Braziu
DIREITOS HUMANOS
Violências contra os povos indígenas aumentaram em 2012
Redação Consciência.Net | 28 jun 2013
Em
todo o Brasil foram registradas 60 assassinatos, por exemplo, nove a mais que
no ano anterior. Com 37 casos, o Mato Grosso do Sul continua sendo o estado com
o maior número de ocorrências, seguido pelo Maranhão, com sete vítimas. Do
Cimi.
Povos
de Rondônia exigem respeito à Convenção 169 da OIT. Foto: Cimi Regional
Rondônia
Houve
um crescimento de diferentes formas de violências cometidas, em 2012, contra os
povos indígenas, que vão de ameaças de morte, assassinatos, omissão e
morosidade na regularização das terras à desassistência em saúde e educação.
Esta é a constatação apresentada no Relatório
Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil que o Conselho
Indigenista Missionário (Cimi) lançou nesta quinta-feira (27), na sede da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
Nas três categorias
abordadas no Relatório, verifica-se uma ampliação do número total de casos e
vítimas. Em comparação com 2011, os casos de Violência contra o Patrimônio
saltaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%. Em relação à
Violência por Omissão do Poder Público, foram relatadas 106.801 vítimas, o que
significa um aumento de 72%, considerando que 61.988 vítimas foram registradas
em 2011.
O mais acentuado
crescimento é observado no total de vítimas da categoria Violência contra a
Pessoa, em que estão incluídas ameaças de morte, homicídios, tentativas de
assassinato, racismo, lesões corporais e violência sexual. Nesta categoria,
houve um aumento de 378 para 1.276 vítimas, o que revela uma expansão de 237%
em comparação com 2011.
Os dados do Relatório
revelam que voltou a crescer o número de assassinatos de indígenas em 2012. Em
todo o Brasil foram registradas 60 vítimas, nove a mais que no ano anterior.
Com 37 casos, o Mato Grosso do Sul continua sendo o estado com o maior número
de ocorrências, seguido pelo Maranhão, com sete vítimas. Nos últimos dez anos,
os levantamentos do Cimi mostram que pelo menos 563 indígenas foram
assassinados no país, sendo que 317 destas mortes ocorreram no Mato Grosso do
Sul. Os dados apresentados pelo Ministério da Saúde (Diasei/DSEI) são ainda
mais assustadores ao indicar que 43 assassinatos de indígenas ocorreram no Mato
Grosso do Sul em 2012.
Violência gerada pela
falta da terra - Chamam atenção os 54 casos registrados de omissão e
morosidade na regularização de terras indígenas. Em 2011, haviam sido 46. Aqui
também, o Mato Grosso do Sul é o estado campeão de violações, com 19 casos. Em
seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 11 casos. Este dado revela que o
governo da presidente Dilma Rousseff tem cedido às pressões da elite ruralista
e pouco tem avançado na demarcação das terras tradicionais. Em 2012 foram
homologadas apenas sete terras indígenas pela Presidência da República,
enquanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou 11 portarias de
identificação e o Ministério da Justiça publicou apenas duas portarias
declaratórias.
Os levantamentos do
Cimi indicam que das 1.045 terras indígenas, 339 (32%) estão sem providência,
enquanto 293 (28%) estão, 44 estão engavetadas no Palácio do Planalto,
aguardando apenas a assinatura da presidente da República. Com média anual de
cinco homologações, Dilma é a presidente que menos homologou terras indígenas
no Brasil desde a abertura democrática, em 1985.
“A vida dos povos
indígenas está vinculada à terra. É na sua terra ancestral que ‘o índio é’. O
governo federal tem que, urgentemente, saldar esta dívida histórica com os
povos indígenas. Este é o único modo de propiciar as condições fundamentais
para a sobrevivência física e cultural desses povos”, afirma Cleber Buzatto,
Secretário Executivo do Cimi.
O Relatório aponta
que também aumentaram os casos de invasões possessórias e exploração ilegal de
recursos naturais (62 casos), ameaças de morte (30 vítimas e crescimento de
200% em relação a 2011), homicídio culposo (21 vítimas e aumento de 75%),
racismo e discriminação étnico-culturais (14 vítimas) e tentativas de
assassinato (1.024 vítimas). No caso das violências relacionadas à omissão do
poder público, houve crescimento na desassistência à educação escolar (18.865
vítimas) e à saúde (80.496 vítimas) e na disseminação de bebidas alcoólicas e
outras drogas (254 vítimas).
Violações
graves
O chocante descaso
com a saúde indígena é tema de um artigo escrito por quatro procuradores da
República, que descrevem a ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF)
no “Dia D da Saúde Indígena”, realizado em 10 de dezembro de 2012. Duas graves
violações de direitos vividas pelos povos Munduruku, da aldeia de Teles Pires,
no Pará, e pelos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay, em Naviraí, no Mato
Grosso do Sul, exemplificam, no Relatório, como os povos indígenas ainda são
considerados obstáculos ao progresso tanto pelo governo como pelo setor
privado, no caso o ruralista.
Em novembro de 2012,
na trágica e truculenta Operação Eldorado, agentes da Polícia Federal e
soldados da Força Nacional destruíram inúmeros bens do povo Munduruku, como
casas e barcos. Adenilson Kirixi Munduruku foi assassinado e o crime continua
impune. No mês anterior, os Guarani-Kaiowá comoveram o Brasil com uma carta em
que, desiludidos pela iminência da reintegração de posse da área ocupada por
eles, afirmaram que iriam resistir em suas terras, mesmo que tivessem que
morrer nelas. Erroneamente, houve a interpretação de que eles estavam
anunciando um suicídio coletivo. Não era o caso desta vez.
No entanto, os dados
apontam que o suicídio está causando um genocídio silencioso no Mato Grosso do
Sul. Nove Guarani Kaiowá se suicidaram em 2012, de um total de 23 suicídios em
todo o Brasil. Novamente aqui, os dados oficiais são muito mais dramáticos, já
que o Ministério da Saúde registra 56 suicídios entre os Guarani-Kaiowá no
mesmo período.
As ameaças a seis
grupos de indígenas isolados — Awá Guajá (MA), do Alto Envira e do Vale do
Javari (AC), da área do Complexo Hidrelétrico do Madeira e do Bom Futuro (RO),
da região da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, e da bacia do Rio Tapajós
(PA) — também são retratadas no Relatório, já que os impactos dos mega projetos
de infraestrutura tornam a ameaça de extinção destes povos uma possibilidade
cada vez mais real.
Os dados do Relatório
foram obtidos a partir dos relatos e das denúncias dos povos e organizações
indígenas, de informações levantadas pelas equipes dos 11 regionais do Cimi, de
notícias veiculadas pela imprensa, além de informações obtidas por órgãos
públicos que prestam assistência às comunidades. Há relatos de casos em que comunidades
inteiras foram violentadas, no entanto em algumas não há o número preciso do
total de vítimas, o que evidencia que os dados do Relatório são parciais e que
a violência praticada contra os povos indígenas no Brasil apresenta um número
de vítimas ainda maior do que o retratado nele.
Falta
de vontade política
A baixa execução de
recursos autorizados pelo governo federal para a implementação de políticas
públicas evidencia situações em que o que não há, de fato, é disposição para
solucionar severos problemas enfrentados pelos povos indígenas em praticamente
todo o território nacional. Do orçamento de quase R$ 68 milhões previstos para
saneamento básico nas aldeias, apenas R$ 86 mil (0,13%) foram utilizados.
Para a estruturação
de unidades de saúde, apenas R$ 26 mil (8,70%) dos R$ 2,3 milhões foram
liquidados. Dos mais de R$ 15 milhões prhttp://www.cimi.org.br/pub/viol/viol2012.pdfevistos
para a demarcação e regularização de terras indígenas, apenas R$ 5,9 milhões
(37%) foram executados. E do R$ 1,5 milhão previsto para apoio ao
desenvolvimento sustentável das comunidades, apenas R$ 75 mil (5,06%) foram
gastos em 2012.
Leia
o relatório em www.cimi.org.br/pub/viol/viol2012.pdf