Celso Daniel morreu por se tornar "estorvo" a corruptos em Santo André, diz promotor
Do UOL Notícias
Em Itapecerica da Serra (SP)
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O ex-prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), assassinado em janeiro de 2002
No júri popular do primeiro dos réus no caso Celso Daniel, o promotor Francisco Cembranelli afirmou nesta quinta-feira (18) que Celso Daniel morreu porque pretendia deter o enriquecimento pessoal, fruto de corrupção, dos envolvidos em um escândalo de fraude e propina na Prefeitura de Santo André (SP).
Marcos Roberto Bispo dos Santos, acusado pelo assassinato ocorrido em 2002, está foragido, mas o julgamento, que teve início por volta das 10h, acontece mesmo sem sua presença no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Ele é julgado por cinco mulheres e dois homens. O veredicto deve sair ainda nesta tarde.
Debates
Em uma hora e meia reservada à acusação, o promotor Francisco Cembranelli reforçou a alegação de que o assassinato foi cometido com o objetivo de assegurar a continuação dos desvios na prefeitura. Segundo ele, Celso Daniel era conivente até o momento em que os envolvidos passaram a enriquecer às custas das propinas, e não só a abastecer os caixas do Partido dos Trabalhadores. O promotor negou se tratar de um crime comum. “Para aqueles que almejavam o enriquecimento ilícito, Celso Daniel passou a ser um estorvo”, disse.
O promotor disse não querer transformar o PT em réu no processo, que não tem nenhum interesse político na causa, mas afirmou que é necessário citar o partido porque este faz parte de um contexto do assassinato. “Celso Daniel tinha importância no partido e as pessoas da prefeitura estavam ligadas. Que há um escândalo envolvendo a prefeitura de Santo André, isso é óbvio”, disse ele, afirmando que há provas dos desvios de verba para campanhas do PT, incluindo a que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, e contas pessoais dos envolvidos.
Segundo ele, empresários que extorquiam a prefeitura recorreram a Dionísio Aquino Severo, o suposto sequestrador de Daniel que morreu antes de ser ouvido pela polícia sobre o crime. Ele havia sido resgatado um dia antes do sequestro de helicóptero da Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, junto de outro preso, Ailton Alves Feitosa. “Foi coincidência? Tinha outro sequestro naquela noite?”
“Só gente de elite foi escolhida para participar”, disse Cembranelli. Bispo era o motorista de uma Blazer utilizada no crime. “Ele colaborou para que a ação tivesse sucesso”, atacou, pedindo a condenação pelo homicídio. “Temos 15 depoimentos que dizem quem foram os participantes da operação.”
Cembranelli criticou ainda a atuação da polícia no caso, classificando as investigações de promotores como “batalha do Ministério Público contra tudo e contra todos” com o objetivo de dar fim à “corja de bandidos que vitimou Celso Daniel”. “Esses promotores saíram a campo, localizaram a prova, não se conformaram com aquela primeira versão”, afirmou.
O júri
Os debates tiveram início às 10h30, depois que a defesa abriu mão da única testemunha prevista para ser ouvida. Agora, defesa também terá uma hora e meia para apresentar seus argumentos. Em caso de réplica, as duas partes terão mais uma hora, e o mesmo período para a tréplica.
Após essa fase, os jurados se reúnem na sala secreta para decidir o futuro do réu. Eles devem responder “sim” e “não” a questões formuladas pelo juiz, relacionadas à materialidade, autoria e qualificadoras do crime. Eles também devem dizer se acreditam haver atenuantes. Com base no veredicto, a pena será dosada pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov, da 1ª Vara de Itapecerica.
O réu é acusado por homicídio duplamente qualificado: por motivo torpe, almejando recompensa, e com emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A pena para homicídio doloso vai de 12 a 30 anos.
Histórico
O ex-prefeito foi encontrado morto em 20 de janeiro de 2002, em uma estrada de terra em Juquitiba (SP), com marcas de tortura e alvejado por oito tiros. Ele havia sido sequestrado dois dias antes. Celso Daniel e o assessor Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, haviam jantado em um restaurante em São Paulo e voltavam para Santo André em uma Pajero blindada.
No caminho, o carro foi interceptado, e o prefeito foi levado por sete homens armados. Para o Ministério Público, o sequestro foi simulado pelo empresário, que encomendou a morte do amigo. Gomes da Silva, que responde em liberdade, nega a acusação e afirma também ter sido vítima.
Envolvidos no caso foram mortos ao longo da investigação. Por medo de represarias, familiares de Celso Daniel se mudaram para a França. Em abril, o irmão do ex-prefeito, Bruno José Daniel Filho, reclamou, em carta, da demora no julgamento, que só foi determinado em março deste ano.
Também são acusados pelo crime, sem previsão de julgamento porque aguardam recurso, José Edson da Silva, Elcyd Brito, Ivan Rodrigues (o Monstro, apontado como chefe da quadrilha), Itamar dos Santos e Rodolfo Rodrigo Oliveira. A ação contra Sombra corre separada, por homicídio triplamente qualificado.
Todos estavam presos desde 2002. Em março, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu habeas corpus a três réus em razão da demora no processo. Apenas Marcos Roberto Bispo dos Santos foi solto, já que os outros tinham prisões decretadas por outros crimes. Elcyd fugiu do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Pacaembu (603 km de São Paulo) em agosto.
Envolvidos que morreram ao longo das investigações
| Dionísio Aquino Severo - Suposto sequestrador de Celso Daniel e uma das principais testemunhas no caso, foi morto por uma facção rival antes de ser ouvido sobre o crime |
| Sergio 'Orelha' - Teria escondido Dionísio após o sequestro. Foi fuzilado em novembro de 2002 |
| Otávio Mercier - Investigador da Polícia Civil que telefonou para Severo na véspera da morte de Daniel, foi morto a tiros em sua casa |
| Antonio Palácio de Oliveira - O garçom que serviu Celso Daniel na noite do crime morreu em fevereiro de 2003 após ser perseguido em sua moto |
| Paulo Henrique Brito - Testemunhou a morte do garçom e foi morto com um tiro nas costas, 20 dias depois |
| Iran Moraes Redua - O agente funerário foi o primeiro a identificar o corpo de Daniel e chamou a polícia. Morreu com dois tiros em novembro de 2004 |
| Carlos Alberto Delmonte Printes - Médico-legista que constatou indícios de tortura ao examinar o corpo de Daniel |