Presidente do Supremo rechaça crise: ‘Só uma nação suicida degrada o Judiciário’
Na abertura dos trabalhos do STF, Peluso responde às críticas de corporativismo da magistratura e suspeitas de corrupção e afirma que Judiciário é o poder que mais fiscaliza seus membros
01 de fevereiro de 2012 | 22h 30
Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Com o Judiciário alvo de críticas, suspeitas
de deslizes na conduta de magistrados, acusações de corporativismo e
dúvidas sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
investigar seus pares, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Cezar Peluso, quebrou o silêncio e repudiou as críticas e afirmações de
que o Poder está em crise. "Só uma nação suicida ingressaria
voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário",
alertou no discurso de abertura dos trabalhos do STF e horas antes de a
Corte Suprema iniciar o julgamento sobre os limites de atuação do CNJ.
Andre Dusek/AE
Em discurso, Peluso classificou como ‘impróprias’ as pressões exercidas contra magistrados
Numa fala de 38 minutos, Peluso admitiu que a magistratura não é
invulnerável à corrupção, mas afirmou que o Judiciário é o Poder que
mais se fiscaliza. Ele repeliu pressões sobre os ministros e enfatizou
que os juízes continuarão a cumprir sua função com independência.
"Temos ouvido, com surpresa, que o Poder Judiciário está em crise. Os
mais alarmistas não excepcionam sequer os outros dois Poderes da
República. Confesso que, alheio ao hábito da só visão catastrófica dos
homens e das coisas, não é assim que percebo o País, nem o Poder
Judiciário", afirmou.
Segundo o ministro, não está em discussão se magistrados suspeitos de
corrupção devem ou não ser punidos. "No debate apaixonado em que se
converteu questão jurídica submetida ao juízo desta Corte, acerca do
alcance e limites das competências constitucionais do CNJ, perde-se de
vista que seu âmago não está em discutir a necessidade de punição de
abusos, mas apenas em saber que órgão ou órgãos deve puni-los. Entre uma
e outra coisas vai uma distância considerável", afirmou.
Pressões. Peluso classificou como "impróprias" e
"tendentes a constranger juízes e ministros" as pressões exercidas
contra magistrados. Criticou, sem identificar alvos, pressões externas
sobre magistrados como forma de levar os ministros a votar
contrariamente às suas convicções. "Pressões, todavia, são manifestação
de autoritarismo e desrespeito à convivência democrática."
As declarações não fizeram referência direta, mas lembraram as
acusações contra ministros do STF que concederam liminares para limitar
os poderes do CNJ. No final do ano passado, Marco Aurélio Mello concedeu
liminar para dizer que o CNJ só poderia processar magistrados depois
que as corregedorias dos tribunais locais processassem esses juízes. No
mesmo dia, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu as inspeções que
seriam feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça em 22 tribunais,
analisando declarações de bens e rendas dos magistrados e servidores e
valendo-se de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf) e das folhas de pagamento dos TJs.
Os dois ministros foram alvos de críticas. Lewandowski foi acusado de
dar a liminar por ter recebido verbas atrasadas do Tribunal de Justiça
de São Paulo, o primeiro a ser inspecionado.