Professor de Ética condena vantagens
- Paulo Silas
- 23/03/2014
- 00:00
Roberto Romano
diz que benefício
a vereador é
'abuso de poder'
"É abuso de poder", avaliou o
professor de Ética e Filosofia da Unicamp, Roberto Romano, em entrevista
ao Jornal de Limeira sobre o projeto da Mesa Diretora que cria vantagem
a vereador faltoso na Câmara de Limeira. A proposta, que vai à votação
amanhã, reduz os descontos nos salários dos vereadores que faltarem às
sessões do Legislativo.
Para o professor, a apresentação do projeto é uma "falta de respeito"
aos contribuintes de impostos. "Ainda mais quando estamos passando por
uma crise econômica mundial que afeta, inclusive, a economia das
empresas instaladas na região de Limeira", ressaltou.
Segundo a proposta, os vereadores terão desconto de R$ 294 nos salários a cada falta injustificada - no texto da lei, fala-se em um desconto de 1/20 da remuneração, bem menor comparado ao atual regime adotado pela Câmara.
Hoje, nesses casos, a remuneração de R$ 5,8 mil dos vereadores tem descontos proporcionais ao número de sessões no respectivo mês. Ou seja, em um mês com quatro reuniões, o desconto em seu salário pode chegar a aproximadamente R$ 1,1 mil para cada ausência injustificada.
Na prática, nos casos de ausência injustificada, a proposta permite o parlamentar receber mesmo sem ter comparecido às sessões ordinárias do Legislativo.
O projeto foi assinado pelos membros da mesa: o presidente, Ronei Martins (PT), o vice, Farid Zaine (PROS), e o primeiro-secretário, pastor Nilton Santos (PRB). O segundo-secretário, Totó do Gás (PSC), não assina o projeto, mas afirmou ser favorável à mudança.
JUSTIFICATIVA
A mesa defende que o trabalho legislativo não se restringe às sessões. Segundo os membros, as sessões são resultados de atividades realizadas durante a semana na Câmara.
No entanto, Romano discorda dos vereadores e diz que nada justifica a propositura. "Se fosse um projeto que desse benefícios a quem comparecesse às sessões, seria louvável. Mas beneficiar as ausências?", criticou.
Ele apontou ainda que o fato dos vereadores trabalharem durante a semana é fruto do próprio mandato, mas que as decisões são sempre tomadas em plenário. "A sessão é a própria razão de ser do vereador. Isso implica na vida de todos os cidadãos", ressaltou.
