É o que eu desejo para os matadores ou exportadores de mendigos. Agem como se eles jamais pudessem tombar nas sarjetas. Ledo engano. "A bruxa que é cega, esbarra na gente...". Saldos bancários podem ser sorvidos, casas podem ruir, automóveis são frágeis. Transformar mendigos em cadáver, mesmo que ambulantes, é tarefa diabólica. Aqui, um esporte da classe média fascista é botar fogo em corpos, de maneira covarde e perversa, só porque eles estão jogados na rua. Governantes que agem de modo semelhante, mostram seguir a cartilha usual na "boa sociedade".
Lhes desejo, a todos, a sorte do conjunto musical. E homenageio a Brasilia Amarela.
RR
(Jornal Correio Popular, 13 de abril de 2010)
Especialistas criticam a ‘exportação’ de mendigos
Avaliação é de que medida adotada por prefeituras é inconstitucional e antiética
Adriana Frasson
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
adriana.frasson@rac.com.br
A “exportação” clandestina de moradores de rua entre cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) é vista como prática inconstitucional e antiética. É o que afirmam especialistas ouvidos pela reportagem. A polêmica teve início após a Guarda Municipal (GM) flagrar o envio de sete pessoas de Americana para Campinas, com passagens pagas pela Secretaria de Promoção Social do município vizinho. Eles desembarcavam no Terminal Multimodal Ramos de Azevedo (nova rodoviária) na tarde da última quarta-feira quando foram abordados. O grupo disse ter sido agredido por patrulheiros da Guarda Armada Municipal de Americana (Gama).
Os especialistas acusam o poder público de tratar pessoas como mercadorias e propõem um plano coletivo intermunicipal com a ajuda de instituições de caridade e filantrópicas.
O Ministério Público (MP) será acionado hoje pelo secretário de Assuntos Jurídicos de Campinas, Antônio Caria Neto, responsável pela operação Tolerância Zero, que coíbe o uso ilegal dos espaços públicos. Ele disse que, além de comunicar, irá “conclamar ao MP que faça parte do trabalho conjunto que será iniciado entre os municípios da RMC”. O objetivo é que as guardas municipais desenvolvam melhor o atendimento aos necessitados.
Para o professor titular de Ética da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e colunista do Correio Popular Roberto Romano, deve ser criado um plano de assistência coletivo intermunicipal, com participação de autoridades e pessoas ligadas às instituições de caridade. “As autoridades precisam ouvir os líderes espirituais, que estão acostumados a lidar com a miséria”, propõe. Para o professor, o episódio é um ato ilícito. “É uma falta de responsabilidade com os cidadãos. Nem o homem mais rico do mundo está imune a situações como esta. A dupla função do município é arrecadar recursos para promover proteção”, disse.
Para o advogado e professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) Fabrízio Rosa, a ação é “absolutamente inconstitucional e pode configurar crime de constrangimento ilegal, se ficar comprovado que o cidadão foi coagido a ir a outra cidade”. O especialista avalia como sendo “cômodo” uma cidade levar moradores de rua para outra localidade e, a que recebe, devolvê-los para suas cidades de origem.
“As pessoas são tratadas como verdadeiras mercadorias defeituosas, como subprodutos. Será, efetivamente, que os moradores de rua estão viajando por sua própria vontade? Porque, do contrário, caracteriza-se crime de constrangimento ilegal”, afirmou.
A FRASE
“Ao fazer isso, é como se a cidade dissesse ao cidadão: você não serve para estar entre nós porque sou superior.”
Professor da Unicamp