segunda-feira, 10 de maio de 2010

Enviado pelo amigo Paulo Araújo, sempre na busca de dados para pensar e agir.

Certa vez li em um artigo que você escreveu uma referência ao GAO

(US Government Accountability Office). Fiquei curioso e na ocasião encontrei um artigo, escrito por uma procuradora do MP, que gostei bastante. Estamos em época de eleição e seria interessante saber o que os candidatos pensam a respeito. Nossos políticos, quando na oposição, são ardorosos defensores da racionalidade econômica na gestão dos recursos do Estado. Mas quando chegam ao poder, o que termina falando mais alto é o famigerado realismo político da governabilidade e dane-se o cidadão contribuinte e a racionalidade.

A palavra "accountability" e a coisa que ela significa são, infelizmente, os grandes ausentes no debate político brasileiro.


Nos EUA, esse país horrível sob qualquer aspecto que se apresente, o GAO, existe uma agência do Estado, para fiscalizar o governo em tudo o que concerne à fé pública. Aqui, o que não falta são “os funças”, que quando por trás de um balcão do Governo sentem-se livres para, se lhes der na telha, tripudiar sobre “simples caseiros” ou “meros contribuintes” e, com jeitinho, “pegar seu por fora”.


O artigo sobre o GAO: “Tendências do controle externo nos Estados Unidos”. Escrito por Márcia Farias, procuradora do Ministério Público junto Tribunal de Contas do Distrito Federal. Pode ser lido aqui:


http://200.198.41.151:8081/tribunal_contas/2008/02/-sumario?next=3


No artigo, Márcia Farias explica o que é e como funciona o GAO. Conta um pouco sobre o contexto histórico do seu surgimento, que remonta aos anos 20 do século passado. E ainda fornece uns dados comparativos (2007) que são estarrecedores:


GAO – 3 260 funcionários; orçamento: US$ 484,7 milhões.

TCU – 2 381 funcionários; orçamento: US$ 500 milhões.

TCDF – 590 funcionários; orçamento: US$ 200 milhões.


Retorno Financeiro

GAO – US$ 105/ US$ 1.


TCU e TCDF não fazem essa conta. Por quê?