oposição política e
de sua participação no regime”. Apesar de sua importância nas
democracias, no Brasil, a oposição tem sido atropelada pelo governismo
desenfreado, tendo, sobretudo, uma atuação extremamente débil.
Analisando a força das oposições nas Assembléias Legislativas na
legislatura 2007-2011, Speck e Bizzarro concluem que “as oposições são
sistematicamente minoritárias desde o início dos governos e se
enfraquecem durante as legislaturas devido à atração de deputados de
oposição que migram para partidos da base”. Nos estados, é comum
observamos lideranças políticas, antes rivais, participando da mesma
base governista e, em alguns casos, filiadas nos mesmos partidos.
A fraqueza do oposicionismo é notada observando a taxa de sucesso
eleitoral de pleiteantes à reeleição. Em dados apresentados por João
Francisco Meira (Instituto de Pesquisas Vox Populi) na mesma edição da
“Em Debate”, a taxa de reeleição nos municípios também é crescente,
desde que foi estabelecida a reeleição em 1997: no ano 2000 foram
reeleitos 58,2% dos prefeitos, em 2004, 58,3%, e em 2008, 66,9%.
Para as eleições municipais de 2012, o grande de número de prefeitos reeleitos deve continuar e, talvez, aumentar. Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios,
de todos os municípios brasileiros, 3.302 dos atuais prefeitos podem
concorrer a um novo mandato (cerca de 60% do total). Destes, cerca de
73% dos prefeitos afirmaram que pretendem pleitear a reeleição e apenas
15% declararam que não concorrerão. Novamente, provavelmente teremos um
quadro de forte continuísmo no nível local.
Desta forma, a reeleição tem possibilitado a recondução de prefeitos e a
permanência de grupos políticos no nível local. Esse não é um fato
negativo em si. O fato a ser destacado é que a força das máquinas
públicas tem feito a diferença em cenários políticos e, em muitos
contextos locais, a competição eleitoral tem sido controlada pela força
do governismo, que tem atuado de forma arrebatadora no modo como os
atores políticos têm se articulado. Enfim, ser ou não ser oposição no
Brasil? Questão temporariamente resolvida.
* Doutorando em Ciência Política - UNICAMP