"A lisonja é um comércio vergonhoso, mas lucrativo para o bajulador"(Teofrasto).
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O favor indecoroso
09 de junho de 2012 | 3h 08
ROBERTO ROMANO, filósofo,
professor de Ética e Filosofia na Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp); é autor, entre outros livros, de 'O Caldeirão de Medeia'
(Perspectiva) -
O Estado de S.Paulo
Sobre o diálogo secreto dos srs. Luiz Inácio da Silva,
Gilmar Mendes e Nelson Jobim, muito foi dito ou escrito. Poucos
analistas sublinharam, nele, a prática do favor. Ninguém se reúne em
sigilo para trocar nonadas. Se é impossível que o povo soberano tenha
acesso ao tema do simpósio, existe, no entanto, a certeza, trazida pelos
relatos dos envolvidos, de que houve favor para facilitar a conversa.
Nelson Jobim foi bondoso ao emprestar salas para que os dois outros
discutissem o sexo dos anjos? O favor, no caso, quebrou hierarquias e
competências (se o trato fosse legítimo, haveria audiência formal) e
abalou ainda mais a confiança nas instituições. Pensemos a origem do
favor em nossa vida política.
O Estado depende da ética social que o envolve. Na sociedade brasileira governa o favor, obstáculo que impede a autonomia dos eleitores e distorce a vida parlamentar. O favor dissolve os traços igualitários da vida pública. No mercado, nos partidos, em igrejas e seitas religiosas, ele define alianças que tornam as doutrinas irrelevantes. Em todas as sociedades, antigas ou modernas vigora o favor. Mas países democráticos o regulam em prol de procedimentos impessoais e abstratos. Aqui ele é "mediação universal", como afirma Maria Sylvia de Carvalho Franco em Homens Livres na Ordem Escravocrata. No Brasil, poderoso é o político que mais auxilia os amigos, os aliados e, não raro, os próprios inimigos. O favor alimenta alianças, rebaixa ministros, ordena as pautas legislativas e atormenta o Executivo. Ele ordena redes de interesses obscuros, lobbies disfarçados, corrupção de agentes públicos por empresas privadas, achaque de empresas por funcionários estatais. Somos a antirrepública do favor, assumido como técnica predileta de oligarcas como José Sarney e similares. E não existe favor gratuito: a censura à imprensa (como a aplicada ao jornal O Estado de S. Paulo) retribui obséquios prestados pelos nossos oligarcas. Não surpreende, pois, o sigilo usado pelos que controlam o poder.
O favor tem origem na República Romana e na sociedade do Antigo Regime. Nascemos sob o absolutismo que se firma no século 16. Nele o favor impera na corte e nos elos entre os nobres. Como enuncia o historiador Joël Cornette, o rei sustenta aliados e os liga à venalidade na administração pública. A ascensão política é feita pelos grupos e indivíduos numa imensa rede de favores. Os interessados (rei e nobres) precisam de intermediários e nasce o "é dando que se recebe". No absolutismo, diz outro historiador (Jean Petitfils), o favor define a rede de interdependência em que o nobre se insere desde o nascimento, se casa e sustenta a reputação de sua família. O alvo é atingir conexões em estratos mais altos, nas redes de interesse. É o arrivismo geral. Entre os pactos tácitos está o que enuncia que alguém "pertence" a um outro, é sua "criatura". Tais cadeias prendem o patrão, o cliente e os brokers (os intermediários). No corrupto Antigo Regime, "quem precisa de um outro é indigente e se curva. (...) O ministro dá seu passo de cortesão, bajulador, serviçal ou mendigo diante do seu rei. A massa dos ambiciosos dança as posições de cem maneiras, umas bem mais baixas do que as outras, diante do ministro" (Diderot, O Sobrinho de Rameau). Pantomima pior é exibida nos palácios brasileiros de hoje.
Mas o invento da clientela é de Roma. Como no Antigo Regime, as relações políticas romanas são praticadas segundo o favor. O consulado foi possível por causa do trato obsequioso das famílias nobres com os clientes. Os cargos maiores de Roma eram gratuitos, porque os ocupantes, ricos e poderosos, não viam como adequado à sua dignidade receber para administrar. Os salários no governo marcam regimes que fornecem acesso ao poder a todos os cidadãos. Roma não é uma democracia. Nela a eficácia política depende da fratura entre quem governa e a massa dos que obedecem. O cimento que os une é o fauor (favor). Favere tem o sentido de "ser favorável", na língua comum e política. Fauor significa o próprio voto, mas não a campanha política, que tem por nome officium. O favor manifesta-se por sinais externos : laude, plausus, clamor (louvação, aplauso, clamor). A partir do teatro, aqueles termos são aplicados à política. E o favor indica "popularidade". Fauere significa "trabalhar para o aumento da posição política de alguém". Se o cliente tem o dever moral de votar no patrão, este último deve protegê-lo. Como na República existe a fictícia soberania popular (a Monarquia caíra com Tarquínio), o favor do voto tem o nome eufêmico de beneficium. Tal relação se cristaliza no obsequium (indulgência, complacência) e na ambitio, palavra para caracterizar os candidatos quando eles perdem a vergonha na caça aos votos. O favor é ambição indecorosa.
Voltemos ao bafafá gerado por nossos homens ilustres. Entre Luiz Inácio da Silva e Gilmar Mendes, Nelson Jobim operou como "broker", intermediário que, na clientela política, aproxima favorecidos ou fontes de obséquio. Houve ausência do necessário decoro na cena ocorrida. Decoro e prudência definem o que é permitido às pessoas públicas: roupas, modos de falar, tratamentos, lugares e ocasiões. Spinoza diz que se o governante "corre, ébrio e nu (...) nas praças, faz o papel de histrião ou despreza abertamente as leis que ele mesmo estabeleceu, é impossível que ele conserve a majestade do poder (...), pois tais coisas transformam o respeito em indignação e o estado civil em estado de guerra" (Tratado Político). O decoro não é "simples formalidade" porque a pessoa pública representa o Estado. Suas excelências não viram o "detalhe". Os agrados anteriores e os insultos posteriores falaram mais alto do que o respeito à cidadania. E agora José Sarney executa o favor de "apaziguar os ânimos" dos poderosos. Triste e indecoroso Brasil.
"LUI. – Vous avez raison. Il n’y a dans tout un royaume qu’un homme qui marche. C’est le souverain. Tout le reste prend des positions.
MOI. – Le souverain ? encore y a-t-il quelque chose à dire ? Et croyez-vous qu’il ne se trouve pas, de temps en temps, à côté de lui, un petit pied, un petit chignon, un petit nez qui lui fasse faire un peu de la pantomime ? Quiconque a besoin d’un autre, est indigent et prend une position. Le roi prend une position devant sa maîtresse et devant Dieu ; il fait son pas de pantomime. Le ministre fait le pas de courtisan, de flatteur, de valet ou de gueux devant son roi. La foule des ambitieux danse vos positions, en cent manières plus viles les unes que les autres, devant le ministre.
L’abbé de condition en rabat, et en manteau long, au moins une fois la semaine, devant le dépositaire de la feuille des bénéfices. Ma foi, ce que vous appelez la pantomime des gueux, est le grand branle de la terre. Chacun a sa petite Hus et son Bertin."
Diderot : Le Neveu de Rameau.
O Estado depende da ética social que o envolve. Na sociedade brasileira governa o favor, obstáculo que impede a autonomia dos eleitores e distorce a vida parlamentar. O favor dissolve os traços igualitários da vida pública. No mercado, nos partidos, em igrejas e seitas religiosas, ele define alianças que tornam as doutrinas irrelevantes. Em todas as sociedades, antigas ou modernas vigora o favor. Mas países democráticos o regulam em prol de procedimentos impessoais e abstratos. Aqui ele é "mediação universal", como afirma Maria Sylvia de Carvalho Franco em Homens Livres na Ordem Escravocrata. No Brasil, poderoso é o político que mais auxilia os amigos, os aliados e, não raro, os próprios inimigos. O favor alimenta alianças, rebaixa ministros, ordena as pautas legislativas e atormenta o Executivo. Ele ordena redes de interesses obscuros, lobbies disfarçados, corrupção de agentes públicos por empresas privadas, achaque de empresas por funcionários estatais. Somos a antirrepública do favor, assumido como técnica predileta de oligarcas como José Sarney e similares. E não existe favor gratuito: a censura à imprensa (como a aplicada ao jornal O Estado de S. Paulo) retribui obséquios prestados pelos nossos oligarcas. Não surpreende, pois, o sigilo usado pelos que controlam o poder.
O favor tem origem na República Romana e na sociedade do Antigo Regime. Nascemos sob o absolutismo que se firma no século 16. Nele o favor impera na corte e nos elos entre os nobres. Como enuncia o historiador Joël Cornette, o rei sustenta aliados e os liga à venalidade na administração pública. A ascensão política é feita pelos grupos e indivíduos numa imensa rede de favores. Os interessados (rei e nobres) precisam de intermediários e nasce o "é dando que se recebe". No absolutismo, diz outro historiador (Jean Petitfils), o favor define a rede de interdependência em que o nobre se insere desde o nascimento, se casa e sustenta a reputação de sua família. O alvo é atingir conexões em estratos mais altos, nas redes de interesse. É o arrivismo geral. Entre os pactos tácitos está o que enuncia que alguém "pertence" a um outro, é sua "criatura". Tais cadeias prendem o patrão, o cliente e os brokers (os intermediários). No corrupto Antigo Regime, "quem precisa de um outro é indigente e se curva. (...) O ministro dá seu passo de cortesão, bajulador, serviçal ou mendigo diante do seu rei. A massa dos ambiciosos dança as posições de cem maneiras, umas bem mais baixas do que as outras, diante do ministro" (Diderot, O Sobrinho de Rameau). Pantomima pior é exibida nos palácios brasileiros de hoje.
Mas o invento da clientela é de Roma. Como no Antigo Regime, as relações políticas romanas são praticadas segundo o favor. O consulado foi possível por causa do trato obsequioso das famílias nobres com os clientes. Os cargos maiores de Roma eram gratuitos, porque os ocupantes, ricos e poderosos, não viam como adequado à sua dignidade receber para administrar. Os salários no governo marcam regimes que fornecem acesso ao poder a todos os cidadãos. Roma não é uma democracia. Nela a eficácia política depende da fratura entre quem governa e a massa dos que obedecem. O cimento que os une é o fauor (favor). Favere tem o sentido de "ser favorável", na língua comum e política. Fauor significa o próprio voto, mas não a campanha política, que tem por nome officium. O favor manifesta-se por sinais externos : laude, plausus, clamor (louvação, aplauso, clamor). A partir do teatro, aqueles termos são aplicados à política. E o favor indica "popularidade". Fauere significa "trabalhar para o aumento da posição política de alguém". Se o cliente tem o dever moral de votar no patrão, este último deve protegê-lo. Como na República existe a fictícia soberania popular (a Monarquia caíra com Tarquínio), o favor do voto tem o nome eufêmico de beneficium. Tal relação se cristaliza no obsequium (indulgência, complacência) e na ambitio, palavra para caracterizar os candidatos quando eles perdem a vergonha na caça aos votos. O favor é ambição indecorosa.
Voltemos ao bafafá gerado por nossos homens ilustres. Entre Luiz Inácio da Silva e Gilmar Mendes, Nelson Jobim operou como "broker", intermediário que, na clientela política, aproxima favorecidos ou fontes de obséquio. Houve ausência do necessário decoro na cena ocorrida. Decoro e prudência definem o que é permitido às pessoas públicas: roupas, modos de falar, tratamentos, lugares e ocasiões. Spinoza diz que se o governante "corre, ébrio e nu (...) nas praças, faz o papel de histrião ou despreza abertamente as leis que ele mesmo estabeleceu, é impossível que ele conserve a majestade do poder (...), pois tais coisas transformam o respeito em indignação e o estado civil em estado de guerra" (Tratado Político). O decoro não é "simples formalidade" porque a pessoa pública representa o Estado. Suas excelências não viram o "detalhe". Os agrados anteriores e os insultos posteriores falaram mais alto do que o respeito à cidadania. E agora José Sarney executa o favor de "apaziguar os ânimos" dos poderosos. Triste e indecoroso Brasil.
Le Lever du Roi Louis XIV
"LUI. – Vous avez raison. Il n’y a dans tout un royaume qu’un homme qui marche. C’est le souverain. Tout le reste prend des positions.
MOI. – Le souverain ? encore y a-t-il quelque chose à dire ? Et croyez-vous qu’il ne se trouve pas, de temps en temps, à côté de lui, un petit pied, un petit chignon, un petit nez qui lui fasse faire un peu de la pantomime ? Quiconque a besoin d’un autre, est indigent et prend une position. Le roi prend une position devant sa maîtresse et devant Dieu ; il fait son pas de pantomime. Le ministre fait le pas de courtisan, de flatteur, de valet ou de gueux devant son roi. La foule des ambitieux danse vos positions, en cent manières plus viles les unes que les autres, devant le ministre.
L’abbé de condition en rabat, et en manteau long, au moins une fois la semaine, devant le dépositaire de la feuille des bénéfices. Ma foi, ce que vous appelez la pantomime des gueux, est le grand branle de la terre. Chacun a sa petite Hus et son Bertin."
Diderot : Le Neveu de Rameau.