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Hélio Schwartsman
O foro privilegiado é o vilão?
SÃO PAULO - Sempre que se fala em impunidade de políticos, todos
se põem a maldizer o foro privilegiado, o mecanismo pelo qual
autoridades acusadas de certos crimes são julgadas por um tribunal
colegiado em vez de um juiz singular. O próprio nome "foro
privilegiado", ao evocar ideias elitistas e antirrepublicanas, ajuda a
macular a imagem do instituto.
Em teoria, porém, ele tem a sua lógica. Serve para dar celeridade ao
processo e preservá-lo de pressões espúrias. É mais provável que um
magistrado em início de carreira se deixe intimidar quando julga
parlamentares ou ministros de Estado do que um corpo de juízes
experientes.
Também tem o objetivo de proteger o mandato popular de emboscadas. Não
seria muito difícil para um rival poderoso arregimentar um delegado, um
promotor e um magistrado e forjar uma condenação para o desafeto.
Remeter estes casos para autoridades policiais e judiciais mais elevadas
reduz o perigo.
Como mostrou o caderno especial da Folha de domingo, as razões
para o baixo índice de condenações de políticos vão muito além do
instituto do foro privilegiado. A procrastinação e o jogo de interesses
começam na Polícia Federal e se estendem por todas as esferas da
Justiça, sem poupar o Supremo Tribunal Federal.
A pergunta, então, é: eliminar o foro especial reduziria a impunidade de
corruptos? Meu palpite é que não. Toda a pressão que existe hoje sobre
Polícia Federal, Ministério Público e tribunais seria exercida também
sobre as instituições correspondentes na primeira instância. E, mesmo
que o desfecho fosse diferente, o caso acabaria subindo em nível de
recurso, o que nos levaria exatamente à mesma situação em que estamos.
Lamentavelmente, não existe fórmula mágica para acabar com a impunidade.
É preciso aprimorar as instituições até que elas sejam capazes de
cumprir seus objetivos de forma independente e republicana. Dá trabalho e
leva tempo.
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