Roberto Romano encerra seminário “O futuro da Justiça”
O princípio da responsabilidade, com base em elementos filosóficos dos deveres atribuídos aos que dirigem o Estado, deu o tom da palestra proferida pelo filósofo, livre-docente e professor titular da Unicamp, Roberto Romano da Silva, na manhã desta sexta-feira (28), durante o seminário “O futuro da Justiça”. Partindo do princípio da responsabilidade segundo Platão, Romano teceu considerações sobre a cultura política e a ordem jurídica do Brasil.Publicado 28 de setembro de 2012
O princípio da responsabilidade, com base em elementos filosóficos dos deveres atribuídos aos que dirigem o Estado, deu o tom da palestra proferida pelo filósofo, livre-docente e professor titular da Unicamp, Roberto Romano da Silva, na manhã desta sexta-feira (28), durante o seminário “O futuro da Justiça”. Partindo do princípio da responsabilidade segundo Platão, Romano teceu considerações sobre a cultura política e a ordem jurídica do Brasil. “Como afirma o maior autor ético do ocidente, no mundo tudo é fluído, tudo pode se dissolver. E assim é a Justiça. O princípio de responsabilidade está aí: tudo pode ser destruído. A Justiça significa a vida. Se não houver compromisso com a vida, não há compromisso com a Justiça, tampouco com a ética”, sustentou o filósofo.
O seminário “O futuro da Justiça”, reuniu renomados juristas em uma reflexão sobre atuais desafios da Justiça brasileira e possíveis caminhos em direção a um futuro auspicioso. O evento que aconteceu na quinta (27) e sexta-feira (28) foi coordenado e organizado pela advogada Rogéria Dotti, ex-presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP-PR), e pelo advogado João Carlos de Almeida.
Em painel sobre o tema “Solução de litígios: origem,
atualidade e futuro”, o juiz federal Friedmann Wendpap falou sobre “O
futuro do Judiciário e a Tecnologia da Informação”, abordando a
concentração de poder no Judiciário e o seu deslocamento para o STF.
“Com esse deslocamento do poder, o protagonismo fica com o STF. A
sociedade tem medo do Executivo, descrédito no Legislativo e aposta no
Judiciário devido à eficiência, essa é a explicação racional”, comentou
Wendpap. A unificação do processo eletrônico no Poder Judiciário é
visto pelo juiz como estratégico e necessário, em vista da quantidade de
instâncias na Justiça, o que levaria à existência e necessidade de uso
por parte dos advogados de mais de 100 sistemas diferentes.
A socióloga Maria Tereza Aina Sadek, na palestra
“Perspectivas sobre a solução de litígios”, disse que é necessário
distinguir os tipos de conflitos, os de natureza individual e os de
natureza pública, com o entendimento de que o “judiciário não é um
poder”. “Trata-se de um serviço público de primeira grandeza, que
resolve questões públicas, dos governos, instituições e questões
universais, da população em geral”, comentou a socióloga.
A jurista paranaense Teresa Celina Arruda Alvim Wambier, na palestra “A reforma do Processo Civil: uma análise realista”, falou sobre o trabalho do qual fez parte, para o novo Código de Processo Civil. “O problema do processo civil brasileiro não é o procedimento e sim a performance do Judiciário. Devido ao excesso de trabalho, o Estado não funciona bem e algumas mudanças substanciais poderiam fazer o processo render”, afirmou.
A jurista paranaense Teresa Celina Arruda Alvim Wambier, na palestra “A reforma do Processo Civil: uma análise realista”, falou sobre o trabalho do qual fez parte, para o novo Código de Processo Civil. “O problema do processo civil brasileiro não é o procedimento e sim a performance do Judiciário. Devido ao excesso de trabalho, o Estado não funciona bem e algumas mudanças substanciais poderiam fazer o processo render”, afirmou.
Ela criticou a dispersão exagerada de jurisprudência,
que, na sua análise, acontece quando muda a composição humana do
tribunal. “Os tribunais superiores deveriam pacificar, ter
jurisprudência unificada. Na realidade vivemos situações que se alteram
constantemente. A mudança saudável de jurisprudência se dá de forma
lenta e não com grandes viradas a cada três anos. Isso gera mais
recursos, mais trabalho para os tribunais”, comentou. “Hoje não temos
estabilidade, segurança, com a jurisprudência dos tribunais superiores”,
disse.
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, ressaltou a importância da discussão do tema, suscitando uma reflexão sobre possíveis soluções para os problemas do judiciário brasileiro. O evento contou com a presença do desembargador Noeval de Quadros, do presidente do IAP-PR, Carlos Eduardo Manfredini Hapner; do ex-presidente da OAB Paraná, Newton de Sisti; do advogado Carlos Fernando Correa de Castro, dos conselheiros estaduais Lucia Maria Beloni Correa Dias, Cássio Lisandro Telles e Edni de Andrade Arruda, do conselheiro federal Paulo Henrique de Arruda Gonçalves, entre outros advogados, conselheiros e juízes.
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, ressaltou a importância da discussão do tema, suscitando uma reflexão sobre possíveis soluções para os problemas do judiciário brasileiro. O evento contou com a presença do desembargador Noeval de Quadros, do presidente do IAP-PR, Carlos Eduardo Manfredini Hapner; do ex-presidente da OAB Paraná, Newton de Sisti; do advogado Carlos Fernando Correa de Castro, dos conselheiros estaduais Lucia Maria Beloni Correa Dias, Cássio Lisandro Telles e Edni de Andrade Arruda, do conselheiro federal Paulo Henrique de Arruda Gonçalves, entre outros advogados, conselheiros e juízes.