do Estadão
Diretor da Capes pede demissão
'Estado' revelou que Emídio de Oliveira Filho estava inadimplente com o órgão
13 de abril de 2012 | 3h 04
Paulo Saldaña - O Estado de S. Paulo
O
professor Emídio Cantídio de Oliveira Filho não é mais diretor de
Programas e Bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível
Superior (Capes), órgão responsável pela pós-graduação no País.
Oliveira Filho pediu demissão após o Estado revelar que ele está inadimplente com a própria Capes em três convênios de pesquisa, dois deles de 2007.
Joka Madruga/AE-9/3/2012
Oliveira Filho (foto) não deu entrevista: presidente do órgão lamentou saída do ex-diretor
Segundo
o presidente da instituição, Jorge Guimarães, ainda não há substituto.
Guimarães explicou que Oliveira Filho enviara mensagem pedindo
desligamento no domingo, dia em que foi publicada a reportagem. "Pedi um tempo para pensar, mas o pedido será aceito. Vai ser um prejuízo para a Capes o afastamento dele", afirmou.
Na semana passada, o Estado solicitou
entrevista com Oliveira Filho. Capes e Ministério da Educação (MEC)
informaram que ele estava doente e não poderia falar. O pedido foi
refeito ontem, também sem resposta.
A
Capes vai encaminhar nos próximos dias esclarecimentos sobre o caso
para a Controladoria-Geral da União (CGU), que questionou o órgão após a
reportagem. Ao longo da semana, o professor teria finalizado, segundo a
Capes, a prestação de contas de dois convênios e iniciado a entrega dos
documentos do último, processo que seria encerrado na segunda-feira.
Os convênios, no valor total de R$ 66 mil, foram firmados em 2006 - Oliveira Filho assumiu o cargo na Capes em meados de 2007.
Ele é vinculado à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os
convênios tiveram os prazo de vigência expirados durante o período em
que ele estava na direção do órgão - dois acabaram em 2007 e o terceiro,
em 2010. Nem o MEC nem a UFRPE informaram detalhes dos projetos beneficiados.
Ontem,
o professor continuava como inadimplente no Portal da Transparência, do
governo federal, nos três convênios. É a própria Capes que indica o
status. A diretoria comandada por Oliveira Filho é responsável, entre
outras coisas, pelo acompanhamento dos bolsistas e beneficiários. Sob
sua responsabilidade está, por exemplo, a divisão que faz as
estatísticas sobre inadimplência de bolsistas no País.
Defesa. O
presidente da Capes defendeu Oliveira Filho. "Foi atingido um homem
honrado, pessoa seriíssima, que se dedicou muito à Capes", disse
Guimarães. "Ele nunca fez nada de ilegal. Perdemos uma pessoa de inteira
confiança e capacidade."
Guimarães afirma que desconhecia a falta de prestação de contas e atribui a postura do diretor a um "descuido de quem se dedicou muito ao trabalho".
Questionado
se o episódio não poderia dar a impressão de que as regras da Capes não
valem a seus diretores, Guimarães criticou o modelo de prestação de
contas. "Se perguntar a um aluno o que ele acha sobre isso, ele vai
dizer que é um absurdo, porque a gente enche o saco para ele prestar as
contas. Mas essa prestação ainda é arcaica e no Brasil existe a cultura
do papel, um relatório e outras provas não valem."
O
presidente do órgão também questionou informação da reportagem de casos
de inadimplência no exterior - 183 em 2011, segundo informações da
própria Capes. De acordo com Guimarães, muitos casos ainda estão em
andamento. "Estamos discutindo a margem de permanência no exterior. Tem
de haver bom senso caso a caso."
Bolsistas
que não retornam ao Brasil entram na lista de inadimplência. A não
prestação de contas ou a não realização do curso fazem com que se tornem
inadimplentes. As regras são da Capes, que tem a prerrogativa de
alterá-las.