Justiça espanhola condena Garzón
Juiz, famoso por prender o ditador chileno Augusto Pinochet, ficará inabilitado por 11 anos
09 de fevereiro de 2012 | 11h 11
Associated Press e Efe
MADRI - A Justiça da Espanha condenou nesta
quinta-feira, 9, o juiz Baltasar Garzón a 11 anos de inabilitação ter
ordenado o uso de escutas entre presos e seus advogados durante uma
investigação de corrupção na administração pública do país europeu. A
sentença foi aprovada por unanimidade pela Suprema Corte espanhola.
Juanjo Martín/Efe
Garzón ainda é julgado por ter ordenado a investigação de crimes do franquismo
De acordo com o tribunal, Garzón foi condenado "a 11 anos de
inabilitação especial para o cargo de juiz magistrado, com perda
definitiva do cargo que ostenta e das honras anexas".
A decisão praticamente encerra a carreira do magistrado, que se
tornou famoso por prender o ditador chileno Augusto Pinochet e
investigad abusos de direitos humanos internacionalmente. De acordo com a
Suprema Corte, ele não pode recorrer.
Garzón, de 56 anos, era acusado de prevaricação por seu papel no
chamado caso Gürtel, que revelou uma grande rede de corrupção em 2009
que envolvia nomes do Partido Popular, agora no poder. Segundo a
Justiça, suas ordens para a instalação de escutas foi inconstitucional,
uma vez que violou o direito de defesa.
A corte sustentou o argumento de que Garzón, ao ordenar as gravações,
adotou uma resolução injusta e restringiu o direito de defesa dos
suspeitos "sem razão alguma que pudesse ser minimamente aceitável".
Durante o julgamento, concluído em janeiro, o juiz defendeu-se alegando
que tomou a decisão para evitar que os acusados continuassem a lavar
dinheiro da prisão.
O juiz ainda é julgado por ter ordenado a investigação de crimes
cometidos durante a ditadura na Espanha, apesar da lei de anistia em
vigor no país.