quinta-feira, 6 de maio de 2010
É impressionante como alguns jornalistas e apresentadores erram ao se referirem às siglas STF e STJ. Diversas vezes em rádio, jornais e televisão, li, vi e ouvi notícias referindo-se ao STJ como o Supremo Tribunal de Justiça. A sigla STJ significa Superior Tribunal de Justiça, já a STF é Supremo Tribunal Federal, que instância máxima e final de Judiciário e trata de questões que envolvem a interpretação da constituição e julgamento de detentores de mandatos no Executivo e Legislativo Federal, dentre outras, inclusive recursos em decisões do STJ. Já o Superior Tribunal de Justiça é a terceira instância ordinária depois do juiz de primeira e dos Tribunais de Justiça dos Estados. (explicação a grosso modo, baseada nos meus parcos conhecimentos jurídicos, pois não sou da área, algum advogado pode melhorar). Em resumo, que fique bem claro: Não existe Supremo Tribunal de Justiça, o correto é Superior Tribunal de Justiça. Por favor, não cometam mais este ‘supremo erro’, que desinforma e colabora para que os leigos do direito façam o mesmo.
Akino Maringá, colaborador do Blog do ANGELO RIGON