Janot não tem "uma segunda chance". Ele vive uma segunda circunstância
O
Antagonista conversou com o PPS sobre a reapresentação ao STF do Agravo
Regimental em que o partido, juntamente com outros de oposição, pede
que Dilma Rousseff seja investigada, no âmbito da Operação Lava Jato,
por atos cometidos na Petrobras antes de ser eleita Presidente da
República. De acordo com a jurisprudência do próprio tribunal, isso não
fere a Constituição. Ela poderia ser investigada e, caso sejam achados
elementos de culpa, processada e eventualmente condenada depois do
cumprimento do mandato.
O
ministro Teori Zavascki, que havia rejeitado a primeira apresentação
por minudências formais, desta vez aceitou encaminhar o Agravo
Regimental a Rodrigo Janot, procurador-geral da República.
Como
é notório, Rodrigo Janot deixou de fora Dilma Rousseff da primeira
lista de pedidos de abertura de inquéritos contra políticos. Foi
criticadíssimo, acusado de pizzaiolo, de melar o impeachment e coisa e
tal. Agora, os mesmos críticos dizem que ele terá "uma segunda chance".
Vamos
lá: Rodrigo Janot não é pizzaiolo coisíssima nenhuma. Se fosse, teria
dado um jeito de brecar a Operação Lava Jato lá atrás, mesmo que a
atitude lhe causasse imensos problemas entre os procuradores. Rodrigo
Janot goza da total confiança dos integrantes da força-tarefa da Lava
Jato e também do juiz Sergio Moro. Rodrigo Janot deixou de fora Dilma
Rousseff da primeira lista, alegando impedimento constitucional, não
porque desconhecesse a jurisprudência do STF, e sim porque tinha receio
de que, ao pedir o inquérito contra a presidente da República, isso
causasse uma reação no ministro Teori Zavascki que talvez impedisse a
abertura de investigações sobre a atuação de outros políticos graúdos no
petrolão. Rodrigo Janot sabia também que as informações disponíveis a
respeito de Dilma Rousseff, recolhidas pela Lava Jato, não poderiam
proporcionar o impeachment da presidente, aspecto reconhecido agora
pelos críticos que diziam o contrário.
Voltando
ao Agravo Regimental, a bola está outra vez com Rodrigo Janot, mas em
jogo diferente. As manifestações de domingo passado, a situação
político-econômica que se deteriora a olhos vistos, a perda de apoio da
presidente na base governista -- tudo isso agora contribui para que o
procurador-geral da República possa dar um parecer favorável à
investigação da atuação de Dilma Rousseff na presidência do Conselho de
Administração da Petrobras, sem sofrer necessariamente um efeito
bumerangue no STF.
Se
Rodrigo Janot emitir um parecer favorável, o PPS almeja que o ministro
Teori Zavascki o encaminhe para apreciação em plenário, onde acredita
ser mais fácil de ele ser acolhido. "Aí seria um golaço, porque é de
Sepúlveda Pertence e Celso de Mello a jurisprudência que legitima que um
presidente seja investigado durante o mandato por ilícitos cometidos
antes de ele tomar posse. E quem teria coragem de contrariar Celso de
Mello na sua presença?", diz um integrante do PPS.
A
aposta é que, ainda que por si só não possa ser motivo de impeachment, a
abertura de um inquérito contra Dilma Rousseff a enfraqueça
politicamente de tal forma que se torne completamente inviável a sua
permanência no Planalto.
Rodrigo Janot, portanto, não tem "uma segunda chance". Ele vive uma segunda circunstância.