Garzón é suspenso de suas funções como magistrado na Espanha
Juiz espanhol é reconhecido mundialmente por ter julgado casos como o de Augusto Pinochet
MADRI - O juiz espanhol Baltasar Garzón foi suspenso preventivamente nesta sexta-feira, 14, de suas funções como magistrado. Ele espera agora um julgamento, por causa de sua fracassada investigação dos crimes do franquismo.
O Conselho Geral do Poder Judiciário, órgão do governo dos juízes, decidiu por unanimidade suspender Garzón. Assim, automaticamente ele não pode por enquanto atuar em todos os casos que vinha investigando.
O presidente do Conselho, Carlos Dívar, convocou uma Comissão Permanente, prevista ainda para esta sexta, na qual serão estudados os relatórios sobre a possível incorporação de Garzón à Corte Penal Internacional. Além disso, será avaliada a validade da suspensão e se o caso pode ser enviado para Haia.
Garzón é acusado de prevaricação, por supostamente ter tomado conscientemente uma decisão judicial incorreta. O processo é referente à atuação do juiz em um caso para tentar esclarecer crimes cometidos durante a ditadura de Francisco Franco.
Sobre o magistrado ainda recaem duas acusações. Uma delas é referente ao uso de escutas telefônicas para colher provas contra o Partido Popular e a outra diz respeito ao financiamento de cursos organizados por ele na Universidade de Nova York.
Embora esperada, a decisão representa um duro golpe para um magistrado com grande prestígio internacional. Garzón já atuou em vários casos para tentar punir delitos de crimes contra a humanidade em nível mundial, processando, por exemplo, o ex-ditador chileno Augusto Pinochet.
Ao deixar o tribunal, Garzón foi apoiado por amigos e populares. Eles gritavam e aplaudiam o juiz, que retribuiu o respaldo abraçando alguns ex-colegas de trabalho e chegou a se emocionar antes de deixa o local.
As acusações sobre Garzon dizem respeito a decisões que o juiz tomou deliberadamente excedendo seus limites de autoridade em 2008, quando decidiu investigar o desaparecimento ou execução de mais de 100 mil civis por parte dos apoiadores de Franco durante a Guerra Civil espanhola (1936-1939) ou durante os primeiros anos do franquismo.
Até Garzon empreender sua luta pela investigação sobre o franquismo, não havia nenhuma prova dos crimes do ditador espanhol, que haviam sido varridas pela anistia concedida em 1977 pelo Parlamento, dois anos depois de Franco ter morrido.