Judiciário
Diante de Lula, Celso de Mello diz que não há convergência entre ética e política
23 de abril de 2010
Por Mirella D'Elia
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Mais uma vez o ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, roubou a cena. Durante a posse do novo presidente, Cezar Peluso, ele deu um puxão de orelha na classe política. Diante do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, José Alencar, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, Celso de Mello não mediu palavras e disse que não há convergência entre ética e política.
No longo discurso, de mais de uma hora, Celso de Mello afirmou que a Justiça não pode ficar indiferente a "censuráveis desvios éticos" de autoridades no desempenho de suas funções. Enfático, acrescentou que nenhum poder tem legitimidade para desrespeitar a Constituição. "Não há lugar para o poder absoluto".
O ministro, que há duas décadas ocupa uma das 11 cadeiras do plenário, afirmou que os atores do cenário político brasileiro, ao protagonizarem "episódios deploráveis e moralmente reprováveis", fizeram uma "preocupante opção preferencial por práticas espúrias de poder e de governo que se distanciam, gravemente, do necessário respeito aos valores de probidade, de decência, de impessoalidade, de compostura e de integridade pessoal e funcional".
Críticas e elogios - Em sua fala, Celso de Mello tocou em outro ponto delicado. Fez coro às críticas ao sistema carcerário brasileiro, feitas por Peluso recentemente.
O decano também teceu elogios a Gilmar Mendes que despede-se da presidência nesta sexta. Disse que, para ele, Mendes foi "um dos mais brilhantes" integrantes do STF, lembrando que a gestão dele foi marcada pela defesa do equilíbrio entre os poderes.
"A atuação independente e vigorosa do eminente ministro Gilmar Mendes, como presidente do Supremo Tribunal Federal, em momentos nos quais periclitou o regime das liberdades fundamentais, por efeito do comportamento expansivo de setores do Estado, que se pretendiam imunes ao controle de uma jurisdição superior, significou, em temos de preservação de direitos e garantias individuais dos cidadãos deste país, um gesto de neutralização de surtos autoritários registrados no interior do próprio aparelho de Estado".