Cadernos da Escola do Legislativo
- De:
- ALMG Nepel
Para sua segurança, imagens externas não são exibidas automaticamente.Número 18 janeiro / junho - 2010
Sumário
Editorial
Judicialização da política e politização da Justiça: os partidos
políticos e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
Sabino FleuryEficácia horizontal do princípio democrático no âmbito dos partidos
políticos: em defesa de posições jurídicas subjetivas
Thiago Alves Rodrigues
As mudanças jurídicas das pesquisas eleitorais no Brasil
Cíntia Barbosa Duarte
Marcella Furtado de Magalhães Gomes
Democracia e inclusão: novos marcos para o planejamento e as políticas
urbanas no âmbito local a partir da Constituição Federal de 1988
Flávia de Paula Duque Brasil
Ricardo Carneiro
Lucas Milher Grego Teixeira
O ICMS cultural como estratégia de indução para a descentralização de
políticas de patrimônio cultural
Karine de Arimatéia
Deliberação e aprimoramento democrático: o controle público no Conjuve-BH
Antônio Carlos Ribeiro
Documenta
Decreto n. 200 A, de 1890 - Promulga o regulamento eleitoral