CNJ afirma que falta juiz da infância em São Paulo
ROGÉRIO PAGNAN
AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO
AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO
Um único juiz da infância e adolescência atende cidades com mais de um milhão de habitantes em São Paulo.
A informação é da reportagem de Rogério Pagnan e Afonso Benites publicada na edição desta segunda-feira da Folha.
A constatação faz parte de relatório inédito do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que também revela outros graves problemas na estrutura do Judiciário paulista.
O ideal, segundo especialistas, é um juiz para 200 mil moradores, no máximo, e com dedicação exclusiva.
Outro lado
O Tribunal de Justiça paulista admite o problema e diz que neste ano deve investir R$ 10 milhões nessa área.
Juiz da infância atende 1 milhão em SP
Relatório inédito elaborado pelo CNJ afirma que falta estrutura para ação de magistrados nessa área no Estado
Problema chega a atrapalhar no processo de recuperação de jovens internados na Fundação Casa ROGÉRIO PAGNAN
AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO
Problema chega a atrapalhar no processo de recuperação de jovens internados na Fundação Casa ROGÉRIO PAGNAN
AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO
Um único juiz da infância e adolescência atende cidades com mais de um milhão de habitantes em São Paulo.
A constatação faz parte de relatório inédito do CNJ (Conselho Nacional
de Justiça), que também revela outros graves problemas na estrutura do
Judiciário paulista.
O ideal, segundo especialistas, é um juiz para 200 mil moradores, no máximo, e com dedicação exclusiva.
Em cidades como Guarulhos e Campinas, entretanto, um único magistrado é
responsável pelo atendimento de assuntos relacionados a menores de 18
anos.
Isso inclui desde internações na Fundação Casa (ex-Febem) em razão de
delitos, passa pela fiscalização de abrigos e até reclamações de pais
sobre falta de vagas em creches e escolas.
O Tribunal de Justiça paulista admite o problema e diz que neste ano
deve investir R$ 10 milhões nessa área (leia texto nesta página).
O relatório do CNJ será divulgado hoje e foi produzido por equipes do
programa "Justiça ao Jovem", que faz um raio-x do sistema de internações
de adolescentes.
"As equipes que estiveram em São Paulo não acreditaram no que
encontraram. Cartórios com poucos funcionários e juízes
sobrecarregados", disse Reinaldo Cintra, juiz auxiliar da presidência do
CNJ e um dos responsáveis pela produção do texto.
De acordo com o magistrado, apenas na capital há mais de um juiz por vara.
Em todo o Estado, são 34 varas especializadas (com dedicação exclusiva)
para atender assuntos da infância e juventude, segundo o TJ.
Ou seja, na maioria das cidades os juízes acumulam outras áreas de atuação como na área penal e cível.
Essa sobrecarga de serviços de juízes da infância provoca descumprimento
de ações previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Pelo
estatuto, os adolescentes internados precisariam ser submetidos, a cada
seis meses, a reavaliações.
As reavaliações não são feitas no prazo em parte do Estado e isso,
segundo magistrados, é prejudicial para a recuperação dos jovens
internados. Outro motivo para o atraso é a falta de assistentes sociais e
psicólogos.